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Portugal com impostos mais altos do que Espanha é “absurdo” e muito prejudicial para o país

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Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

“Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de Portugal ser muito prejudicado na competitividade da sua economia”. A análise é do economista Pedro Braz Teixeira que considera que a proposta de Orçamento de Estado apresentada pelo Governo “nada tem de significativo” para resolver “o problema número um do país”.

Em entrevista à Rádio Renascença, o director do Gabinete de Estudos do Fórum para a Competitividade e autor do livro “Um Guião para um Futuro Ministro das Finanças” deixa muitas críticas às opções tomadas pelo Governo na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2020.

“Em relação ao problema número um das contas públicas, que é o crescimento económico, este OE nada tem de significativo“, refere Pedro Braz Teixeira, notando que “não há nenhuma reforma estrutural associada a este OE a permitir alterar o estado de estagnação da economia portuguesa das últimas duas décadas”. “Portanto, no sentido do crescimento este orçamento é muito deficiente porque não ataca o principal problema das contas públicas”, diz.

“A questão essencial, o problema número um das finanças públicas portuguesas é aumentar o bolo, é o crescimento económico”, reforça, destacando que “se aumentarmos o bolo podemos aumentar o tamanho da fatia para toda a gente”.

“Não podemos ter despesa pública maior que em Espanha”, afiança ainda. “Não podemos ter impostos mais altos do que em Espanha sob pena de sermos muito prejudicados”, acrescenta, dando o exemplo dos “impostos sobre os combustíveis” que no país vizinho, são “muito mais baixos que em Portugal”. Este cenário faz com que “muitos portugueses abasteçam em Espanha, o que limita as receitas fiscais dos combustíveis em Portugal”, nota.

Por outro lado, é “uma questão completamente absurda do ponto de vista ambiental”, já que “temos impostos sobre os combustíveis supostamente para diminuir a pegada ambiental e, depois, temos essa pregada brutal dos portugueses que fazem dezenas de quilómetros para ir a Espanha abastecer as suas viaturas”, refere.

A solução para o economista é “colocar Portugal a crescer mais do que Espanha”, o que deixaria as nossas contas públicas “muito mais saudáveis” e permitiria “baixar os impostos sobre os combustíveis”.

Na óptica do economista, os sucessivos Governos têm optado por estratégias económicas falhadas, dando como exemplo os países da Europa de Leste que vêm dando sinais de grande expansão neste âmbito. “Muitos dos países de Leste já ultrapassaram Portugal e estamos em vias de ser ultrapassados por todos os países de Leste, porque enquanto estão realmente a batalhar para chegar às melhores posições europeias, Portugal, desde a adesão à União Europeia, parece que se sentou à sombra da bananeira“, lamenta.

“Inicialmente, a ideia pode ter resultado, mas há mais de duas décadas que não dá frutos. É uma estratégia falida há já 20 anos“, conclui o economista.

ZAP //

14 Comments

  1. É só o que eles sabem fazer. É ainda dizem que a austeridade acabou. Este centeno é pior que a Gaspar. A quadrilha é mais troikista que a Tróika. Tudo nas lonas com esta corja do Diabo.!!!

  2. Não é preciso ser economista para saber que a divida de um pais é menor se a riqueza criada for superior há despesa, não é isso que se tem passado em Portugal ao longo da nossa História, a nossa despesa tem sido sempre superior á riqueza criada, daí estarmos nesta situação com índices de ir continuar a agravar-se cada vez mais, tudo isto é o resultado dos que nos têm governado preocupam-se só com o próprio não se preocupam ou porque são incompetentes e não tem ideia do que fazer para inverter a situação e pôr Portugal a produzir mais riqueza que despesa, enquanto isto não for feito os impostos vão ter tendência a aumentar cada vez mais seja quem for governo, o País é como a nossa casa se gastarmos mais que o que ganhamos vamo-nos endividar, não é preciso ser economista para se saber isso, quem não entender isto não entende nada.

  3. Não sei o que o economista propõe exatamente. Baixar impostos de combustível não é desenvolvimento. Bem vindo, mas, zero de desenvolvimento.
    Eu não sou economista e acho que Portugal deve crescer mais que Espanha e Alemanha e creio que não vou receber um Nobel da economia por uma afirmação destas.
    Temos de no entanto, de nos congratular por pela 1ª vez da história após 25 de Abril irá haver um superavit. Uma coisa normal em países nórdicos e em países bem geridos, foi conseguido. Muito ranger de dentes e infelicidade de sindicatos, mas, é um marco.
    Mais ainda, foi conseguido por um governo PS. O PS conseguiu colocar um alguém nas finanças que criou superavit. Uau. Talvez o 2º governo de Passos Coelho o tivesse atingido, se tivesse tido votos para ser governo efectivo. Talvez até o tivesse atingido mais cedo.
    Se conseguirmos manter superavit durante uns 3 anos, por exemplo, o País vai ter que “limar” mesmo muita da despesa pública. Tudo o que o estado gasta a mais vai ter que ser posto em causa, algo que nunca se quis fazer no passado. Vão ter que se tomar opções que não vão agradar a muitos.
    Quando eu vir uma notícia que diga que devemos cortar “aquele imposto”o e vai ser conseguido reduzindo “aquela despesa”, com números minimamente realistas, então estamos perante uma opção político-económica. Para já, bitaites, também eu sou capaz de dar.

    Cumprimentos.

    • Subscrevo completamente. A solução é cortar na administração pública, tanto central como local.
      Questões a resolver :
      – Tratar os Portugueses por igual, se é para trabalhar 40 horas é para todos e não apenas para o privado e limitando o ordenado de qualquer funcionário público ao ordenado do PM e do PR;
      – Acabar com todas as entidades empresariais do estado, ou são públicas ou são privadas.
      – Acabar com o 3º pilar do estado, as Misericórdias, Igreja e afins que sorvem 1/3 do Orçamento e não prestam contas aos contribuintes; essas funções competem ao estado e se é o estado que paga é o estado que as tem que prestar não são necessários intermediários;
      – Diminuir o Número de Câmaras Municipais e dos respectivos funcionários pois não tem qualquer competência neste momento nos principais serviços, abastecimento de água, saneamento, electricidade, comunicações, reparação e manutenção de estradas … ( em Xangai a Câmara Municipal gere 100 milhões de habitantes, uma área superior a Portugal e é apenas uma Câmara Municipal);
      – Diminuir as Forças Armadas e retirá-las de Lisboa ( deviam estar concentradas no triângulo Tomar, Abrantes, Torres Novas ) e sobretudo no interior do País) A nível do Exército uma brigada operacional com cerca de 5000 homens devidamente treinados e equipados chega e sobra; apostar mais na Marinha, esqueçam os submarinos e na Força Aérea, esqueçam os caças , dadas as características do País. Regresso do Serviço Militar Obrigatório, como na Suiça por exemplo.
      – Unificar as forças policiais ( qual GNR PSP SEF etc, uma e a funcionar);
      – Diminuir os trabalhadores das finanças uma vez que o trabalho que desenvolvem pode ser feito recorrendo a inteligência artificial e dado que qualquer informação que eles prestem não tem valor legal;
      – Diminuir o número de deputados e o método de eleição ( qual método de hondt qual porcaria; votos nulos e abstenção seriam traduzidos em lugares vazios no parlamento);
      – Desenvolver a ferrovia para o interior do país, uma linha de norte a sul pelo interior com ligação à linha do norte;
      – Pôr ordem na justiça, simplificando a legislação, acabando com a máfia dos advogados e a respectiva intervenção da produção legislativa e acabando com a impunidade e descricionaridade dos magistrados, bem como com os atrasos;
      – Pôr ordem saúde, acabando com a gestão dos médicos, com a impunidade dos médicos e clarificando o papel dos hospitais privados;
      – Pôr ordem na educação, restringindo a dimensão do Ministério da educação, acabando com a gestão das escolas pelos professores e com as libertinagens curriculares, seja nas matérias seja nos manuais;
      Estou certo que 60 % dos Portugueses concordará com as ideias o problema coloca-se quando na prática esses 60% que vivem encostados ao estado forem afectados

      • Fico feliz por haver no privado quem trabalhe (ainda) só 40 horas… O modelo de despedir para colocar 1 a fazer o trabalho de vinte (até cair pró lado) começou fora de portas mas já anda a ser espalhado por aqui há algumtempo. É a desumanidade total em nome de uma suposta produtividade (leia-se lucros). Deveria chamar-lhe escravatura encapotada, mas seria indelicado e vagamente impreciso…

      • O modelo não é colocar 1 a fazer o trabalho de 20 ???? Deve ser o modelo que se vê nas estradas de um a cavar e 4 ou cinco a olhar !!!! Ou deve ser o problema dos enfermeiros que tem dois ou 3 empregos e estão muito esgotados! Ou dos Médicos que trabalham em 3 ou 4 locais e os blocos operatórios públicos quase só trabalham de manhã ! Ou dos professores que não ensinam para depois darem explicações. Ou dos políticos que fazem a legislação adequada para os amigos para onde já tem o lugar reservado. Ou o modelo do tuga que funciona na base do compadrio e da cunha !!!!

  4. Também não sou economista, mas sei que um ordenado mínimo de 630 euros e as rendas a começar nos 400€, não funciona e tem de parar, por favor!

  5. Eu por acaso até calho a ser economista. E há muito que digo que este governo é um verdadeiro disparate pegado. A maior carga fiscal da história sem qualquer tradução em investimento público, na manutenção ou mesmo melhoria dos serviços públicos e com uma dívida pública em valor absoluto crescente. É de facto um feito. Ficará para a história seguramente.

  6. Impostos sobre combustíveis perdidos por concorrência comos espanhóis são peanuts no conjunto da economia e para mais duvido por razoes ambientais e de redução da balança de transações da racionalidade de se desincentivar o consumo de combustíveis fósseis.

  7. Quando se critica hà que ter argumentos. E perde-se a credibilidade quando se usa argumentos simplórios. Dizer que ter impostos de combustíveis mais altos em PT que em ES é mau porque perdemos receita já que alguns tugas abastecem para lá da fronteira é um destes. Ao menos apresente números. Há algum estudo que mostre que se ganharia receita se se baixasse os impostos? É que baixar impostos dá… Perda de receita

    • Baixar impostos dá perda de receita … uma falácia muitas vezes repetida não a torna verdade. Baixar impostos pode aumentar a receita se os que fogem passarem a pagar; por exemplo no arrendamento a estudantes, baixar os impostos para 10% por exemplo diminui a receita ? Olhe que não, olhe que não.
      O argumento é simples: diminuir a máquina estatal; no tempo das colónias com toda a dimensão e distância os funcionários públicos eram cerca de 200 e tal mil, agora neste pequeno burgo, ultrapassam os 700.000. Andamos a brincar ? Porque carga de água é que no interior as Câmaras e juntas tem que ser os maiores empregadores ?

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