Tiago Petinga / Lusa
O Presidente da República considerou este domingo que os passos dados para salvaguardar a igualdade de género em Portugal não são ainda suficientes e afirmou que quis passar “das palavras aos atos” com mais mulheres na sua equipa.
Numa nota publicada no portal da Presidência da República na Internet, para assinalar o Dia Internacional da Mulher, Marcelo Rebelo de Sousa assinala que no seu segundo mandato terá mais de 60% de mulheres entre os consultores da sua Casa Civil.
Segundo o chefe de Estado, “muito foi feito” na democracia portuguesa “para mitigar a discriminação contra as mulheres”.
No seu entender, “os passos já dados para salvaguardar a igualdade na Lei, na Constituição, e na família, na revisão do Código Civil, na paridade no emprego, nos salários, nos cargos de direção, na política, nas responsabilidades familiares e domésticas, na proteção contra a violência, embora decisivos, não são, porém, ainda suficientes“.
Nesta nota a propósito do Dia Internacional da Mulher, ao fim de um “ano marcado tragicamente pela covid-19”, Marcelo começa por “exaltar o papel infatigável das mulheres nos serviços públicos e em todas esferas da sociedade no combate à doença”.
“No apoio às vítimas, no acompanhamento e conforto dos seus familiares em tempos particularmente exigentes, quando elas mesmas se sentem tantas vezes esgotadas pelas circunstâncias – e até confrontadas, nos seus lares, nos seus empregos, nos seus transportes, na via pública, com a discriminação, o assédio, a violência”, acrescenta.
Dirigindo-se “a todas as mulheres e em especial àquelas cuja invisibilidade, medo e desânimo são sofridos em silêncio, não só ao longo deste ano, mas ao longo das suas vidas”, o chefe de Estado expressa “o seu reconhecimento solidário, o seu agradecimento sincero e uma palavra de esperança”.
Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro passado, com 60,67% dos votos expressos, e vai tomar posse para um segundo mandato na terça-feira, perante o parlamento.
Fonte de Belém disse à agência Lusa que, sem contar com o secretariado e com a equipa de imagem, a partir de 9 de março, passará a haver 21 mulheres e 12 homens na Casa Civil – que deixará de ter assessores e terá apenas consultores – e na Casa Militar serão três mulheres e quatro homens, incluindo os chefes das duas casas.
Na Casa Militar, não haverá mudanças na proporção por género. Na Casa Civil, neste final de primeiro mandato a maioria é masculina, com 16 homens e 11 mulheres, situação que se irá inverter.
A lista de 24 mulheres com estudos superiores na nova equipa de Marcelo Rebelo de Sousa, a que a Lusa teve acesso, inclui 12 que já estavam em Belém e 12 que irão entrar no segundo mandato, que começa na terça-feira.
Entre os novos rostos estão Djaimilia Pereira de Oliveira, escritora, doutorada em Letras, Inês Domingos, docente da Universidade Católica, mestre em Economia, ex-deputada do PSD, Isabel Aldir, médica, diretora do Programa Nacional contra o HIV e a Tuberculose, e Maria Amélia Paiva, diplomata, embaixadora em Moçambique.
Patrícia Fonseca, engenheira agrónoma, ex-deputada do CDS-PP, Zita Martins, professora do Instituto Superior Técnico, doutorada em Astrobiologia, Rita Saias, jurista, presidente do Conselho Nacional da Juventude (CNJ), e Ana Patrícia Pereira, major da GNR, são outros dos novos elementos femininos na equipa do Presidente da República.
700 condecorações, 23 vetos e 17 visitas de Estado
Marcelo, que termina na terça-feira o seu primeiro mandato como Presidente da República, atribuiu nesses cinco anos cerca de 700 condecorações, vetou 23 diplomas e fez 17 visitas de Estado a países estrangeiros.
No seu primeiro mandato como chefe de Estado, Marcelo manteve sempre uma agenda intensa, mais acentuada no primeiro ano, e nem toda oficialmente divulgada, o que torna árdua a tarefa de reconstituir a história da sua atividade.
No que respeita às condecorações, é possível encontrar uma listagem no portal das ordens honoríficas na Internet: atribuiu, no total, 697 a cidadãos ou entidades nacionais, das quais 156 em 2016, 145 em 2017, 193 em 2018 e 118 em 2019, 82 em 2020 e três em 2021, até meados de fevereiro deste ano.
Por comparação, os seus antecessores eleitos em democracia, no conjunto dos respetivos dois mandatos, entregaram todos mais do dobro de insígnias: Aníbal Cavaco Silva teve o menor número, aproximadamente 1.500, Jorge Sampaio cerca de 2.400, Mário Soares perto de 2.500 e António Ramalho Eanes cerca de 1.900.
Jose Sena Goulao / EPA
Isto, contabilizando apenas as condecorações atribuídas no plano nacional. Os estrangeiros condecorados pelo atual Presidente da República foram 231, até dezembro do ano passado. Num caso e noutro, optou por realizar várias cerimónias sem publicitação.
Marcelo Rebelo demorou quase três anos e meio a enviar um diploma para o Tribunal Constitucional e só o fez duas vezes no seu primeiro mandato. A primeira foi em 26 de agosto de 2019, submetendo para fiscalização preventiva da constitucionalidade as alterações à lei sobre procriação medicamente assistida (PMA) e gestação de substituição.
Em 18 de fevereiro deste ano, Marcelo Rebelo de Sousa fez um segundo pedido fiscalização preventiva ao Tribunal Constitucional, sobre normas do diploma do parlamento que despenaliza a morte medicamente assistida, considerando que utiliza “conceitos altamente indeterminados”, como o de “sofrimento intolerável”.
Dos seus 23 vetos, 19 incidiram sobre leis provenientes da Assembleia da República e quatro sobre decretos do Governo.
Em 2016, tinha vetado três diplomas, em 2017 foram dois, em 2018 seis, outros seis em 2019 – um ano em que promulgou mais de 300 leis, sobretudo nos meses de julho e agosto, após o final dos trabalhos parlamentares da anterior legislatura – e também seis em 2020.
O seu último veto foi em 5 de dezembro do ano passado, a um diploma da Assembleia da República que estabelece medidas especiais de contratação pública, que Marcelo justificou com a exigência de um maior controlo da legalidade como contrapartida para uma maior simplificação.
Desde que tomou posse como Presidente da República, imprimiu regularidade às audiências aos partidos políticos e confederações patronais e sindicais, bem como às reuniões do Conselho de Estado e do Conselho Superior de Defesa Nacional. Realizou mais de 20 rondas de audiências aos partidos com assento parlamentar, convocou 18 vezes o Conselho de Estado e 19 o Conselho Superior de Defesa Nacional.
Entre as suas inúmeras iniciativas em território nacional, que foram mais de 250 só nos primeiros 100 dias em funções, destacam-se as visitas aos locais atingidos pelos incêndios de 2017, num registo não oficial, e as ações de sensibilização e de apoio às pessoas em situação de sem-abrigo.
Marcelo assumiu os sem-abrigo como causa desde o primeiro inverno do seu mandato, esteve inúmeras vezes nas ruas, visitou centros de acolhimento e promoveu reuniões sobre este tema, juntando instituições e Governo, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.
No plano externo, fez mais de 80 deslocações ao estrangeiro e esteve em 39 países diferentes. Foi 12 vezes a Espanha, 10 a França, seis aos Estados Unidos, quatro ao Brasil e a Itália, três vezes à Rússia, à Grécia, à Bélgica e a Cabo Verde – sem contar com escalas – e repetiu visitas à Alemanha, a Moçambique, Angola e São Tomé e Príncipe, onde esteve duas vezes.
Esteve também no Vaticano, o primeiro país que visitou, e em Marrocos, Bulgária, Suíça, Cuba, Colômbia, Reino Unido, Senegal, Croácia, Luxemburgo, México, Lituânia, Andorra, Malta, República Centro-Africana, Egito, Áustria, Letónia, Guatemala, Panamá, China, Costa do Marfim, Tunísia, Afeganistão, Israel e Índia.
Destas deslocações, 17 foram visitas de Estado: a Moçambique, Suíça e Cuba, em 2016, a Cabo Verde, Senegal, Croácia, Luxemburgo e ao México, em 2017, a São Tomé e Príncipe, Grécia, Egito e Espanha, em 2018, a Angola, China, Costa do Marfim e Itália, em 2019, e à Índia, em 2020 – ano em que a pandemia de covid-19 obrigou o Presidente da República a adiar praticamente toda a sua agenda internacional.
Marcelo fez visitas às forças nacionais destacadas em missões militares em Kaunas, Lituânia, e em Málaga, Espanha, em 2017, na República Centro-Africana, em 2018, e no Afeganistão, em 2019.
Foi ver vários jogos da seleção portuguesa de futebol e esteve em mais de uma dúzia de encontros multilaterais: reuniões da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, cimeiras ibero-americanas e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), encontros informais de chefes de Estado do Grupo de Arraiolos e da organização empresarial Cotec Europa.
As suas mais de 80 deslocações ao estrangeiro incluem ainda as comemorações anuais do Dia de Portugal junto de comunidades emigrantes, num modelo original que lançou com o primeiro-ministro, António Costa, em 2016, em Paris, e que se repetiu em 2017, no Rio de Janeiro e São Paulo, em 2018, na Costa Leste dos Estados Unidos, e em 2019, na Praia e no Mindelo, em Cabo Verde.
Em 2020, estava previsto que o 10 de junho fosse comemorado entre a Madeira e a África do Sul, mas essas comemorações foram canceladas devido à pandemia de covid-19.
Como será a posse de Marcelo
Marcelo vai tomar posse para um segundo mandato como Presidente da República perante o parlamento, na terça-feira, com programa também no Porto, que inclui uma cerimónia ecuménica.
De acordo com as linhas gerais do programa, após a cerimónia de posse e juramento perante a Assembleia da República, às 10h30, com uma assistência reduzida a menos de 100 pessoas, o chefe de Estado seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.
A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12h15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.
Logo a seguir, o Presidente da República parte para o Porto, onde deverá chegar pelas 14h30.
Após um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, o chefe de Estado irá presidirá pelas 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, a uma cerimónia ecuménica com representantes de várias confissões religiosas presentes em Portugal – como fez há cinco anos, na Mesquita de Lisboa, também no dia da posse.
Marcelo irá visitar o Centro Cultural Islâmico do Porto, às 16h30, antes de regressar a Lisboa.
ZAP // Lusa
