Os operadores de transporte em Lisboa começaram esta semana com o anúncio da suspensão dos descontos dos passes 4_18, sub23 e Social+ a partir de setembro pela falta de pagamento por parte do Governo.
Mais tarde, o Governo tomou uma posição garantindo que no Conselho de Ministros os sete milhões de euros serão desbloqueados e a ANTROP confirmou que face a essa tomada de posição a suspensão dos descontos não irá avante.
O presidente da Associação Nacional de Transportes Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), Luís Cabaço Martins, disse na segunda-feira que em causa estão as verbas relativas ao ano de 2019, calculadas em mais de sete milhões de euros, e frisou que um grupo significativo das mais de 80 empresas que a Associação representa, estão com “dificuldades de tesouraria”.
Referindo o atraso “que parece inqualificável” e “inexplicável” do Governo, acrescentou que têm tido “variadíssimas conversas todos os meses sobre esta situação e o que nos dizem é que o processo decorre normalmente até ao ato final que é a aprovação da resolução em conselho de ministros. Trata-se de uma má vontade do Governo para resolver esta situação porque não há nenhuma dificuldade formal nem material, as verbas constam do Orçamento de Estado”.
“Todo o ano de 2019 está em falta. Nós somos obrigados a vender os passes de estudante com desconto de 25%, no mínimo, e o Governo, que se comprometeu a pagar-nos esse diferencial mensalmente, ainda não pagou um único cêntimo”, dissera já o responsável da ANTROP à TSF.
Ao Observador, o Ministério do Ambiente e da Transição Energética adiantou que está agendado para 5 de setembro uma Resolução do Conselho de Ministros (RCM) que “permite o pagamento das verbas reclamadas pela ANTROP”, estando a Associação informada do calendário.
“O adiamento do agendamento da RCM que agora importa deve-se à necessidade de reconfirmar as verbas em causa. Estas verbas nada têm a ver com o Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), cujo pagamento tem sido disponibilizado antecipadamente”, disse o Ministério em nota enviada à redação, acrescentando ainda que o pagamento dos passes intermodais de Lisboa já foi aprovado.
Na noite de segunda-feira, a ANTROP emitiu um comunicado onde “garantia aceitar de imediato retomar a venda dos passes com o desconto respetivo”, tendo em consideração a tomada de posição do Governo. Apesar do passo dado, de ambas as partes, a ANTROP afirma ainda que caso as “quantias em dívida não sejam liquidadas entretanto” a suspensão da venda dos passes poderá ocorrer em outubro.
Além do valor em dívida, os operadores vão exigir o pagamento dos juros legais devidos pelo atraso no pagamento dos montantes em causa.
O passe 4_18 destina-se aos estudantes de “ensino não superior”, dos 14 aos 18 anos, e pode dar até 60% de desconto em certos casos; o passe sub23 cobre estudantes do ensino superior até os 23 anos e desconta 25% na generalidade dos passes; por último, o passe Social+ é destinado a agregados familiares que, comprovadamente, aufiram rendimentos reduzidos, segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
