Presidente do Técnico critica “vandalização” de parede pelo Bloco de Esquerda

(dr) Arlindo L. Oliveira / Facebook

Ativistas do Bloco — entre os quais a deputada Mariana Mortágua — pintaram um mural na fachada do Técnico. Arlindo Oliveira criticou “vandalização”, mas parecer da CNE diz que prática não é ilegal.

“O futuro decides tu!”, “Machismo mata”, “Propinem as grandes fortunas”, “Nem – Nem + Direitos =” e “Não há planeta B”. As frases constam num graffiti da autoria do Bloco de Esquerda, feito na quarta-feira numa das fachadas do Instituto Superior Técnico (IST).

No próprio dia, o presidente da faculdade, Arlindo Oliveira, não se poupou a críticas na rede social Facebook, acusando o partido de Catarina Martins de “vandalização”.

“Um graffiti feito hoje [quarta-feira], nos muros do Instituto Superior Técnico, por autores (pouco) anónimos. Será que a vandalização de património público consta no programa do Bloco de Esquerda?”, lê-se no post, publicado no Facebook.

Um graffiti feito hoje, nos muros do Instituto Superior Técnico, por autores (pouco) anónimos. Será que a vandalização de património público consta no programa do Bloco de Esquerda?

Publicado por Arlindo L. Oliveira em Quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Já numa publicação da página “Lesados do Estado”, pode ver-se uma fotografia de um grupo a pintar o referido graffiti. Entre eles está a bloquista Mariana Mortágua. Ao Observador, o Bloco de Esquerda confirmou a presença da deputada e entendeu que nada de ilegal foi feito.

🛑 Vandalismo na fachada principal do Instituto Superior Técnico sob o olhar da deputada @Mariana Mortágua 🛑*Foto tirada hoje pelas 19h

Publicado por Lesados do Estado em Terça-feira, 17 de setembro de 2019

A questão da legalidade da inscrição de graffitis em edifícios não é nova e foi discutida em outubro de 2010, quando cinco militantes da Juventude Comunista Portuguesa (JCP) foram detidos pela PSP enquanto pintavam um mural de cariz político, nas Olaias, Lisboa. A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) instaurou um inquérito à atuação da PSP, que terá insultado os jovens.

A lei prevê que a afixação de mensagens de propaganda política é garantida “na área de cada município, nos espaços e lugares públicos necessariamente disponibilizados para o efeito pelas câmaras municipais”, sendo que “nos lugares ou espaços de propriedade particular depende do consentimento do respetivo proprietário ou possuidor e deve respeitar as normas em vigor sobre proteção do património arquitetónico e do meio urbanístico, ambiental e paisagístico”.

Um parecer do Comissão Nacional de Eleições (CNE) defende que “a afixação de mensagens de propaganda em lugares ou espaços públicos, seja qual for o meio utilizado, é livre no sentido de não depender de obtenção de licença camarária, salvo quando o meio utilizado exigir obras de construção civil, caso em que apenas estas estão sujeitas a licenciamento”.

De outro modo, “estar-se-ia a sujeitar o exercício de um direito fundamental a um acto prévio e casuístico de licenciamento, o que poderia implicar o risco de a efectivação prática desse direito cair na disponibilidade dos órgãos da Administração”.

Em 2009, o Tribunal Constitucional estabeleceu que a propaganda só não pode ser colocada em monumentos nacionais, edifícios religiosos, sedes de órgão de soberania, de regiões autónomas ou de autarquias locais, sinais de trânsito, placas de sinalização rodoviária, interior de quaisquer repartições ou edifícios públicos e centros históricos.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Novo relatório aponta possível causa para número anormal de doenças causadas pelo vaping

Um novo relatório vem confirmar que o acetato de vitamina E encontrado em muitos produtos utilizados pelos vapers pode ser o responsável pelos problemas de saúde. O ano de 2019 ficou marcado por várias doenças e …

Morreu Rogério "Pipi", histórico jogador do Benfica

O ex-futebolista internacional português, que se evidenciou ao serviço do Benfica nas décadas de 40 e 50 do século passado, morreu este domingo, um dia depois de completar 97 anos. "Foi com profunda tristeza e pesar …

Milhares de manifestantes voltam às ruas de Hong Kong

A polícia de Hong Kong deteve, este domingo, onze pessoas e apreendeu várias armas, incluindo uma pistola, pouco antes do início de uma manifestação convocada para a cidade, para a qual se espera uma forte …

Irão e Estados Unidos trocam prisioneiros

Irão e Estados Unidos realizaram, este sábado, uma troca de prisioneiros que envolveu a troca de um investigador sino-americano por um cientista iraniano detido pelos EUA, num avanço diplomático que surge após meses de tensão …

Coreia do Norte anuncia "teste muito importante" em local de lançamento de mísseis

A Coreia do Norte anunciou ter realizado um "teste muito importante" no local de lançamento de mísseis de longo alcance, defendendo que terá um efeito fundamental na futura posição estratégica do país. A Agência Central de …

Balas que assassinaram John F. Kennedy preservadas em modelo 3D

A partir do próximo ano, os Arquivos Nacionais dos Estados Unidos vão disponibilizar, no seu catálogo online, imagens 3D das balas que assassinaram o antigo presidente norte-americano John F. Kennedy. Para criar os modelos das …

Pela primeira vez, neurónios artificiais foram criados para curar doenças crónicas

Uma equipa de investigadores conseguiu recriar as propriedades biológicas dos neurónios em chips, que podem ser úteis ajudar na cura de doenças neurológicas crónicas. Naquele considerado um feito única na ciência, investigadores da Universidade de Bath …

Cientistas encontram uma relação negativa "muito forte" entre inteligência e religiosidade

Uma equipa de investigadores sugere que pessoas religiosas tendem a ser menos inteligentes do que pessoas sem crenças religiosas. O estudo tem gerado uma grande controvérsia. A religião é um tema forte, capaz de juntar ou …

Descoberta nova espécie de tubarão pré-histórico que podia chegar aos sete metros

Uma nova espécie de tubarão pré-histórico foi descoberta no Kansas, nos Estados Unidos. Este predador podia crescer até quase sete metros de comprimento. De acordo com a revista Newsweek, Kenshu Shimada, da Universidade DePaul, e Michael …

Conhecido medicamento para diabetes pode conter um carcinógeno

A Food and Drug Administration, agência federal e reguladora do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, está a testar amostras de metformina, um medicamento para diabetes que pode conter o carcinógeno N-Nitrosodimetilamina …