O registo de recém-nascidos vai poder ser feito através da plataforma digital dos Serviços da Justiça, de modo a evitar as saídas de casa.
Os balcões “Nascer Cidadãos”, que garantiam o registo de bebés após o nascimento, encerraram há pouco mais de duas semanas. O Governo vai agora permitir o registo de recém-nascidos através da Plataforma Digital dos Serviços da Justiça, uma medida que deverá ser implementada já na próxima semana.
De acordo com o Jornal de Notícias, o Instituto dos Registos e do Notariado, em adaptação ao teletrabalho desde 23 de março, “já tem operacional a quase totalidade dos trabalhadores cujas funções são passíveis de ser exercidas nesta modalidade e, mais recentemente, com garantido acesso às ferramentas” para “manter o normal funcionamento dos serviços”.
O registo de bebés continua a ter de ser feito até 20 dias após o nascimento, é realizado presencialmente e é necessário fazer um agendamento prévio.
Em tempo de pandemia, esta medida tem como objetivo evitar as deslocações de pais e de recém-nascidos às conservatórias.
Coronavírus / Covid-19
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