Bloco não vai votar a favor de OE2020. Costa desvaloriza (e apoia-se em Jerónimo)

Manuel de Almeida / Lusa

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, indicou este sábado que a mesa nacional do Bloco de Esquerda decidiu não votar a favor o Orçamento de Estado.

Contudo, salvaguardou que ainda existe possibilidade do seu partido se abster – viabilizando assim o OE de 2020-, caso as negociações entre o BE e o PS encontrem “um caminho possível” de atendimento.

No final da mesa nacional do BE, a coordenadora do partido explicou que o partido tem uma visão crítica de um orçamento de Estado que “interrompe o caminho de recuperação dos últimos quatro anos”. O BE, entre outras críticas, sublinhou o facto de não existirem medidas concretas de recuperação dos rendimentos de trabalho dos portugueses.

“A Mesa Nacional do BE considera que não há condições para o BE votar favoravelmente a proposta de Orçamento do Estado apresentada pelo Governo”, anunciou Catarina Martins na conferência de imprensa após a reunião daquele órgão máximo entre convenções.

A mesa nacional do BE mandatou a Comissão Política do partido para as reuniões com os socialistas que terminam na próxima sexta-feira. A Mesa Nacional “regista que estão em curso ainda negociações entre o BE e o Governo, o PS e achou por bem não interromper esse processo negocial”, tendo a Comissão Política sido mandatada “para prosseguir o processo negocial que vai permitir ao longo da próxima semana, e ainda antes de sexta-feira, verificar se há algum caminho possível para matérias orçamentais fundamentais que o BE propõe”.

“Se houver esse caminho o BE poderá abster-se e viabilizar o Orçamento. Se estas negociações não derem esse caminho necessário, o BE votará contra o OE2020″, avisou.

Em reação, o secretário-geral do PS afirmou este sábado que o Orçamento do Estado é trabalhado “até ao último dia”. “O Orçamento trabalha-se até ao último dia. O que percebi [das declarações de Catarina Martins] é que ainda não há [condições para o BE aprovar o orçamento]. É um trabalho que está a ser feito e seguramente vamos ter, como sempre tivemos, um bom Orçamento com votação maioritária na Assembleia da República”, afirmou António Costa aos jornalistas no Porto, à saída da reunião da Comissão Nacional.

O dirigente socialista referia-se à votação do documento no parlamento na generalidade, prevista para sexta-feira. O também primeiro-ministro disse que “não há nada que esteja particularmente a dificultar qualquer tipo de negociação”, frisando que “o que está a acontecer não é em nada diferente” do que sucedeu na anterior legislatura. “Há um trabalho conjunto, uma apreciação conjunta de propostas, ideias, e chegamos sempre ao fim com bons resultados”, vincou.

Quanto à confiança na aprovação do documento, Costa referiu não estar em causa “uma questão de esperança”, mas um trabalho em curso. “Estamos a trabalhar. Ainda ontem tive reuniões e estão marcadas reuniões para a próxima semana”, observou.

Questionado sobre se ficou desagradado com a declaração de Catarina Martins, o primeiro-ministro negou, observando que foi “uma declaração perfeitamente normal”. “Não acho nada de extraordinário. Aconteceu noutros anos”, disse.

O primeiro-ministro referiu ainda que o PS tem “estado a trabalhar com o PCP, o BE, o PAN e com o Livre”. “Fizemos isso com o Programa do Governo, estamos a fazer para o Orçamento e vamos continuar a fazer”, notou. De acordo com o líder socialista, as reuniões têm estado a correr bem: “Temos estado a encontrar soluções. Hoje estamos seguramente mais próximos do que há uma semana”.

Para Costa, está em causa “um belíssimo Orçamento”, mas, sendo a Assembleia da República que o aprova, é preciso “trabalhar para o ir melhorando”.

De acordo com o semanário Expresso, a estratégia do PS de dar prioridade negocial a Jerónimo de Sousa. Porém, como no passado, o PCP mantém-se em silêncio sobre o voto, mas vai dizendo que o que está no OE é insuficiente.

“Sem vergonha” do excedente

O secretário-geral do PS recusou ter vergonha do excedente orçamental de 2020, notando que a poupança não serve “para ter um emblema na União Europeia”, mas para “gastar onde é necessário gastar”, sem aumentar impostos ou cortar salários.

“Não temos de ter vergonha de ter um excedente orçamental no próximo ano. A dívida do país ainda é 119% do PIB [Produto Interno Bruto]. Por isso, esse excedente [no Orçamento de Estado] é apenas uma folga para pagar a dívida sem aumentar impostos ou voltar a cortar salários e direitos”, afirmou no discurso de abertura da reunião da Comissão Nacional socialista que decorre este sábado no Porto.

Destacando ter acabado “com o mito de que só a direita sabia gerir as contas públicas”, o secretário-geral socialista esclareceu que o objetivo de poupar nos juros [da dívida] é “gastar onde é necessário gastar”, nomeadamente na Educação ou no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Quem melhor geriu as contas públicas foi a esquerda, foi o PS”, frisou.

Quanto ao excedente previsto no OE2020, o também primeiro-ministro frisou que ele não foi alcançado “à custa de nenhum aumento de impostos ou de corte no investimento”.

Costa alertou ainda que esta folga “não é um emblema para estar no quadro de honra da União Europeia”. “É para poupar para podermos gastar”, destacou.

Por fim, António Costa assumiu ter “orgulho” no que o Governo fez nos últimos quatro anos na área da Saúde por ter “acrescentado onde os outros cortaram” assumindo, contudo, haver ainda muito para melhorar.

A saúde é uma “preocupação fundamental” para o PS, por isso, fortalecer o SNS não é só “retórica de fazer discursos” ou aprovar uma lei de bases, mas sim melhorar efetivamente as suas condições de funcionamento. António Costa referiu ter definido como “prioridade maior” deste orçamento o reforço das condições do SNS, lembrando que a saúde vai ver o orçamento inicial reforçado em mais de 900 milhões de euros.

A proposta de OE2020 foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.

A proposta de OE2020, que prevê o primeiro excedente da democracia (0,2% do PIB), foi entregue pelo Governo na Assembleia da República em 16 de dezembro e começa a ser discutida em plenário na generalidade na quinta-feira, sendo votada no dia seguinte.