Governo exige que Bélgica retire Alentejo e Algarve de zonas arriscadas

O ministro dos Negócios Estrangeiros exigiu, esta segunda-feira, que a Bélgica retire o Alentejo e o Algarve da lista de áreas consideradas arriscadas, sujeitando viajantes destas regiões a “maior vigilância”.

“Para mim, foi com surpresa que, hoje de manhã, […] tive conhecimento do aviso publicado no site do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Bélgica que, não só identificava as freguesias da área de Lisboa, como também as regiões do Alentejo e do Algarve”, disse Augusto Santos Silva, que falava aos jornalistas, em Bruxelas, após a reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE).

“Para grande surpresa minha, confesso, visto que não conheço nenhum dado que possa associar essas duas regiões aos níveis que, infelizmente, conhecemos nas tais 19 freguesias da Grande Lisboa”, acrescentou, em declarações prestadas após a primeira reunião presencial em quatro meses dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE, dada a pandemia.

O ministro dos Negócios Estrangeiros indicou que, “mal reparou” nesta situação, entrou em contacto com o embaixador português em Bruxelas, com a embaixadora belga em Lisboa e falou com o seu homólogo belga, sendo que nenhum tinha conhecimento da inclusão.

“[O ministro belga] prometeu-me que iriam identificar e reagir. Não sei se a esta hora está identificado e corrigido, mas espero que sim”, adiantou o governante, considerando que esta inclusão do Alentejo e do Algarve “não credibiliza” as restrições belgas devido à covid-19 por não ter base em critérios científicos.

O alerta, contactou a Lusa, mantinha-se esta tarde visível no site da diplomacia belga, continuando explícito que os viajantes que entrem na Bélgica oriundos do Alentejo e do Algarve serão sujeitos a “maior vigilância” devido à pandemia da covid-19, sem serem especificadas as medidas a aplicar.

Na zona ‘laranja’, é exigida “maior vigilância”, mas o ‘site’ não especifica que género de medidas estão previstas para os viajantes que cheguem à Bélgica oriundos dos países, regiões e zonas nela incluídos, como Aragão e Catalunha, em Espanha.

Nas mesmas declarações aos jornalistas, Santos Silva criticou ainda a “falta de coerência” de alguns países da UE nas restrições à entrada de cidadãos vindos de Portugal.

“Parece-nos existir uma falta de coerência nas medidas restritivas que alguns Estados-membros estão a adotar”, tendo destacado que levou este assunto à reunião, observando, numa discussão sobre desinformação, “que a melhor maneira de combater a confusão é com clareza”.

O chefe da diplomacia portuguesa aproveitou a ocasião para “lamentar que vários Estados-membros não estejam a usar a clareza, mas estejam, pelo contrário, a criar confusão por não estarem a aplicar a orientação geral definida pelos ministros do Interior de reabertura das fronteiras internas e de plena implementação da livre circulação no espaço Schengen até final de junho”.

“E, pelo contrário, estão a suceder-se decisões casuísticas fundadas em critérios técnicos postos em causa pelo próprio Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças, por critérios usados de forma descontextualizada, por um único indicador, quando a situação epidemiológica tem de ser verificada a partir de vários, ou por critérios nada técnicos”, como a retaliação, criticou Augusto Santos Silva.

O responsável disse esperar que a livre circulação na UE e no espaço Schengen seja reposta na totalidade “nas próximas semanas”.