Centeno pode ter mais 150 milhões para aumentos na função pública

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro das Finanças, Mário Centeno

O ministro das Finanças já disse e repetiu que só tem 50 milhões de euros para aumentar os salários da função pública em 2019. No entanto, esta verba faz plano de um plano mais generoso, que pode ascender aos 200 milhões de euros nos próximos dois anos. 

De acordo com o Dinheiro Vivo, que avança a notícia nesta quinta-feira, Mário Centeno vai distribuir, já em 2019, 50 milhões pela função pública. Porém, há mais 150 milhões que ficam para o próximo executivo. Os números foram enviados recentemente para Bruxelas.

A tranche dos 50 milhões serve para atualizar os valores salariais, acumulando com a verba destinada às progressões nas carreira e promoções.

Fonte do Governo, ouvida pelo Dinheiro Vivo, explicou, que, no âmbito do Programa de Estabilidade (enviado em abril à Comissão Europeia), a dotação orçamental dedicada à atualização dos salários na função pública poderá ascender a 200 milhões de euros nos próximos dois anos.

Ainda segundo a mesma fonte, os primeiros 50 milhões de euros entram já em 2019 – como já reiterou Centeno – e, os restantes 150 milhões, podem entrar em 2020.

O Programa de Estabilidade 2018-2022 não contemplava ainda uma eventual atualização salarial da função pública, que só começou a ser discutida no âmbito das negociações do próximo Orçamento de Estado, revelou fonte do executivo.

Na verdade, estes primeiros 50 milhões podem ser vistos como uma antecipação de 25% de uma verba orçamental que já tinha sido prevista. Contudo, ressalva o DV, Centeno e o atual Governo só se podem responsabilizar por 50 milhões. O valor sobrante transita para a responsabilidade do próximo Executivo, que será eleito no próximo ano.