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Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda
O Bloco de Esquerda reagiu à proposta de Orçamento de Estado de 2019, afirmando que o partido vai votar a favor do documento na sua generalidade. Já Rui Rio, em sentido oposto, vai propor à Comissão Política Nacional um voto desfavorável nesta proposta que é uma “orgia orçamental”.
“O Bloco de Esquerda votará favoravelmente o OE2019 na generalidade, mas bater-se-á por novos avanços na especialidade”, anunciou Catarina Martins, em conferência de imprensa neste sábado no final da reunião da Mesa Nacional do BE, órgão máximo do partido entre convenções.
Para o BE, “é possível um orçamento com mais capacidade para combater as desigualdades sociais e territoriais e para responder às fragilidades estruturais do país”.
Realçando que a proposta orçamental para o próximo ano “resulta da negociação entre PS, Bloco e PCP”, Catarina Martins salientou que o documento “confirma o acerto da escolha de 2015”, quando BE, PCP e PEV assinaram posições conjuntas com os socialistas para viabilizar o Governo minoritário do PS.
“É o crescimento económico passado que sustenta novas medidas de crescimento económico”, defendeu a líder bloquista, considerando que muitas medidas aprovadas nos últimos anos foram “para lá do programa de Governo do PS, ou até ao invés deste programa”.
A coordenadora do BE lamentou, contudo, que na atual legislatura o Governo tenha optado por “restrições para atingir o défice zero”. “Este Orçamento não é capaz de inverter a fragilização do Estado Social e dos serviços públicos em áreas tão depauperadas como saúde, educação, justiça, transportes e ambiente”, apontou.
“Nos próximos dias teremos decisões sobre todas estas matérias. Não aceitaremos recuos naquilo que já foi acordado”, avisou ainda Catarina Martins.
Depois do Partido Ecologista “Os Verdes”, o BE é o segundo partido da ‘geringonça’ a anunciar a votação a favor na generalidade, marcada para 30 de outubro, faltando apenas o PCP pronunciar-se.
Rio prepara voto contra “orgia orçamental”
Já o presidente do PSD anunciou, também neste sábado, que vai propor à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de OE19, considerando que este Governo é como a cigarra que canta no verão esquecendo o futuro.
“O grande objetivo do país tem de ser o crescimento. Os orçamentos do Estado são uma peça fundamental para este objetivo. Ou se opta pelo futuro ou só se olha o presente. Os orçamentos do Estado deste Governo têm sido sempre a olhar para o presente e o OE2019 olha para as eleições só se preocupando em dar resposta às reivindicações do Bloco de Esquerda e do PCP”, disse Rui Rio, em conferência de imprensa, no Porto.
O presidente do PSD disse que vai propor na quarta-feira à Comissão Política Nacional que vote contra a proposta de OE2019, acusando o Governo de António Costa de parecer uma cigarra. “Canta e dança no Verão e quem vier atrás que feche a porta”, criticou Rui Rio, que antes disse que o critério do OE2019 é de “simpatia imediata” e uma “tentativa de vender uma imagem de que está tudo bem”.
“Querem fazer parecer que estamos numa espécie de país das maravilhas, onde é possível distribuir as benesses por toda a gente. Mas com esta política e com este orçamento vamos continuar a ter um crescimento fraco. Em 2019 vamos ser o sexto pior a crescer na União Europeia (UE). Portanto 21 países crescerão mais do que Portugal, segundo as projeções da EU, e devido a uma política de chapa ganha, chapa batida”, afirmou Rui Rio.
Partindo da convicção de que “um país se prepara para as crises quando está em época de crescimento económico”, o líder do PSD considerou que o Governo devia estar a preparar o futuro e “a salvaguardar os portugueses de sofrimento desnecessário”.
De seguida, Rui Rio apresentou números que, no seu ponto de vista, provam que o Governo vai ter mais receita em 2019, razão pela qual o líder dos sociais-democratas questiona aumentos em impostos, entre outras medidas.
Segundo Rio, o Governo vai receber mais 300 milhões de euros de dividendos do Banco de Portugal e vai pagar menos 100 milhões de juros ao mesmo tempo que a taxa social única vai dar uma receita superior em 975 milhões de euros e a receita fiscal vai subir 1,4 mil milhões de euros.
“Em 2019 o Governo vai manter a carga fiscal nos máximos históricos de sempre. E mesmo assim o défice público em 2019 vai ser de 0,2% do PIB, que é como em 2018 se retirarmos a despesa colossal com o Novo Banco. A redução no défice de 2019 é muitíssimo pequena. Porque é que não fazem uma redução grande e fazem uma mínima? Porque precisam do dinheiro para dar aos eleitores”, disse o presidente do PSD, frisando que a proposta de orçamento “é um bodo político aos eleitores”.
O líder dos sociais-democratas enumerou, então, medidas anunciadas pelo executivo de António Costa, como a oferta de manuais escolares ou a redução de propinas e do IVA dos espetáculos, bem como o alargamento do abono de família, o passe único em Lisboa e Porto e os aumentos para funcionários públicos, para voltar a questionar o timing.
“Não é possível, a começar por mim, discordar destas medidas. Mas podemos perceber que estas medidas todas ao mesmo tempo são uma orgia orçamental que Governo pretende fazer em ano de eleições. São medidas avulsas, dispersas e simpáticas e, se a seguir as coisas correrem mal, já foram as eleições. Quando a esmola é grande, o pobre desconfia”.
Por fim, Rui Rio considerou que existem medidas anunciadas que são “aldrabice”, enquanto outras adjetivou de “trapalhada”, colocando nesse bolo a questão das reformas antecipadas, algo que disse esperar que se venha a clarificar: “A Segurança Social é uma coisa muito séria. Esta matéria não se pode prestar a demagogia”.
ZAP // Lusa
