Manuel De Almeida / EPA
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, João Proença
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, o subsistema de saúde da função pública, está confiante relativamente a um acordo com os privados. Segundo João Proença, “todos perderiam com um não acordo”.
João Proença, que falava no programa Em Nome da Lei da Rádio Renascença, nota que o “diálogo começou mau” mas, apesar disso, está otimista quanto a um acordo.
Quatro grupos de saúde privados anunciaram a rutura com a ADSE depois de esta entidade do Governo exigir aos privados a devolução de 38 milhões de euros associados a excessos de faturação efetuados entre 2015 e 2016. Proença adianta, contudo, que o objetivo central das negociações que estão em curso “não são os 38 milhões de euros”, “mas a criação de uma tabela de preços justos”.
O presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE reconhece que “é preciso rever as tabelas para preços justos. Até porque desde 2004 que não são mexidas”.
“A ADSE tem capacidade para avaliar em que medida pode haver abusos de faturação da parte dos grupos privados”, garante João Proença, acusando o Governo socialista de “tentar limitar as capacidades de gestão do instituto público, ao não ter inscrito no Orçamento do Estado o prometido reforço de meios humanos”.
O Presidente do Conselho Gera acusa também o Executivo de “bloquear todas as propostas feitas pela ADSE, a começar por uma que mexe com a sustentabilidade do subsistema de saúde que é a sua abertura a novos beneficiários e nomeadamente aos funcionários com contrato individual que atualmente não podem inscrever-se na ADSE”.
“O problema da ADSE”, sustenta João Proença, “é que as despesas estão a crescer a 6,2% ao ano e as receitas a menos de 1%. Se nada for feito, o sistema torna-se insustentável”.
Para João Proença, a tutela da saúde “tem tido expressões infelizes” sobre a ADSE, nos últimos dias. O secretário de Estado admitiu a sua privatização e a ministra Marta Temido defendeu que o Serviço Nacional de Saúde tem capacidade para absorver os beneficiários da ADSE, se falharem as negociações com os privados. Afirmações que, segundo Proença, equivalem a um atestado de óbito da ADSE.
Face à possível rutura, a CUF, que integra o grupo José de Mello SAúde (um dos quais anunciou o fim da convenção) avançou já que vai ter uma tabela de preços especiais para os beneficiários da ADSE.
