A DECO vai avançar com uma ação judicial por uso indevido de dados contra o Facebook e pede uma indemnização média de 200 euros para cada utilizador da rede social.
A notícia, avançada pelo Expresso na sua edição de hoje, indica que a DECO vai avançar com um processo em tribunal contra o Facebook com pedido de indemnização. A ação realiza-se em conjunto com mais três associações europeias, de Espanha, Bélgica e Itália.
A associação de defesa dos consumidores decidiu interpor este processo em tribunal devido às falhas de segurança dos dados pessoais que a rede social teve no caso da Cambridge Analytica, que já se previa que não acabaria tão cedo para o Facebook. A rede social admitiu que 63 mil portugueses podem ter visto os seus dados pessoais envolvidos neste caso de falha de segurança.
A DECO anuncia que o processo em tribunal irá dar entrada em breve num tribunal cível de Lisboa, sendo que a associação pede 200 euros de indemnização por utilizador. Estima-se que, em Portugal, 6,4 milhões de pessoas utilizem a rede social, por esse motivo o pedido de indemnização deverá rondar os 1,2 mil milhões de euros. O valor da indemnização pedida foi calculado com base no tempo de antiguidade dos utilizadores na rede social.
Em declarações ao semanário, a associação de defesa dos consumidores afirma que não está afastada a possibilidade de lançar novos processos contra outras empresas do grupo, como o Instagram ou o Whatsapp.
O Expresso pediu comentários oficiais ao Facebook, que afirmou “que com base na informação disponível até ao momento, não há provas de que os dados de utilizadores não americanos tenham sido partilhados com a Cambridge Analytica”.
O Facebook está no centro da polémica desde que foram reveladas práticas da empresa Cambridge Analytica, acusada de recuperar – sem autorização – os dados de 50 milhões de utilizadores do Facebook e de os ter usado com fins eleitorais na campanha presidencial de Donald Trump em 2016. Estes dados foram recolhidos sem autorização expressa dos utilizadores com recurso a uma aplicação programada para recolher o máximo de informação possível.
Essa informação foi depois utilizada para criar perfis psicológicos, de hábitos e preferência, e utilizar essa informação aglomerada e organizada para delinear estratégias políticas na campanha de Trump (e especula-se que em outras campanhas em diversos países). Agora, o Facebook confessa que o número poderá ser maior.
E a indemnização é para quem?