A discussão do Orçamento do Estado para 2017 (OE 2017) no Parlamento foi interrompida durante alguns minutos por um “motim” dos deputados do PSD, depois de o secretário de Estado Ricardo Mourinho Félix ter classificado uma intervenção de Leitão Amaro como sinal de uma “disfuncionalidade cognitiva temporária”.
Ricardo Mourinho Félix, que está esta sexta-feira na discussão na especialidade da proposta de OE 2017 no Parlamento, reiterava, a propósito do modelo de governação da CGD defendido pelo Governo, que “o que se pretende é fazer uma alteração” a esse modelo, a qual “esteve na base da discussão” mantida com Bruxelas, e acrescentou o objetivo é ter “uma Caixa pública e despartidarizada“.
“Não deixaremos que a direita venha aqui destruir o que foi uma imensa vitória que conseguimos na negociação com a Comissão Europeia”, sublinhou.
Momentos depois, o deputado social-democrata António Leitão Amaro pediu a palavra para falar da CGD e responder às afirmações do primeiro-ministro, António Costa, que acusou, em entrevista à Lusa, o PSD de estar a “inventar” polémicas para impedir a capitalização da CGD.
“Que lata! Quem é que em fevereiro disse que na Caixa existia um buraco de 1.800 milhões de euros que afinal não havia? O Governo. Quem escolheu administradores que foram mandados para a escola antes de ir administrar? O Governo. Quem disse que a recapitalização da Caixa era urgente mas já lá vai um ano? O Governo. Quem é que prometeu e atrasou? O Governo“, lançou Leitão Amaro.
Para Leitão Amaro, “é uma indignidade” o que o Governo de António Costa “está a fazer à Caixa”: “Os senhores querem que, perante as vossas asneiras, a comunicação social e o país se calem. Querem amordaçar as vossas asneiras. É tempo de pôr fim a esta indignidade e é tempo de António Costa deixar de se esconder”, disse ainda.
Mourinho Félix foi ácido na resposta à intervenção de Leitão Amaro: “O projeto da direita enquanto governo sempre foi de privatização da Caixa. Aquilo que é dito aqui hoje é caso para dizer que o populismo chegou à cidade. O deputado Leitão Amaro, com a sua intervenção, revela uma de duas coisas: ou um profundo desconhecimento do funcionamento do RGIC [Regime Geral das Instituições de Crédito] ou uma disfuncionalidade cognitiva temporária“.
Com estas palavras, o secretário de Estado foi imediatamente interrompido pelos deputados do PSD, que exigiram um pedido de desculpa, naquilo a que o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, qualificou como “um boicote a uma intervenção” no “Parlamento democrático”.
Quando, mais de dois minutos depois, o secretário de Estado conseguiu retomar a palavra começou com o pedido de desculpa: “Não foi minha intenção ofender ninguém e, se ofendi, peço desculpa por isso”, disse.
Mourinho Félix acrescentou que “o facto de a capitalização ser urgente não quer dizer que tenha de ser feita no imediato” e que só pode ser feita “depois de as imparidades estarem devidamente apuradas e reconhecidas nas contas e de se conhecer o montante de capital necessário”.
“Esse trabalho está a ser concluído, implica uma emissão de dívida subordinada e isso tem de ser feito sobre contas estabilizadas e aprovadas. É por isso que decidimos que o processo será aprovado apenas em 2017, depois da aprovação das contas de 2016”, esclareceu o secretário de Estado.
Governo acusa deputados de desrespeitar TC
O secretário de Estado do Tesouro e Finanças considerou ainda que legislar neste momento sobre a obrigatoriedade de os administradores da Caixa entregarem as suas declarações de rendimentos é “um desrespeito pelo Tribunal Constitucional” (TC).
Ricardo Mourinho Félix referiu-se às propostas do PSD relativamente à Caixa Geral de Depósitos (CGD): uma relativa às declarações de rendimento e património, que foi aprovada, e outra sobre as regras de cálculo dos salários, que foi rejeitada.
“O TC já deixou bem claro que a sua posição foi a de as pedir [declarações de rendimentos] aos administradores, que responderão em tempo e é um processo que está a decorrer. Fazer um processo legislativo neste momento, quando corre um processo relativamente à Caixa, é um desrespeito pelo TC que os senhores demonstram”, afirmou o governante.
Mourinho Félix defendeu que, “dado que não se trata de uma proposta de caráter orçamental”, o Parlamento pode “em sede própria decidir posteriormente e em processo autónomo como deve legislar nesta matéria”.
ZAP / Lusa
È um “forro” quando estão na oposição são do piorio, quando estão no governo tudo fazem p/ maniatar tudo e todos. A isto se chama “socialismo” habitual em Portugal, mais nada. Politicos de meia tijela, é só p/ o gamanço.
Temporária? ofendido o porquinho malcriado? são do mais mal educado que há, faltam ao respeito aos portugueses, ao presidente da assembleia e à assembleia e ficam ofendidos com as verdades quando o que fazem todos os dias é aldrabar factos e dados e semear a confusão. Tudo muito ao jeito de chineses e angolanos por quem foram educados durante o tempo em que desgovernaram Portugal e fizeram negociatas com essas “democracias” que prendem quem gosta de cultura onde o simples facto de ler um livro que não está de acordo com a sua ideia de “democracia” dá prisão. a disfunção È CRÓNICA e começa no chefelho e abrange toda a bancada, vejam como a BERTA berra tal e qual como berrava na campanha dos Açores contra o chefelho passadas as eleições era secretária de estado.
Quase todos os dias, acusam-se de falta de memória (patologia que grassa na Assembleia da República assim como em todos os circulos da política) e nada se passa… Mas quando alguém (que não me parece ter muito jeito social) afirma que alguém revela uma “disfuncionalidade cognitiva temporária”… Ui, Que está o caldo entornado! Então aquele pessoal não sabe o que isso quer dizer? Será que terão todos diplomas tirados num domingo? Ou será que ficaram ofendidos porque o homem utilizou palavras muito caras (porque temos de ter alguma contenção)? Porque razão a “falta de memória” não é ofensivo, mas “disfuncionalidade cognitiva temporária” é?…
O maior mal de que padece a democracia portuguesa é o de TODOS !! os partidos portugueses serem grandes estrategas da tatica politica ( politica de conjunctura ) e de serem péssimos na definição de objectivos politicos ( politica de médio/longo prazos ) que tragam melhorias para o país.
Com efeito, neste caso, o PSD mais não faz do que tentar cavalgar um dossier que pode trazer prejuizos ( eleitorais ) ao PS ( politica de conjunctura ), sem estar muito preocupado com os enormes prejuizos que essa estratégia, esse modo de proceder, possam trazer à própria CGD e, até, à economia nacional ( politica de médio/longo prazos ) . É verdade que o PS conduziu mal este dossier, nomeadamente quando “terá prometido” à actual Administração da CGD que iria alterar a lei que obriga os gestores publicos a publicarem as suas declarações de interesses e de rendimentos.
Nesta conjunctura foi uma decisão precipitada e incongruente do Governo e do respectivo ministro das Finanças.
Ora, o PSD, sabedor de que a estratégia de oposição que tem seguido até agora, só o tem conduzido a ter cada vez menos influencia junto do eleitorado, procura criar, num dossier em que o Governo foi muito e inadmissivelmente inábil, um ruído de fundo que lhe permita descredibilizar o Governo e, assim, inverter o rumo das mais recentes sondagens de opinião.
O INTERESSE NACIONAL, neste caso, como em quase todos os outros, não tem qualquer relevância. O que é válido aqui para o PSD, é válido (e já terá sido válido noutros casos passado ) também para o PS.
A ideia de quem está na oposição é, pois, a de criar, ainda que artificialmente, dificuldades a quem está a governar, nem que para isso tenhamos que desdizer hoje o que dissemos ontem !!
Que isto seja feito “à custa da total falta de espirito critico ( acefalia talvez seja dizer de mais…) de muitos portugueses” que, uma vez “vestida a camisola laranja/rosa” defendem os seus até aos limites do inconcebível , vendo num todas as virtudes e no outro todos os defeitos, é o que nos tem conduzido até aqui.
Quem conduziu Portugal ao estado em que actualmente se encontra, fomos NÓS, os portugueses, quando caucionamos acriticamente as politicas seguidas por aqueles como se de “coisa nossa se tratasse” e não este ou aquele Partido, que fizeram aquilo para que se sentiram mandatados.
Se fosse um cidadão indignado na bancada era preso e pagava multa e mais sei lá o quê. Agora estes palhaços podem fazer da assembleia um circo e buziar como entenderem e dizer aquilo que lhes apetecer, insultar como quiserem e não há castigos. Cambada de imbecis. Porcos.
A insultar os portugueses andou o anterior governo. Aqui não há insulto nenhum, há apenas uma constatação dos factos.
Isto é a nossa Assembleia da República no seu “melhor”, um autentico circo, onde cada palhaço vai desempenhando o seu papel, a favor de quem lhe deu o tacho, ficando o realismo, o interesse do pais e a defesa dos cidadãos – que pagam, e muito, paras este circo – para último lugar. UMA VERGONHA!!!
Alguém já se esqueceu do “corninhos” feitos pelo Pinho, em plena Assembleia da República? O Circo vai continuando e o cidadão vi pagando, para este triste espectáculo.
É! Foi uma disfuncionalidade cognitiva temporária e COLETIVA.
Estes deputados ( e o secretário de Estado que falava ) são um fartote…
Andamos todos a pagar as “disfuncionalidades cerebrais” daqueles 230 parasitas…
Depois a outra que protestou nas galerias é que foi presa….:-P