Mário Cruz / Lusa
O Presidente da República está à espera de “relatórios” sobre a situação laboral e epidemiológica dos imigrantes em Odemira e, em junho, fará uma Presidência Aberta no Alentejo.
De acordo com o semanário Expresso, Marcelo Rebelo de Sousa pediu às suas assessorias que fizessem “relatórios” com dados sobre a situação laboral e epidemiológica dos imigrantes que vivem e trabalham no concelho de Odemira, no distrito de Beja. Mal os receba, falará com o primeiro-ministro, confirmou o jornal.
Além disso, o chefe de Estado, que já tem uma visita marcada ao Minho, está também a preparar uma Presidência Aberta no Alentejo, no mês de junho, o que lhe permitirá reavaliar a situação.
Segundo o semanário, o Presidente deu instruções, esta segunda-feira, à sua Casa Civil para ajudar a desbloquear o confronto entre Governo e privados, no âmbito da requisição civil do complexo turístico ZMar Eco Experience, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu isolamento profilático.
O Ministério da Administração Interna (MAI), tutelado por Eduardo Cabrita, terá dado instruções para bloquear a entrada no local do advogado dos privados que contestam a requisição das suas casas. O Expresso escreve que “Marcelo pôs o Chefe da sua Casa Civil a explicar ao MAI que tinha de se desbloquear o acesso por estar em causa um advogado”.
O ZMar Eco Experience tem um total de 260 habitações, das quais cerca de 100 são do complexo e as outras 160 são particulares. Esta segunda-feira, o bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Menezes Leitão, veio defender que a requisição temporária do Zmar não podia abranger casas privadas, sob pena de violar a Constituição.
As autoridades já identificaram em Odemira um total de 22 situações de alojamento de trabalhadores agrícolas com deficiências, por falta de salubridade ou por sobrelotação, revelou esta segunda-feira o autarca José Alberto Guerreiro.
O SEF revelou também que tem a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal.
Já o Ministério Público de Odemira revelou que tem em curso 11 inquéritos sobre auxílio à imigração ilegal para efeitos de exploração laboral, disse à agência Lusa fonte da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Convite para conferência sobre poderes presidenciais
Segundo o jornal Público, o Presidente da República foi convidado para intervir na sessão de abertura de uma conferência sobre os poderes presidenciais organizada pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP), que se vai realizar esta sexta-feira, a partir das 15h00.
Em declarações ao matutino, Diogo Feio, professor na FDUP, explicou que o tema escolhido foi “pensado para a comunidade académica, tomando em atenção que este foi ano de eleições Presidenciais e que o Presidente da República tem um lugar central no nosso sistema de Governo determinado pela Constituição”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República, no passado dia 24 de janeiro, com 60,7% dos votos.
