Novas restrições serão circunscritas a territórios. Rui Moreira vai aguardar pelo Conselho de Ministros

José Sena Goulão / Lusa

O secretário de Estado Adjunto e da Saúde defendeu esta quinta-feira que as novas restrições para combater a pandemia no país serão a nível territorial e mais circunscritas, num modelo que ainda terá que ser estabilizado.

A dois dias de se realizar um Conselho de Ministros extraordinário (sábado) para definir as medidas de controle da pandemia, o governante afirmou que “todos os países vão começar a adotar medidas de restrições ao nível territorial, mais circunscrito”.

“E essas restrições serão com certeza ao nível mais dos territórios, para que outros territórios que não estão tanto sobre pressão possam respirar do ponto de vista económico e social”, admitiu António Lacerda Sales numa entrevista ao podcast Política com Palavra do Partido Socialista.

Questionado se o Governo optará por ações localizadas ou se admite restrições nacionais como um novo confinamento geral, Lacerda Sales disse que “todos os países da Europa estão neste momento a tentar estabilizar num determinado modelo que pode comportar muitas variáveis”.

Enumerando que essas variáveis são a incidência de casos nos últimos 14 dias, os novos casos confirmados por 100 mil habitantes, as faixas etárias mais atingidas ou a pressão sobre os hospitais, defendeu que o que é preciso é “estabilizar num determinado modelo e obviamente que quanto mais uniforme conseguir ser esse modelo (…) maior segurança e maior confiança será dada às populações”.

Confrontado se esse modelo será de base concelhia ou distrital, o secretário de Estado disse apenas que deve ter “o consenso da grande maioria dos intervenientes” das áreas da saúde, proteção civil, das autarquias ou segurança social.

Estado de emergência em questão?

Na quarta-feira, o presidente da Área Metropolitana do Porto pediu ao Governo que decrete o Estado de Emergência, generalizando as medidas a todo o país e o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto propôs o recolher obrigatório no distrito.

Confrontado com estes pedidos, Lacerda Sales reiterou a necessidade de “estabilizar o modelo e uniformizar o modelo para que não haja grandes discrepâncias, quer entre concelhos quer entre distritos”.

Pediu, no entanto, que “não se façam sobreavaliações de determinadas situações e por outro lado subavaliações noutras situações”. “Penso que as medidas têm que se adaptar aquilo que é em cada região a própria evolução e os próprios dados epidemiológicos”, resumiu.

Além do Conselho de Ministros extraordinário de sábado, o primeiro-ministro marcou para sexta-feira reuniões com os partidos.

No final do dia de quarta-feira, uma nota do gabinete da ministra de Estado e da Presidência adiantava que Mariana Vieira da Silva e a ministra da Saúde, Marta Temido, iriam realizar uma audiência com os peritos habitualmente auscultados nas chamadas “reuniões do Infarmed” seguida de uma reunião com médicos especialistas em infecciologia e medicina intensiva.

Fonte do Governo tinha anteriormente adiantado à agência Lusa que, perante a evolução da pandemia em Portugal nas últimas semanas, a ministra da Saúde, Marta Temido, e a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, estavam já a ouvir um conjunto de epidemiologistas.

O ministro de Estado da Economia e Transição Digital, Pedro Siza Vieira, esteve a ouvir parceiros sociais.

Ainda no âmbito do combate à covid-19, o primeiro-ministro participará esta quinta-feira num Conselho Europeu extraordinário, por videoconferência.

Na quarta-feira, foi atingido um novo máximo diário de casos de infeção em Portugal – 3.960 – e o número de pessoas hospitalizadas continua a subir há mais de uma semana, sendo agora 1.794 pessoas, mais 47 do que na terça-feira, e destas 262 (mais nove) estão em Unidades de Cuidados Intensivos.

Rui Moreira vai “aguardar” pelo Conselho de Ministros

O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, afirmou esta quarta-feira que vai “aguardar tranquilamente” pela deliberação do Conselho de Ministros extraordinário para saber quais as competências dos municípios para mitigar a evolução da pandemia e “tomar medidas”.

“Entendi que devemos aguardar tranquilamente pela deliberação do Concelho de Ministros que decorrerá este sábado”, afirmou o autarca, num vídeo publicado esta quarta-feira na sua página da rede social Facebook, depois de uma reunião com a Comissão Municipal da Proteção Civil (CMPC).

Rui Moreira afirmou que “não é razoável tomar medidas avulsas” e que as mesmas, ao não serem “entendíveis para todos”, aumentam a “frustração coletiva” e, que por esse motivo, só tomará uma decisão depois de o Governo anunciar as medidas de mitigação da pandemia.

Por um lado, acataremos as decisões que forem tomadas por mais penosas que elas sejam e, algumas vão ser penosas, e ficaremos também a saber quais serão as competências que os municípios passarão a ter. Depois, na próxima semana, aqui estarei para anunciar as medidas que teremos de tomar e que dependem de nós, destacou.

O autarca afirmou ainda que não vai fazer “pressão pública” e que é tempo de confiar “naqueles que têm as competências”, nomeadamente, o Governo e o Parlamento.

“Aquilo que não farei é anunciar medidas que não dependem de mim, nem farei pressão pública relativamente a esta matéria”,observou, apelando aos portuenses para cumprirem as normas de higiene e segurança.

Esta quarta-feira, a Câmara de Matosinhos decretou o encerramento dos estabelecimentos de comércio a retalho e de prestação de serviços às 21h, dos restaurantes às 22h e o reforço do policiamento a partir deste fim de semana. Em conferência de imprensa, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro afirmou que a adoção destas medidas “vai permitir combater esta fase mais dura”, sem que seja necessária “uma rutura dos serviços de saúde”.

A autarquia vai propor ainda ao Governo que decrete o dever de permanência no domicílio, exceto em circulações autorizadas, e que implemente, até 15 de novembro, o ensino à distância para o 3.º ciclo, secundário, ensino profissional e universitário.

Também esta quarta-feira, o presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto e autarca de Gondomar, Marco Martins apresentou uma proposta ao Governo para que, em função do aumento crescente do número de casos de covid-19 na região, decrete o recolher obrigatório no distrito.

Em declarações à agência Lusa, Marco Martins disse ter falado com a maioria dos autarcas do distrito e que todos concordaram que são necessárias “medidas mais graves, mas medidas que façam o equilíbrio entre a saúde pública e a economia”.

Também o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP) disse querer que o Governo decrete o Estado de Emergência, generalizando as medidas de combate à covid-19 “a todo o país” de forma “coerente e homogénea”.