Nuno Artur Silva deixa recado a Rio. “Ele próprio foi a um programa da manhã”

Marilyne Alves / Facebook

Nuno Artur Silva, secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media

O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media afirmou, esta quarta-feira, não perceber a “incompreensão” de alguns media relativamente aos apoios do Estado, uma vez que todos os beneficiados participaram desde o início no processo de definição dos critérios.

Esta quarta-feira, questionada pela agência Lusa sobre a forma como foi feita a distribuição dos 15 milhões de euros, fonte do gabinete do secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media explicou que “75% da verba total é destinada a órgãos de comunicação social de âmbito nacional, e 25% da verba é afeta a órgãos de comunicação social de âmbito regional e local”.

Depois, “a distribuição é feita de acordo com critérios proporcionais e objetivos: receitas de comunicações comerciais e de circulação em período homólogo (segundo trimestre de 2019)”, acrescentou a mesma fonte do gabinete.

“Para a fixação de critérios e de montantes foram tidos em consideração os contributos das entidades representativas do setor, nomeadamente, a Plataforma de Media Privados, a Associação Portuguesa de Imprensa, a Associação de Imprensa de Inspiração Cristã, a Associação Portuguesa de Radiodifusão e a Associação de Rádios de Inspiração Cristã, bem como outros interessados e organismos do setor”, acrescentou a mesma fonte.

Em declarações ao semanário Expresso, Nuno Artur Silva disse não perceber a “incompreensão” de alguns media, que dizem que os critérios de distribuição das verbas para a compra antecipada de publicidade institucional do Estado não são “claros”.

“Não percebo como é que há essa incompreensão porque os critérios foram explicados, mantivemos um diálogo estreito desde o início com a Plataforma de Meios Privados que representa 85% dos órgãos de comunicação nacionais e que esteve desde a primeira hora envolvida nestas conversas, sabia exatamente os critérios.”

“Em relação aos outros órgãos de comunicação social, a equipa que trabalhou este dossiê teve também ocasião de falar com todos os que não estão na Plataforma de Meios Privados, pessoalmente, com as administrações, para lhes explicar quais eram os critérios, tanto que nós pedimos os dados e eles deram-nos. Eles sabiam quais eram os critérios porque nos forneceram a informação”, explicou o secretário de Estado.

Questionado sobre o erro do valor destinado ao Observador, Nuno Artur Silva explicou que “o que aconteceu foi que quando a tabela foi publicada em Diário da República, o Observador sinalizou que podia haver ali um erro”.

“Fomos ver se estavam certos e, de facto, confirmámos que houve um erro de transposição, que corresponde a uma mudança no valor. Em vez de ser 19.906,29 euros, o valor é de facto 90.568,98 euros. Eles tinham razão.”

“Como houve uma ponderação em percentagem, os outros grupos vão receber um bocadinho menos mas a implicação no total é muito pequena. O erro foi de cerca de 70 mil euros, o que num valor global de 11,25 milhões, distribuído por 13 grupos de comunicação social nacionais, não vai ter um impacto muito significativo. Mas vai ter de se mexer no valor dos outros”, justificou.

Sobre o facto de o Observador ter dito que vai recusar o apoio, o governante disse que “foram contactados como foram contactados os outros, há um mês, e aí aceitaram o apoio”.

“Deram-nos os dados todos que foram pedidos e foi por isso que foram incluídos. Não nos passaria pela cabeça incluí-los se tivessem recusado à cabeça. Só agora nos comunicaram que não queriam ser incluídos. Respeitamos a posição deles, mas só agora a manifestaram.”

Relativamente às declarações do líder do PSD, Rui Rio, que afirmou que os 15 milhões vão servir “para ajudar a pagar os programas da manhã e o Big Brother”, o secretário de Estado não quis tecer grandes comentários, mas deixou um recado.

“Não tenho grandes comentários a fazer, é a posição do presidente do PSD em relação aos órgãos de comunicação social, ele próprio, não há muito tempo, foi a um programa da manhã. Ele que diga se acha que o Estado não deve anunciar nos órgãos de comunicação social, não sei qual é a ideia dele. Talvez seja bom perguntar-lhe se acha que o Estado não deve anunciar nos órgãos de comunicação social, se tem algum preconceito em relação a alguns órgãos de comunicação social.”

De acordo com o que foi publicado, esta quarta-feira, em Diário da República, o grupo Impresa conta com 3.491.520,32 euros e a Media Capital 3.342.532,88 euros, seguidas da Cofina (1.691.006,87 euros) e Global Media (1.064.901,66 euros).

O grupo Rádio Renascença conta com (480.258,93 euros), seguido da Trust in News, que tem a revista Visão (406.088,99 euros), Sociedade Vicra Desportiva, dona de A Bola, (329.187,48 euros), Público (314.855,38 euros) e da Newsplex, que tem o Sol e i, (38.645,00 euros).

O grupo Megafin (28.844,47 euros), dono do Jornal Económico, a dona do Porto Canal, Avenida dos Aliados — Sociedade de Comunicação (23.270,27 euros), o Observador Ontime (19.906,29 euros), e a Swipe News, dona do ECO (18.981,46 euros).

No total, todos estes 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional vão receber 11,25 milhões de euros, ou seja, 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído).

Os restantes 25% de apoios vão para os meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.