Stina Stjernkvist / EPA
O certificado digital ainda não está ativo em Portugal. Atualmente, o país integra um conjunto de países da União Europeia que estão “tecnicamente prontos” para começar a emitir certificados, mas que ainda não deram esse passo.
O Certificado Digital Covid-19 da União Europeia – que tem como objetivo facilitar as viagens de cidadãos que já tenham tido a doença ou se encontrem vacinados – já está a funcionar em pelo menos sete países.
Para já, em Portugal ainda não foi anunciada oficialmente uma data para que o documento entre em vigor, apesar de o horizonte ser, em termos gerais para os países da UE, o dia 1 de julho.
Na página online da UE, consultada pelo Público, Portugal aparece na lista dos países que já estão “tecnicamente prontos” para avançar com a emissão de certificados.
Contudo, não está presente no grupo restrito dos que já estão “efetivamente ligados e a emitir e/ou a verificar pelo menos um dos certificados” previstos no portal europeu, sendo um que confirma que a pessoa já teve a doença, um que prova que aquele viajante já foi vacinado e outro que certifica a existência de um teste negativo à covid-19.
Atualmente, o grupo que já está na última fase do processo, com tudo a funcionar, é composto pela Alemanha, Bulgária, Croácia, Dinamarca, Grécia, Polónia e República Checa.
Por outro lado, os países que se encontram ainda em fase de testes do processo são a Finlândia, Hungria, Eslováquia a Eslovénia.
No espaço europeu, mas fora da UE, também a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega estão ainda em fase de testes, enquanto a Suíça está, como Portugal, tecnicamente pronta para avançar com o processo, sem o ter ainda implementado.
Marta Temido assegura que até ao final desta semana devem estar concluídos os testes dos certificados digitais de vacinação contra a covid-19.
Os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde são os responsáveis por esse processo e ainda este mês são expetáveis alguns avanços, disse a ministra da Saúde aos jornalistas, esta segunda-feira.
“Sabemos que todos os países terão o Certificado Digital de vacinação. O que está definido é a entrada em vigor a 1 de julho, ao nível do nosso país estamos a trabalhar e há dois temas importantes: as regras por trás do certificado e a implementação do certificado”, explicou.
O certificado é gratuito e tem como principal função facilitar as viagens de cidadãos já imunizados contra a covid-19, dentro do espaço europeu.
O documento deverá ser emitido por cada país da UE de forma gratuita e em duas línguas – a oficial do país e o inglês – estará disponível em papel e formato digital e terá associado um código QR com uma assinatura digital distintiva de cada país, o que permitirá verificar a sua autenticidade.
