Manuel Araújo / Lusa
O Governo continua debaixo de fogo por causa da borla fiscal no negócio das barragens da EDP, com o ministro do Ambiente no centro das críticas. Entre muitas dúvidas, há um parecer polémico da Agência Portuguesa do Ambiente que leva o governante a atacar Rui Rio e a atirar culpas para “uma decisão técnica”.
As dúvidas sobre o que levou a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a alterar um parecer de negativo para positivo, no âmbito da venda de cinco barragens da EDP ao consórcio liderado pelos franceses da Engie, têm sido levantadas pela oposição ao Governo.
A ex-candidata presidencial Ana Gomes já pediu ao Parlamento Europeu e à Comissão Europeia para fazer o “escrutínio” do negócio.
No Parlamento, o líder do PSD atirou-se ao ministro do Ambiente, acusando José Matos Fernandes de ser “advogado de defesa” da EDP. Apontando que o parecer inicial da APA foi negativo, Rui Rio falou de uma alteração com “retoques políticos”, acusando Matos Fernandes de estar a mentir.
“Se a APA deu parecer positivo, ao fim de 11 meses de interacções normais neste tipo de negócio, e se eu disse que tinha dado parecer positivo e o dr. Rui Rio disse que tinha dado negativo, então quem mente é o dr. Rui Rio, que me chamou mentiroso”, atira agora Matos Fernandes em declarações ao Expresso.
Quanto à mudança no parecer de negativo a positivo, ninguém sabe responder porque aconteceu, ou quem sabe ainda não o assumiu.
Governo tem “esperança” na AT
De qualquer modo, Matos Fernandes salienta no Expresso que “é inadmissível que neste negócio não se paguem os impostos devidos“. Em causa estão mais de 100 milhões de euros em impostos.
O semanário refere que o Governo tem “esperança” de que a Autoridade Tributária (AT) “conclua que a venda resulte no pagamento de um imposto, acrescido de penalizações, que podem agravar o montante devido em 15%”.
Certo é que o processo vai arrastar-se no Fisco e na AT durante alguns meses.
A jogar a favor do Governo está o facto de a EDP não ter pedido informações à AT, o que permite ao Fisco intervir. Se a AT tivesse informado a empresa de que estava isenta de Imposto do Selo, o Fisco nada poderia fazer.
Matos Fernandes assegura ao Expresso que “nunca a questão fiscal foi avaliada” entre ele e o ministro das Finanças. “Foi uma decisão técnica, mas fui tendo sempre conhecimento” do processo, destaca ainda.
Iberdrola espreita isenção idêntica à da EDP
Entretanto, a espanhola Iberdrola pediu à AT informações sobre se a transferência das suas barragens do Tâmega para outra empresa do mesmo grupo estaria isenta de Imposto de Selo.
A informação foi avançada pelo Observador que nota que a resposta da AT foi positiva. Aliás, este dado terá sido apresentado pela EDP ao Parlamento como uma prova da legalidade do processo.
Em comunicado, a Iberdrola confirma o pedido de parecer à AT, mas destaca que “não procedeu a qualquer reestruturação empresarial nem a alterações na titularidade do complexo de barragens em desenvolvimento no rio Tâmega”, referindo ainda que “não se realizou qualquer venda”.
Contudo, a Iberdrola admite que está a estudar “uma reestruturação” na Iberdrola Portugal e na Iberdrola Espanha, salientando porém que é uma operação “transparente, sem envolver entidades fora do grupo”.
Este rapaz Matos Fernandes, a quem atribuíram o Ministério do Ambiente, anda-se a portar mal.
Parece que de inicio era o advogado de defesa da EDP, talvez queira o lugar que era do outro Sr., o Pinho.
As acções onde está envolvido são, ao que se sabe:
Minas de Lítio,
Programa do Hidrogénio
Barragens da EDP,
Maior central fotovoltaica do Mundo, no Alentejo.
Num país a sério e Sério, ele já deveria ter pedido a demissão, ou então o padrinho dele, Sr. Costa, já o teria empurrado para fora do Governo. Contudo, como infelizmente vivemos num país de Chicos espertos, ele o o seu mangas de alpaca vão-se aproveitando das circunstância, porque em Portugal reina a impunidade e a Ética desapareceu. O MP deve andar a dormir na forma, falta de novo uma senhora com eles no sítio para que se investiguem estes “Artistas” portugueses.
Muito bem!
Já aqui disse várias vezes que esta criatura ainda se há de sentar num banco de réus. Não tenho qualquer dúvida em relação a isso. Talvez só mesmo o facto de a justiça ser um local ainda mais mal frequentado do que a política. Se não fosse isso, este artista ia passar umas férias onde esteve o 44.
Este país parece um país “faz de conta”! Pressões sobre os tribunais, pressões sobre organismos como a APA, pressões sobre o Fisco! Agora acho que o Novo Banco precisa de mais uns troquinhos. Lembram-se de quando Passos Coelho nos garantiu que nem um cêntimo sairia do bolso dos contribuintes para este famigerado banco? Vê-se!!!!!
É um país a pegar por empurrão! Muita estória da carochinha pelo meio, muita trapalhada, muita trafulhice e muita gente a passar muito mal e os nossos governantes a deixarem fugir o dinheiro para os bolsos de quem já os tem a abarrotar ! Será que sabem o que estão a fazer quando juram cumprir com lealdade as funções que lhes são atribuídas?! Ou fá-lo-ão mecanicamente?? Diz o sr. Matos Fernandes que é inadmissível que não se paguem os impostos devidos!! Mas de quem é a culpa desta “inadmissibilidade”! Até parece que se constroem leis à medida!! Agora só falta um empurrãozinho à Autoridade Tributária!! É mesmo, mesmo inadmissível!!
Muito bem Maria. Acho que estes nossos reizinhos estão a necessitar de umas férias no hotel de Évora, com o chefe 44!
Esperemos que o parlamento europeu faça luz sobre este assunto! Mas não tenho muita fé.
Não senhor ministro, o senhor não é o culpado, penso eu que a culpa é do Passos Coelho!
O pouco q diz nao acrescenta nada…
Percebo, a conversa não agrada!
A EDP é o “dono disto tudo nº2”.
Com o imposto já dava para pagar o défice e ainda sobravam 5 milhões…
Infelizmente para mim, e muitos de nós, estas notícias já nem são notícias, são mais do mesmo!!!
Este sr representa o podre do poder politico.
“A assar em lume brando”?? Assim dito e escrito até parece que o ministro é o Sr Cabrita!!
Esta criatura e o Galamba, como não se podem agarrar a mais nada para se protegerem, toca de lançar farpas porcas e sujas.
Será que a EDP também já lhe arranjou um lugarzinho lá no topo?