João Relvas / Lusa
O juiz Carlos Alexandre
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) fez um pedido ao Conselho de Estado para que o primeiro-ministro seja ouvido no tribunal, como testemunha, na fase de instrução do caso de Tancos.
De acordo com o jornal Público, o juiz Carlos Alexandre não admite o testemunho por escrito de António Costa nesta fase de instrução. O juiz proferiu um despacho, que tem data de terça-feira, no qual remete ao Conselho de Estado um “pedido de autorização para prestação de depoimento, presencial, como testemunha, do Excelentíssimo Sr. Primeiro-Ministro do aqui arguido Professor Azeredo Lopes”.
No despacho, o magistrado recorda que tinha referido que “todas as tomadas de declarações a realizar na fase de instrução terão lugar nas instalações do TCIC”, recusando assim a decisão do Conselho de Estado que autorizava António Costa a depor por escrito.
De acordo com a revista Sábado, que também teve acesso ao despacho, foi o próprio primeiro-ministro a solicitar ao Conselho de Estado para que o seu testemunho fosse dado por escrito. “Tal pedido parece ter desconsiderado a posição assumida pelo tribunal quanto à necessidade de o depoimento ser presencial”, escreveu o juiz, acrescentando que a presença de Costa em tribunal é importante para formular “questões, subhipóteses, explicações, intróitos”.
Ainda de acordo com a mesma publicação, o juiz de instrução aceitou a audição como testemunhas do atual diretor nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, e de dois procuradores que participaram na investigação, Vítor Magalhães e João Melo, a pedido da defesa do coronel da GNR Amândio Marques.
Esta quarta-feira, arranca a fase de instrução do processo. Para a primeira sessão foi marcado o interrogatório de Válter Caldeira Abreu, que é considerado pelo Ministério Público um dos responsáveis pelo assalto a Tancos e está acusado de cinco crimes em coautoria: associação criminosa, tráfico e mediação de armas, terrorismo e outro de tráfico e outras atividades ilícitas.
Jaime Martins Oliveira, arguido que segundo a acusação teve responsabilidades no assalto ao paiol, está acusado, em coautoria, por associação criminosa e tráfico e outras atividades ilícitas.
De acordo com a TSF, estes primeiros inquéritos começaram às 09h30 e os trabalhos duraram apenas uma hora, uma vez que os dois arguidos não quiseram prestar declarações.
Para a parte da tarde estava previsto o interrogatório do militar da GNR de Loulé, José Batista Gonçalves, mas a diligência foi adiada a pedido do arguido, que está acusado, em coautoria, de associação criminosa, tráfico e mediação de armas, falsificação ou contrafação de documentos, denegação de justiça e prevaricação e favorecimento pessoal praticado por funcionário.
Nenhum dos três arguidos requereu a abertura de instrução, mas o juiz quer ouvir presencialmente todos os 23 arguidos nesta fase para decidir se o caso segue, ou não, para julgamento.
O juiz lembra que nos processos em que os arguidos não querem contestar a acusação deduzida pelo Ministério Público, a lei determina que o magistrado deve “facultar aos arguidos não requerentes a faculdade de prestarem declarações nesta fase processual”.
Para a manhã de quinta-feira estão marcados os arguidos Roberto Pinto da Costa, Mário Carvalho, José Carlos Costa, Nuno Reboleira e Luís Sequeira para a tarde, avança o jornal Observador.
O ex-ministro da Defesa, Azeredo Lopes, que é o principal envolvido no processo e está acusado de denegação de justiça e prevaricação, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, vai depor perante o juiz de instrução a 3 de fevereiro.
O caso do furto do armamento de guerra dos paióis de Tancos foi divulgado pelo Exército, a 29 de junho de 2017, com a indicação de que ocorrera no dia anterior, tendo a alegada recuperação do material de guerra furtado ocorrido na região da Chamusca, Santarém, em outubro de 2017, numa operação que envolveu a PJM, em colaboração com elementos da GNR de Loulé.
ZAP // Lusa
Os políticos não estão sempre a dizer que a Lei é igual para todos ?
Porquê a excepção de sua exª a depor presencialmente? Será que essa premissa está ao alcance de um português qualquer ?
O salazarista fedorento, natural de Mação, também conhecido como o “saloio de Mação” insiste na humilhação dos membros do Partido Socialista, que tal como o “patrono”, faz parte do grupo hitleriano deste país. Esta posição de força de um juizeco de meia tigela, não é mais do que uma manifestação da raça superior a que pretendem pertencer os fascistas ainda instalados nos tribunais portugueses.
Também não tenho uma grande admiração por este Juiz. Mas dela a etiqueta-lo de “saloio, nazi, fascista” não faz parte da minha educação !…. Após ler o seu “acalorado” comentário, gostava de lhe perguntar como qualifica os protagonistas deste lamentável caso, ou seja quer o Sr., que seja esclarecido este roubo, ou que se abafe ??????….. Meu respeito de comentador Atento !
Ai António Variações, António Variações…
Olha… vai tomando a medicação que o médico te prescreveu e acredita que amanhã pode ser melhor do que hoje.
ES UMA BESTA…
O juiz carlos alexandre é um senhor, apesar de muitos o quererem fora que são os socristas e esse antónio verdades, que é um idiota e extremista fedorento, maldita raça…
António costa é um ser humano como outro e assim é chamado á justiça, só tem de estar presente…
A justiça é igual para todos aqui e na europa….
Mas muitos como esses que apoiam os corruptos e os extremistas, muitas contas têm a dar á justiça de deus.
Deus não faz justiça, acolhe !…… mas a utilizar os mesmos insultos contra o agreste A. Verdades, está a descer ao mesmo nível !
Perseguição pessoal!
Compreende-se se chamar também a depor o Presidente da República.