Atraso em concurso custa meio milhão por mês em helicópteros

Tiago Petinga / Lusa

Termina este domingo o contrato de aluguer dos 3 helicópteros que estão ao serviço do INEM. O atraso no concurso para os substituir, que foi aprovado em abril mas só foi lançado em novembro, vai custar quase meio milhão de euros por mês em ajuste directo.

O Instituto Nacional de Emergência Médica teve de recorrer a contratos por ajuste directo, no valor de 487 mil euros por mês, para alugar a partir de 1 de janeiro os 4 helicópteros de que necessita para resposta a emergências.

Segundo o jornal Público, o concurso para substituição do contrato actual de aluguer de helicópteros com a Babcock, que termina este domingo, foi aprovado em abril mas só foi lançado em Novembro.

O atraso no lançamento do concurso obriga agora o INEM a contratar imediatamente, por ajuste directo, helicópteros que possam estar disponíveis para resposta médica de emergência a partir de 1 de Janeiro – uma solução de recurso que, diz o Público, vai ter um custo para o Estado de 487 mil euros mensais.

O INEM tem 3 helicópteros contratados à Babcock, antiga Inaer, mas o actual contrato, em vigor desde 2013, termina a 31 de Dezembro. Na melhor das hipóteses, o concurso internacional, lançado a 3 de novembro, deverá estar concluído em Março.

O INEM teve que recorrer a contratos por ajuste directo com a mesma empresa, para que esta assegure “uma espécie de prolongamento do contrato” enquanto decorre a tramitação do concurso público.

Segundo uma fonte do INEM, citada pelo jornal, a demora deveu-se ao facto de este ser “um procedimento novo, diferente dos que o INEM estava habituado a fazer“, uma vez que juntamente com a contratação dos aparelhos, o concurso implica ainda desta vez a contratação de médicos e enfermeiros no mesmo pacote.

O concurso, que responsáveis do sector da saúde ouvidos o mês passado pelo Sexta às 9, consideram uma “privatização da ajuda médica de emergência“, coloca pela primeira vez no caderno de encargos não apenas o aluguer dos aparelhos, mas também a subcontratação dos médicos e enfermeiros pela empresa contratada.

“Nós estamos completamente contra a comercialização de enfermeiros e médicos como se fossem helicópteros, carros, paredes”, disse na altura ao programa da RTP a bastonária da Ordem dos Enfermeiros, Ana Rita Cavaco.

O concurso poderá render à empresa vencedora 45 milhões de euros em 5 anos, mas até as empresas em teoria interessadas em concorrer olham para o caderno de encargos e dizem que dificilmente irão a jogo, queixando-se de que os moldes do concurso terão sido “feitos à medida”.

Apenas uma empresa parece estar em condições de concorrer: a Babcock, actual fornecedora do serviço. Precisamente a empresa que, realça o Sexta às 9, há dois anos ofereceu ao actual presidente do INEM, Luís Meira, um curso de formação em Alicante.