Governo permite autotestagem. Testes rápidos vão estar à venda nas farmácias sem receita médica

Robin Van Lonkhuijsen / EPA

Os testes rápidos de antigénio para deteção de casos de infeção por covid-19 vão passar a ser disponibilizados ao público em geral, a partir deste sábado nas farmácias ou outros “locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica”.

De acordo com uma portaria publicada esta sexta-feira em Diário da República, a partir deste sábado, os testes rápidos de antigénio vão passar a estar à venda em farmácias, “locais de venda de medicamentos não sujeitos a receita médica” e “noutros locais a definir por despacho” do Governo.

Em causa estão testes “realizados em amostras da área nasal anterior interna, pela sua resposta unitária rápida e pela facilidade de colheita, menos invasiva que a colheita na oro e nasofaringe”.

Assim, segundo o ministério tutelado pela ministra Marta Temido, esta medida de caráter “excecional e transitório” vai permitir a autotestagem ao novo coronavírus por parte da população, numa altura em que “importa intensificar os rastreios laboratoriais regulares para deteção precoce de casos de infeção como meio de controlo das cadeias de transmissão, designadamente no contexto da reabertura gradual e sustentada de determinados setores de atividade, estabelecimentos e serviços”, lê-se na portaria.

Esta medida, sublinha o Ministério da Saúde, vigora, pelo menos, durante seis meses.

Até agora, os testes rápidos só podiam ser feitos por profissionais de saúde. No entanto, agora, o Governo justifica a decisão como “medida de proteção da saúde pública” e dando o exemplo do que está a ser feito noutros países da União Europeia.

Segundo o ECO, caberá agora à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) e ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge definir os critérios que estarão incluídos no regime excecional dos testes rápidos de antigénio, no prazo máximo de cinco dias úteis.

Esta decisão surge depois de, esta semana, associações de doentes em Portugal lançarem uma petição para que todos os portugueses pudessem ter acesso aos chamados auto-testes rápidos à covid-19.

A iniciativa contava com o apoio da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), Associação Portuguesa de Pessoas com DPOC e outras Doenças Respiratórias Crónicas, Liga Portuguesa contra o Cancro, Grupo de Ativistas em Tratamentos contra o VIH, Associação de Doentes Obesos e Ex-obesos de Portugal, Associação Portuguesa de Neuromusculares e Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas.

Em alguns países, como a Alemanha, Inglaterra e Suíça, estes testes rápido são disponibilizados nos supermercados. Aliás, recorde-se, os testes rápidos para diagnóstico da doença de covid-19 na Alemanha esgotaram em poucas horas após terem sido colocados à venda no início deste mês.