(cv) SIC Notícias
O líder do partido, José Pinto Coelho
O Partido Nacional Renovador (PNR) pintou esta segunda-feira, numa ação de campanha, um mural que tinha sido grafitado pelo Bloco de Esquerda na fachada do Instituto Superior Técnico (IST), em Lisboa.
O muro em causa foi pintado pelos bloquistas na passada quarta-feira e registado em fotografia, onde era possível ver a deputada Mariana Mortágua. Apesar de a iniciativa ter sido amplamente criticada – o presidente do IST acusou mesmo o Bloco de Esquerda de “vandalização” -, o mural pintado não é ilegal, segundo a lei.
Defendendo que o Bloco de Esquerda tinha cometido um um ato “selvagem” e “ilegal“, o líder do PNR, José Pinto Coelho, acompanhado por outros dirigentes do partido, apagou esta segunda-feira o mural, eliminando a mensagem dos bloquistas.
“A universidade não é o acampamento de verão do Bloco de Esquerda. Viemos repor a legalidade. Hoje o PNR dá mais um exemplo de cidadania ao contrário dos deputados do Bloco de Esquerda que estiveram aqui e foram coniventes com esta pintura”, disse o vice-presidente do partido, João Pais do Amaral, num vídeo partilhado no Facebook.
Tal como observa a SIC Notícias e a Sábado, o mural pintado pelo Bloco é considerado propaganda eleitoral e, por isso, a sua destruição é punível por lei. Escreve a revista que os responsáveis partidários podem mesmo ser condenados a multa ou a pena de prisão até um ano.
Durante a ação de campanha do PNR, um grupo de estudantes reuniu-se em protesto, gritando “Abril sempre, fascismo nunca mais“, de acordo com a SIC Notícias. “O que vocês fizeram aqui foi uma censura ilegal”, disse um dos jovens.
Segundo a mesma estação televisiva, os ânimos exaltaram-se e foi necessária a intervenção da PSP que identificou o presidente e vice-presidente do partido, tendo ainda apreendido as latas de tinta e os materiais utilizados para apagar o mural.
O que diz a lei
Tal como explica a Sábado, que cita a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Lei Eleitoral da Assembleia da República (LEAR), o mural do Bloco de Esquerda é legal e a sua destruição pode mesmo ser punida por lei.
Os murais públicos são permitidos desde que não sejam grafitados em:”monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgãos de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, tal como em sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária, interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos ou franqueados ao público (…)”, escreve a revista, citando um parecer da CNE.
A Lei Eleitoral da AR frisa que a violação de qualquer meio de campanha, onde se inclui este mural, pode ser punível do lei. De acordo com a LEAR, a violação de um qualquer meio de campanha é punível por lei.
“Quem roubar, furtar, destruir, rasgar, desfigurar ou por qualquer forma inutilizar ou tornar inelegível, no todo ou em parte, material de propaganda eleitoral ou colocar por cima dele qualquer outro material é punido com pena de prisão até 1 ano ou pena de multa até 120 dias”, dita o artigo 39.º, citado pela Sábado.
A atitude porcina de quem não tem melhores argumentos que a censura.
Boa lá todos grafitar as paredes do país já que não é ilegal. Vai ficar lindo!
O PNR fez serviço público ao apagar aquela propaganda sexista e socialista, pura demagogia e populismo expressa por vandalismo, em sintonia com o modus operandi de muitos bloquistas.
Ora, se o próprio presidente do IST chama aquilo de ‘vandalização’, pressupõe-se que não tinham autorização. E, assim, como é que é legal? Deve estar a falhar-me qualquer coisa.
Sei é que, se fosse o PNR a pintar o muro com propaganda eram chamados de vândalos, como foi o contrário, lá arranjaram maneira de os continuar a chamar de vândalos, mas desta feita por limparem a parede.