Presidente decide sobre estado de emergência depois de ouvir especialistas e Governo

Miguel A. Lopes / Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse esta segunda-feira, em Belém, que é “prematuro” falar de renovação do estado de emergência e dos termos desta sem antes ouvir especialistas e o Governo.

“Acho prematuro, antes de ouvir os especialistas – porque eles é que dirão exatamente como vai ser a evolução da epidemia – e antes de acabar o contacto com o Governo. É prematuro estar a dizer exatamente em que termos é que, a haver uma renovação, ela é efetuada”, disse em conferência de imprensa no Palácio de Belém, em Lisboa.

“É igual o texto da declaração, tem mais elementos? O que lá está chega para o que o Governo entende que são as medidas a tomar ou é preciso mais alguma coisa? Hoje ainda não tenho dados sobre isso”, perguntou e respondeu Marcelo Rebelo de Sousa.

Portugal, recorde-se, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 2 de abril. A medida poderá ser renovada por mais 15 dias.

Questionado sobre a contestação da autoridade da diretora-geral da Saúde por parte da Câmara do Porto, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que os políticos, incluindo os autarcas, devem corresponder à unidade demonstrada pelos portugueses.

A Câmara do Porto, presidida por Rui Moreira, comunicou que rejeita uma eventual cerca sanitária na região e que “deixa de reconhecer autoridade” a Graça Freitas após esta ter declarado que essa opção está a ser equacionada pelas autoridades de saúde.

Questionado se, face a esta tomada de posição, entende que continua a haver unidade nacional, respondeu: “Já tive ocasião de dizer que o país tem mostrado uma unidade nacional. Começa nos portugueses, que estão unidos, que é o mais importante, porque se eles não estivessem unidos não estavam a fazer o sacrifício que estão a fazer”.

“E continua nos políticos, que devem corresponder a esta unidade dos portugueses: o Presidente da República, presidente da Assembleia, o primeiro-ministro, os partidos, os parceiros económicos e sociais, e os autarcas – não se esqueçam do papel fundamental dos autarcas”, acrescentou o Presidente da República.

Em seguida, o chefe de Estado ressalvou, contudo, que “isto não quer dizer que não haja neste processo, que é um processo dinâmico e difícil, de repente, situações em que surge um reparo, uma chamada de atenção, uma preocupação de um autarca”.

“Isso temos tido, sobre cercas sanitárias, sobre necessidade de médicos, sobre mais proteção, sobre testes, utilização de testes, prioridades na utilização de testes. Mas isso é inevitável num processo destes. Isto é um processo dinâmico, todos os dias surgem problemas diferentes dos problemas da véspera, inesperados – inesperados no sítio, inesperados na forma, inesperados na quantidade, inesperados na qualidade”, prosseguiu.

“Portanto, isso leva a que haja autarcas que digam: nós entendemos que deve ser mais isto ou mais aquilo, e discordamos disto ou propomos aquilo. Faz parte do processo”, concluiu, em tom de desdramatização.

“Especulativo” debater futuras situações políticas

Na mesma intervenção, considerou como um “exercício meramente especulativo” discutir soluções políticas futuras depois da crise sanitária da covid-19, considerando que há ainda “muito a fazer” para se “congeminar sobre um futuro longínquo”.

No final de audiências com a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Confederação do Turismo Português, Marcelo foi questionado se Portugal precisará de um governo de salvação nacional, depois de no domingo o líder do PSD, Rui Rio, ter dito que, após o fim da pandemia da covid-19, “o Governo que vier será de salvação nacional” – ainda que seja o mesmo – para responder aos efeitos da crise económica.

“Isso é a mesma coisa que falar nas presidenciais, é o que se chama congeminar sobre um futuro longínquo”, começou por afirmar o chefe de Estado. “Temos o Governo que temos, temos a unidade nacional no parlamento que temos, temos a prioridade que temos: é resolver este problema. Estar a imaginar o que se vai passar depois de um processo em curso é um exercício puramente especulativo”, disse.

Questionado se seria desejável um Governo mais forte do que o atual executivo minoritário para enfrentar o problema da futura crise económica, Marcelo voltou a defender que a prioridade neste momento é a crise sanitária para a qual existe “unidade nacional”.

“Discutir a seguir o ajuste de contas políticas, o que se pensa de A e B? Oh, meu Deus, até chegarmos lá temos ainda muito a fazer”, defendeu.

Interrogado se as palavras de Rui Rio, em entrevista à RTP, foram “uma espécie de pôr o carro à frente dos bois”, o chefe de Estado respondeu: “É isso. Falaremos oportunamente daquilo que é para depois, não é para já”, disse, encerrando o assunto.