Marcelo começa a despedir-se da emergência e passa a bola ao Governo

Eduardo Costa / Lusa

Depois do 15.º estado de emergência e com a situação mais controlada, o Presidente da República entende que o ideal é o Governo começar a procurar alternativas legais.

Marcelo Rebelo de Sousa espera que o 15.º estado de emergência seja o último e passa agora a bola ao Governo, para que este comece a trabalhar em alternativas legais que permitam, já daqui a 15 dias, dar outro enquadramento aos eventuais confinamentos locais que venham a ser necessários.

No ano passado, o Executivo impôs o dever cívico de recolhimento a 19 freguesias de Lisboa, apesar de o país ter desconfinado. Esta solução é, segundo o Expresso, apontada como uma das hipóteses para que as próximas fases do processo de abertura do país possam seguir sob a alçada da lei de proteção civil.

“A partir de 3 de maio, se for necessário manter confinamentos locais, pode-se fazer como aconteceu na cerca sanitária de Ovar ou na Grande Lisboa”, confirmaram fontes do Palácio de Belém ao semanário.

O Presidente não quer prolongar o estado de emergência e está a avaliar com o primeiro-ministro a resposta a dar nos concelhos onde a situação é mais complicada.

Há, contudo, uma dúvida que persiste: com o que já está previsto no plano de desconfinamento – nomeadamente as restrições à reabertura do comércio nos fins de semana até meados de maio – pode ser preciso prolongar o estado de emergência por mais 15 dias.

António Costa prescindiu de avançar com uma lei de emergência sanitária que desse cobertura a situações como a que o país tem estado a viver, e terá articulado com Marcelo Rebelo de Sousa que essa leia venha a ser preparada com tempo, quando a pandemia der tréguas.

Tanto o primeiro-ministro como o Presidente querem evitar ser apanhados por recursos para tribunais, caso as limitações aos direitos dos cidadãos sejam postas em causa sem cobertura legal inequívoca.

Independentemente disso, Marcelo entende que é o momento de passar a bola para o Governo, ainda que não se tenha comprometido, nas reuniões com os partidos, sobre se esta será a última vez em que envia um decreto de emergência para o Parlamento.

O Presidente da República vai falar ao país esta quarta-feira, pelas 20h00.