Marcelo começa a despedir-se da emergência e passa a bola ao Governo

Eduardo Costa / Lusa

Depois do 15.º estado de emergência e com a situação mais controlada, o Presidente da República entende que o ideal é o Governo começar a procurar alternativas legais.

Marcelo Rebelo de Sousa espera que o 15.º estado de emergência seja o último e passa agora a bola ao Governo, para que este comece a trabalhar em alternativas legais que permitam, já daqui a 15 dias, dar outro enquadramento aos eventuais confinamentos locais que venham a ser necessários.

No ano passado, o Executivo impôs o dever cívico de recolhimento a 19 freguesias de Lisboa, apesar de o país ter desconfinado. Esta solução é, segundo o Expresso, apontada como uma das hipóteses para que as próximas fases do processo de abertura do país possam seguir sob a alçada da lei de proteção civil.

“A partir de 3 de maio, se for necessário manter confinamentos locais, pode-se fazer como aconteceu na cerca sanitária de Ovar ou na Grande Lisboa”, confirmaram fontes do Palácio de Belém ao semanário.

O Presidente não quer prolongar o estado de emergência e está a avaliar com o primeiro-ministro a resposta a dar nos concelhos onde a situação é mais complicada.

Há, contudo, uma dúvida que persiste: com o que já está previsto no plano de desconfinamento – nomeadamente as restrições à reabertura do comércio nos fins de semana até meados de maio – pode ser preciso prolongar o estado de emergência por mais 15 dias.

António Costa prescindiu de avançar com uma lei de emergência sanitária que desse cobertura a situações como a que o país tem estado a viver, e terá articulado com Marcelo Rebelo de Sousa que essa leia venha a ser preparada com tempo, quando a pandemia der tréguas.

Tanto o primeiro-ministro como o Presidente querem evitar ser apanhados por recursos para tribunais, caso as limitações aos direitos dos cidadãos sejam postas em causa sem cobertura legal inequívoca.

Independentemente disso, Marcelo entende que é o momento de passar a bola para o Governo, ainda que não se tenha comprometido, nas reuniões com os partidos, sobre se esta será a última vez em que envia um decreto de emergência para o Parlamento.

O Presidente da República vai falar ao país esta quarta-feira, pelas 20h00.

Liliana Malainho Liliana Malainho, ZAP //

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

RESPONDER

Morreu Bo, o cão de água português de Barack Obama

Bo, o cão de água português que o ex-presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, adotou em 2009 morreu este domingo com 13 anos, em consequência de um cancro, anunciou o político nas redes sociais. O cão …

Futuro pós-vacinação entre reforço de dose, controlo de variantes e medicamentos

A incerteza sobre a duração da imunidade das vacinas contra a covid-19 deixa o futuro do combate à doença entre o reforço da vacinação, a monitorização de novas variantes e o desenvolvimento de terapêuticas alternativas, …

Presidente da República promulga Carta de Direitos Humanos na Era Digital

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou este sábado a Carta de Direitos Humanos na Era Digital, aprovada em abril na Assembleia da República, segundo uma nota divulgada no site da Presidência. A lei, …

Depois de 17 anos no subsolo, biliões de cigarras vão emergir nos Estados Unidos

Biliões de cigarras vão emergir nos Estados Unidos. O aviso é de um grupo de cientistas que alerta que, dentro de alguns dias ou semanas, as cigarras da Ninhada X vão surgir depois de 17 …

Foguetão chinês regressou à Terra (e a maior parte desintegrou-se)

Um importante segmento do foguetão chinês desintegrou-se este domingo ao reentrar na atmosfera terrestre e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, anunciou a agência espacial da China. "De acordo com o percurso e análise, pelas …

"Se eu encaixar, eu sento-me." Os gatos adoram caixas ilusórias

Qualquer amante de gatos sabe que estes animais têm uma predileção inata por se sentarem em espaços fechados, mesmo que o espaço seja apenas um contorno bidimensional de um quadrado no chão.  Os cientistas analisaram esta …

Jet pack da Marinha britânica. Fuzileiros navais testam macacão Gravity em exercício de embarque

Quem melhor do que as organizações militares para testar e usufruir dos jet packs? A Marinha Real Britânica e os Fuzileiros Navais reais testaram um macacão a jato, desenvolvido pela empresa Gravity Industries. Esta semana, a …

Marés de Júpiter podem ajudar a perceber a história do Sistema Solar

Uma equipa de investigadores detetou uma pequena perturbação gravitacional em Júpiter. A descoberta pode ajudar a investigar o interior do planeta e perceber melhor a história do Sistema Solar. "Se você tentasse mergulhar em Júpiter, nunca …

Em 1925, "O Isolador" prometia bloquear qualquer tipo de distração

Procrastinar foi, é e sempre será um passatempo irresistível. Por isso, nos anos 20, houve quem apresentasse uma solução radical para evitar este problema: "O Isolador". De acordo com o site IFLScience, o chamado "Isolador" foi …

Seca no México revela uma igreja submersa há 40 anos

Uma igreja no estado de Guanajuato, no México, sobrevive entre a água e os peixes, como única testemunha de um povoado inundado por uma barragem há mais de 40 anos. Agora, devido à seca que …