O primeiro-ministro, António Costa, não descarta, para já, uma redução do IVA da restauração para fazer face à pandemia de covid-19.
“Na crise anterior, a redução do IVA permitiu a criação de dezenas de postos de trabalho e neste momento é fundamental preservar as empresas e os empregos”, disse o primeiro-ministro, citado pela Rádio Renascença, à saída de uma reunião com os dirigentes da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).
O líder do Executivo socialista não se comprometeu com a aplicação medida, que prevê a descida do IVA de 13% para 6% e que consta no documento que a AHRESP lhe entregou com onze propostas para salvar o setor, mas também não a excluiu.
Antes de almoçar com a a direção da AHRESP no Parque das Nações, em Lisboa, o primeiro-ministro afirmou desejar que no fim do mês possa ser eliminado o limite de 50% à lotação dos restaurantes, prometendo ainda analisar as propostas do setor.
“É com muita atenção que o Governo irá analisar as 11 propostas apresentadas pela AHRESP. Vamos dar uma resposta de emergência à crise económica e social, depois de termos contido a pandemia” de covid-19, declarou.
Segundo o primeiro-ministro, no caso da restauração, assim como em outros setores, o Governo “vai avaliar a par e passo como os próximos 15 dias vão evoluir”.
“Temos bem consciência que impor a um restaurante uma limitação da sua lotação é um custo efetivo em termos de rentabilidade. Trabalhando com os profissionais do setor, aprendendo com a experiência, talvez consigamos criar condições para que, no próximo mês, se possam dar novos passos“, declarou.
Entre as propostas da AHRESP encontra-se um regime especial de lay-off simplificado, a aplicação da taxa reduzida de IVA nos serviços de alimentação e bebidas, a isenção da TSU a cargo das empresas e a redução das rendas não habitacionais
