Rodrigo Antunes / Lusa
Rui Rio considera que o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, está a “mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP”, na atual polémica em torno da venda das barragens na bacia do Douro ao consórcio liderado pela Engie.
Numa publicação no Twitter, O social-democrata levantou, este domingo, a seguinte questão: “Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?“.
Esta foi a reação de Rui Rio às declarações de Matos Fernandes citadas este domingo pelo Diário de Notícias.
De recordar que, ao jornal, o ministro disse que “na próxima terça-feira, estarei na Assembleia da República (AR) e levarei todos os documentos que provam bem que os deputados do PSD de Vila Real e de Bragança mentiram aos transmontanos, ao criarem uma ilusão de verbas cobradas através de impostos, em que uma parte muito significativa delas eles tinham de saber que eram mentira, desde que em 2017 a Autoridade Tributária escreveu o que escreveu e foi publicado em Diário da República”.
Ainda ontem o ministro do Ambiente falou também aos jornalistas, em Évora, tendo sublinhado que “só” a Autoridade Tributária (AT) “está em condições de classificar se este negócio devia ou não devia pagar imposto de selo”.
Referiu ainda que a inspeção do Fisco “decorrerá naturalmente e, nessa altura, essa decisão”, acerca do Imposto de Selo, “será tomada”.
Perante as declarações, o líder do PSD não ficou em silêncio e, no Twitter, escreveu: “O ministro do Ambiente a pressionar a AT, a mostrar-se descaradamente como advogado de defesa da EDP e a contradizer o que o PM [primeiro-ministro] disse na AR. Uma postura estranha num Governo desarticulado. Porque será que o Ministro defende tanto o estratagema da EDP para não pagar impostos?”
Rui Rio refere-se às declarações de António Costa em que este disse não acreditar que a “diretora-geral da AT não tenha mandado ver o que se passou com o negócio”.
Este domingo, o Correio da Manhã avançou que a venda de seis barragens da EDP no rio Douro aos franceses da Engie está a ser investigada pelo Ministério Público.
Segundo o jornal, em causa estarão, crimes de corrupção, tráfico de influências e fraude fiscal qualificada.
O CM acrescenta que os procuradores estão particularmente interessados nas alterações feitas ao Estatuto dos Benefícios Fiscais no âmbito do Orçamento do Estado, cerca de dois meses antes do negócios em questão ter sido realizado.
Por sua vez, em nota enviada às redações, o ministro das Finanças, João Leão, veio garantir que a alteração ao Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF) feita no âmbito do Orçamento do Estado para 2020 não foi desenhada para beneficiar a EDP.
De acordo com o Eco, a investigação do Fisco só pode iniciar-se após a entrega, por parte da EDP, do modelo 22 (declaração a entregar até junho) que revela o lucro da empresa em 2020 e o cálculo do IRC que terá de pagar.
Chega pede esclarecimentos
O deputado único do Chega no parlamento, André Ventura, quer que o ministro do Ambiente esclareça declarações que proferiu este domingo à tarde acerca do negócio entre a EDP e a Engie, para a venda de seis barragens
“É importante que o ministro do Ambiente esclareça o âmbito e alcance das declarações proferidas relativamente ao negócio acima mencionado, nomeadamente quando referiu que foi cumprida a lei, que nada seria devido de imposto de selo pelo negócio de seis barragens”, lê-se num comunicado divulgado este domingo.
Na nota, o deputado considerou ainda que João Pedro Matos Fernandes insinuou que o “modelo negocial” escolhido pela EDP e pela Engie “seria inatacável” quando afirmou que “sendo a EDP um grande contribuinte, é fiscalizada todos os anos pela Autoridade Tributária”.
André Ventura defendeu também que “seria importante” saber se são verdadeiras as declarações do Movimento Cultural da Terra de Miranda acerca daquele negócio.
Responsáveis por aquele movimento, lê-se no comunicado, “afirmam ter alertado há vários meses” o Ministério do Ambiente para o “planeamento fiscal abusivo que estava a ser montado para a realização da operação de venda das barragens”.
“Esse documento de alerta foi enviado para o Ministério das Finanças? Para o Ministério Público? Para a Autoridade Tributária?”, questionou o também líder do Chega.
André Ventura disse ainda ser “importante compreender as razões pelas quais um ministro com tutela da área ambiental e digital se decide envolver numa questão de natureza técnico-fiscal”.
A venda de seis barragens da EDP, no Rio Douro, ao consórcio liderado pela Engie, por 2,2 mil milhões de euros, tem gerado polémica por não ter sido sujeita a Imposto do Selo (IS).
Ana Isabel Moura, ZAP // Lusa
Parece que a PJ estará no caminho certo: quem promoveu e a que título a alteração do EBF? Isso é que é ir ao âmago da questão …