Eneias Rodrigues / Lusa
Angola pediu a um tribunal holandês a entrega de 500 milhões de dólares de participação na petrolífera portuguesa Galp, ligada a Isabel dos Santos.
A notícia é avançada pela agência Reuters, que adianta que o governo de Angola diz que altos funcionários do ex-presidente José Eduardo dos Santos aproveitaram os altos preços do petróleo na última década para criar uma rede global de negócios que os levaram ao enriquecimento pessoal às custas do país.
Abatida pela crise económica do covid-19 e atolada em dívida externa, Angola está a tentar recuperar ativos que diz terem sido desviados.
O foco principal é Isabel dos Santos, filha do ex-presidente, uma magnata dos negócios que se tornou a mulher mais rica da África. A empresária dirigiu brevemente a petrolífera estatal Sonangol entre 2016 e 2017, quando o Governo de quatro décadas do seu pai chegou ao fim.
Isabel dos Santos negou qualquer ligação à holding no centro do caso – Exem -, que diz pertencer ao seu falecido marido, rejeitou as acusações de irregularidades e disse que enfrenta uma caça às bruxas política pela nova liderança de Angola.
A ação judicial da Sonangol deve ser ouvida na última semana de maio em Amsterdão, disse o advogado da empresa 100% estatal Emmanuel Gaillard do escritório de advocacia Shearman & Sterling. O advogado vai argumentar que a participação de Exem foi adquirida através de peculato e lavagem de dinheiro.
“É tudo corrupção… tu [Isabel dos Santos] deves-nos as ações, a participação indireta na Galp, porque é roubo. É ilegal, portanto, tem de pagar de volta”, disse Gaillard.
Os advogados da Sonangol afirmam que a venda pela Sonangol de parte da sua participação no Esperaza à Exem não fazia sentido comercialmente para Angola e foi feita para enriquecer a família.
Sob o presidente Dos Santos, a Sonangol vendeu uma participação de 40% numa holding offshore, Esperaza, para outra holding – Exem – de propriedade do marido de Isabel dos Santos, Sindika Dokolo, um empresário congolês que morreu num acidente de mergulho no ano passado.
A Esperaza, na qual a Sonangol detém uma participação de 60%, associou-se por sua vez ao império empresarial da família portuguesa Amorim para formar mais uma holding, a Amorim Energia, maior acionista da portuguesa Galp Energia com uma participação de 33,3%.
O valor da participação indireta da holding Exem na Galp flutua com os preços do petróleo e vale atualmente cerca de 500 milhões de dólares.
Uma fonte com conhecimento da posição da família Amorim, que não quis ser identificada, disse que o seu principal interlocutor na participação conjunta não era a Exem, mas a Sonangol, qualificando a parceria com a estatal de “boa e próxima”. “[O caso] não afeta essas relações, não muda nada”, disse.
A disputa, que está a ser ouvida em Amsterdão, já resultou numa decisão em setembro que retirou o representante de Exem do conselho de Esperaza e colocou a sua participação sob o controle de um administrador nomeado pelo tribunal.
