Governos de Guterres e Cavaco perderam mais ministros que todos os outros juntos

André Kosters, Mário Cruz / Lusa

Ex-primeiro-ministro, secretário-geral da ONU António Guterres, e ex-primeiro-ministro, ex-presidente Aníbal Cavaco Silva

O antigo primeiro-ministro António Guterres é o “campeão dos ministros demissionários”. Os governos do atual secretário-geral da ONU e do antigo presidente da República Cavaco Silva perderam mais ministros (47) do que todos os outros governos juntos (39).

Foram poucos os governos portugueses sem demissões por parte dos seus ministros. Alguns, inclusive, viram metade dos seus representantes serem substituídos. Foi o que aconteceu nos mandatos de António Guterres (1995-2002) e de Cavaco Silva (1985-1995), nos quais se demitiram mais oito ministros do que nas outras 15 regências em conjunto.

Analisando a tabela abaixo, é possível verificar que, nos dois mandatos de Guterres, demitiram-se 24 ministros, mais um do que nos três de Cavaco Silva (23). Durante os sete anos em que o socialista esteve à frente do Governo, as pastas da Economia (4), do Equipamento Social (4) e da Defesa Nacional (3) foram as que sofreram mais baixas.

Já no caso de Cavaco Silva, que venceu as eleições legislativas de 1987 e de 1991 pelo PSD, com as primeiras maiorias absolutas conquistadas por uma força política não coligada (50,2%), os ministérios da Defesa Nacional (3), das Finanças (2) e da Agricultura (2) foram os que mais registaram representantes demissionários.

Dos 21 Governos apenas quatro não contaram com demissões: os dos independentes Carlos da Mota Pinto (1978-1979) e Maria de Lurdes Pintasilgo (1979-1980), o de José Sócrates (2009-2011) e o último de Pedro Passos Coelho (2015), que, com a duração de 27 dias, foi o mais curto mandato em Portugal.

Destes quatro governos, três foram dos que tiveram menor duração na História da Terceira República Portuguesa, não ultrapassando, nenhum deles, os seis meses de governação.

No atual governo, liderado por António Costa e em exercício há três anos, ocorreram, até à data, cinco substituições por destituição ou por demissão.

Relativamente aos ministérios, a tabela acima não deixa dúvidas: dos 86 ministros despedidos ou que abandonaram as suas funções ao longo dos 21 Governos, as pastas da Defesa Nacional, da Administração Interna e da Economia foram as mais atingidas, perfazendo, juntas, aproximadamente 27% das demissões.

As demissões ou despedimentos nos ministérios da Agricultura e Pescas, da Educação, do Equipamento Social, da Saúde e da Cultura, correspondem a 29% do total de baixas.

Quanto à atividade política, apenas dois dos 47 ministros demissionários ocupam cargos hoje em dia. Um deles é Eduardo Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, que assumiu, nos mandatos de António Guterres, as pastas da Solidariedade e Segurança Social, Trabalho e da Solidariedade e Equipamento Social.

O outro é o atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que esteve à frente dos pelouros da Educação (2000-2001) e da Cultura (2001-2002), também nos governos do socialista.

Ex-ministros: polémicas e processos judiciais

Alguns dos ministros demissionários dos mandatos de Cavaco Silva e de António Guterres estiveram no centro de situações polémicas, durante e depois de terem exercido funções.

Leonor Beleza, ministra da Saúde de Cavaco Silva entre 1985-1990, é um dos exemplos. Demitiu-se na sequência de um caso de distribuição de sangue contaminado, que terá feito inúmeras vítimas de SIDA e hepatite C. A prescrição da acusação de homicídio por negligência e o facto de o crime de homicídio com dolo eventual não ter sido provado, levaram a que não tenha sido condenada.

Durante o terceiro mandato do social-democrata houve lugar para outra controvérsia, associada ao então ministro do Ambiente e Recursos Naturais, Carlos Borrego. À frente da pasta entre 1991 e 1993, demitiu-se no seguimento de uma anedota sobre 25 doentes hemofílicos que haviam falecido depois de terem sofrido uma intoxicação por alumínio, atribuída, em parte, à má qualidade da água da rede pública.

Já o ministro Arlindo de Carvalho, que substituiu Leonor Beleza no pelouro da Saúde, em 1990, e integrou igualmente os primeiros dois anos do terceiro mandato de Cavaco Silva, foi acusado, em 2014, pela co-autoria dos crimes de burla qualificada, abuso de confiança e fraude fiscal agravada, no caso BPN, e condenado, em 2018, a seis anos de prisão.

Mas as polémicas não são exclusivas aos ex-ministros de Cavaco Silva. Alguns dos ex-representantes de António Guterres também estiveram envolvidos em situações de crise.

Foi o que aconteceu com Manuel Maria Carrilho, ministro da Cultura entre 1995 e 2000. Em 2017, foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão com pena suspensa e ao pagamento de 50 mil euros a ex-mulher Barbara Guimarães, pelos crimes de violência doméstica, ofensas à integridade física, ameaças e denúncia caluniosas. Um ano depois, viu a pena reduzida para quatro anos e o pagamento para 35 mil euros.

Foi também condenado, em fevereiro de 2018, a oito meses de prisão – com pena substituída por uma multa no valor de 2400€ -, por ter agredido, dois anos antes e em tribunal, o pedopsiquiatra Pedro Strecht.

A outra ocorrência relaciona-se com Armando Vara, que assumiu, entre outros, os pelouros da Juventude e do Desporto, entre 1999 e 2000. Nesse ano, foi forçado a demitir-se após as notícias sobre irregularidades cometidas pela Fundação para a Prevenção e Segurança Rodoviária, que criara no ano anterior, processo que foi arquivado.

Em julho de 2015, foi detido por alegados crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais, no âmbito da Operação Marquês, que investiga o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Devido ao envolvimento nesse processo, esteve em prisão domiciliária com pulseira eletrónica até outubro do mesmo ano, tendo sido libertado depois de pagar uma caução de 300 mil euros. Em novembro de 2018, o novo juiz de instrução do processo, Ivo Rosa, determinou que o valor da caução lhe seria restituído.

Armando Vara foi ainda condenado a cinco anos de prisão efetiva por três crimes de tráfico de influência, no processo Face Oculta.