Chega retira projetos de revisão constitucional. “Não se coaduna” com o combate à pandemia

André Ventura retirou os dois projetos de revisão constitucional por causa do combate ao novo coronavírus. O líder do Chega argumenta que os órgãos de soberania devem estar “concentrados” na pandemia.

Esta quarta-feira, o deputado único do Chega justificou que retirou os dois projetos de revisão constitucional porque “não se coadunam” com a situação atual provocada pela Covid-19, argumentando que os órgãos de soberania devem estar “concentrados” na pandemia.

No final da reunião de segunda-feira da conferência de líderes, André Ventura anunciou que, perante este cenário, incluindo a eventual declaração de estado de emergência no país, retiraria a sua proposta de revisão constitucional.

Através de comunicado, Ventura desenvolve os motivos pelos quais decidiu retirar “os dois projetos de revisão constitucional já apresentados” – com vista a permitir o “internamento compulsivo“, em casos como o da crise do Covid-19, e a diminuição do número mínimo de deputados, dos atuais 180 para 100 eleitos – pelo que “terminará assim o processo de revisão constitucional iniciado”.

“O estado de alerta em que se encontra o país, e a eventual declaração do estado de emergência que venha a ser anunciado amanhã [quarta-feira], não se coadunam com a apresentação de propostas de natureza de revisão constitucional, nem com a sua necessária discussão pública e a ponderação necessária para a levar a cabo”, justifica.

O líder do Chega aponta que, “neste momento, todos os órgãos de soberania devem estar integralmente concentrados na luta contra esta terrível pandemia e nas suas consequências”.

Apesar de reconhecer que pode “ver precludido o seu direito de iniciar novo processo de revisão constitucional nesta sessão legislativa”, o deputado salienta que “não foge às suas responsabilidades e não esquece as prioridades: salvar Portugal e os portugueses”.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 180 mil pessoas, das quais mais de 7.000 morreram.

Em Portugal, o número de infetados pelo novo coronavírus subiu para 642, mais 194 do que os contabilizados nesta terça-feira, anunciou a Direção-Geral da Saúde (DGS) esta quarta-feira ao final da manhã. Segundo o organismo, há ainda 351 casos a aguardar resultados laboratoriais e 6656 pessoas em vigilância.