José Sena Goulão / Lusa
O XXV Governo Constitucional terá 16 Ministérios, menos um do que o anterior. Luís Montenegro mantém treze dos 17 ministros do executivo cessante. Carlos Abreu Amorim, Maria Lúcia Amaral e Gonçalo Saraiva Matias são nomes novos.
Luís Montenegro entregou, esta quarta-feira, a lista dos ministros que compõem o XXV Governo Constitucional.
O novo Executivo terá 16 ministérios (menos um do que o anterior).
A “Modernização” foi extinta; e a “Cultura” e “Economia” isoladamente também. Por outro lado, foi criado um novo ministério: Reforma do Estado.
Margarida Balseiro Lopes (ex-ministra da da Juventude e Modernização) passa agora a tutelar um ministério novo chamado Cultura, Juventude e Desporto.
A Economia também foi fundida com a Coesão Territorial, numa pasta liderada por Manuel Castro Almeida.
O ministro Adjunto (que era Castro Almeida) passa a ser Gonçalo Saraiva Matias, que acumulará o ministério da Reforma do Estado – uma pasta nova. Montenegro foi ‘buscá-lo’ à presidência do Conselho de Administração da a Fundação Francisco Manuel dos Santos.
Carlos Abreu Amorim é outro dos ministros novos. Substitui Pedro Duarte (que vai ser candidato à Câmara do Porto) no ministério dos Assuntos Parlamentares. Era, até então, secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
A outra cara nova é Maria Lúcia Amaral. A atual Provedora da Justiça é a nova ministra da Administração Interna, substituindo Margarida Blasco.
Pedro Reis e Dalila Rodrigues das “extintas” pastas da Economia e Cultura, respetivamente, dizem adeus à governação.
De resto, tudo igual, no Governo liderado por Luís Montenegro.
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: Paulo Rangel
Ministro de Estado e das Finanças: Joaquim Miranda Sarmento
Ministro da Presidência: António Leitão Amaro
Ministro da Defesa Nacional: Nuno Melo
Ministro das Infraestruturas e Habitação: Miguel Pinto Luz
Ministra da Justiça: Rita Júdice
Ministro da Educação, Ciência e Inovação: Fernando Alexandre
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social: Maria do Rosário Palma Ramalho
Ministra do Ambiente e Energia: Maria da Graça Carvalho
Ministro da Agricultura e Mar: José Manuel Fernandes
A ministra da Saúde Ana Paula Martins – uma das mais contestadas no último ano e que se especulava que poderia abandonar o executivo – vai continuar.
Em termo de representatividade, o Governo tem menos um ministro e menos uma mulher. No ano passado, havia dez ministros homens e sete mulheres; agora, são dez homens e seis mulheres.
Governo toma posse amanhã
A posse do novo Governo será esta quinta-feira às 18h00, 18 dias depois das eleições, o que constitui o processo de formação de Governo mais rápido nos mandatos presidenciais de Marcelo Rebelo de Sousa.
Segundo uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, “a nomeação e posse do primeiro-ministro e ministros do XXV Governo Constitucional está prevista para amanhã, quinta-feira, 05 de junho, às 18h00, no Palácio da Ajuda” e “a posse dos secretários de Estado para sexta-feira, 6 de junho, às 12h00, no mesmo local”.
As posses dos governos do PS em 2019 e 2022 aconteceram, respetivamente, 20 dias e 59 dias depois das eleições, enquanto o executivo cessante PSD/CDS-PP tomou posse passados 23 dias das legislativas de 2024.
Miguel Esteves, ZAP // Lusa
