De 56 milhões de euros, só 10,2 milhões foram gastos na prevenção de incêndios

A maior fatia do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (PO SEUR) acabou por ir para a compra de veículos para as corporações de bombeiros ou para a construção, modernização ou ampliação de quartéis, em vez de para a prevenção de incêndios.

Segundo o Público, de um total de 56 milhões de euros distribuídos pelo programa, 40 milhões foram para os bombeiros e apenas 10,2 milhões acabaram na Instalação de Redes de Defesa da Floresta contra Incêndios, que contemplam a abertura de vias de circulação, a criação de áreas limpas de combustível (matos) nos povoamentos florestais ou acessos a pontos de água.

A restante fatia do programa financiado pelo Fundo de Coesão – 5,8 milhões de euros – foi aplicada em Ações Inovadoras para a Prevenção e Gestão de Riscos, em Instrumentos de Planeamento, Monitorização e Comunicação e em Ações de Comunicação e Sensibilização para Prevenção de Incêndios Florestais.

O balanço das candidaturas apresentadas ao PO SEUR tem como data limite o dia 31 de Julho, antes de o discurso político do Ministério da Agricultura e do próprio primeiro-ministro ter insistido na necessidade de se reforçar a prioridade da prevenção dos incêndios em detrimento da aposta nos meios de combate.

Os dados da execução do programa traduzem a orientação política que o anterior Governo levou às negociações com a Comissão Europeia e que, entretanto, o atual Executivo ainda não alterou.

À luz dessa orientação, os investimentos na compra de um jipe para os bombeiros estavam na mesma linha de prioridade da criação de faixas de gestão de combustível, essenciais para travar o fogo na floresta.

Como os gestores do PO SEUR reconhecem, não há nos regulamentos uma distinção “taxativa” entre a “perspetiva de prevenção ou de combate”, até porque “o reforço das condições de operação das entidades responsáveis pelo combate aos incêndios reforça também a sua prevenção e a minimização dos seus efeitos”.

O Ministério da Agricultura reconhece que as verbas do PO SEUR para a prevenção se ficaram nos 10,2 milhões de euros, mas considera que esse valor deve ser “complementado com os apoios distribuídos através de outros instrumentos”.

Em concreto, o Governo inclui nesta rubrica 46 milhões de euros do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) aplicados no combate a “agentes bióticos e abióticos”, 14 milhões do Fundo Florestal Permanente para o Programa Nacional de Sapadores Florestais e para os gabinetes técnicos florestais dos municípios e 12,7 milhões para 64 novas equipas de sapadores, 20 das quais já estão criadas.

O PDR, o programa de fundos estruturais destinado ao investimento privado na agricultura e florestas, rejeitou 1.364 projetos por falta de dotação orçamental. O Governo promete reprogramar o PDR para reforçar a prevenção.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Como surgiu a vida na Terra? Cientistas acreditam ter descoberto o "elemento-chave"

Uma equipa de investigadores da Ludwig-Maximilians-Universitaet, na Alemanha, mostrou que pequenas alterações nas moléculas de transferência de ARN (tARNs) permitem que se auto-agrupem numa unidade funcional que consegue replicar informações exponencialmente. Uma equipa de biólogos alemães …

Telescópio FAST detetou três misteriosos sinais rádio do ainda jovem Universo

O gigante telescópio chinês FAST (Five Hundred Metre Aperture Spherical Telescope) detetou três misteriosas rajadas rápidas de rádio (FRB) que ocorreram quando o Universo era ainda jovem. As rajadas rápidas de rádio são um dos …

Áustria reitera rejeição de acordo comercial UE-Mercosul

O Governo austríaco, numa carta enviada ao primeiro-ministro, António Costa, reiterou a sua rejeição do acordo comercial UE-Mercosul e apelou a que Portugal, enquanto presidência da União Europeia (UE), “assegure” que a sua votação seja …

Em Málaga, pode comer-se o pão mais caro do mundo. É feito com ouro e prata

É na padaria espanhola Pan Piña que se confeciona aquele que é, de momento, o pão mais caro de todo o mundo. Este é vendido por uma quantia que pode chegar até aos 3.700 euros …

Novas evidências apontam eventual localização dos destroços do MH370. Jornalista sugere que foi abatido

O chefe da busca fracassada pelo voo MH370 da Malaysia Airlines está a pedir um novo inquérito com base em novas evidências que podem finalmente resolver o mistério do desaparecimento da aeronave há sete anos. De …

Cidade nos EUA testou o rendimento básico universal. "Os números foram incríveis"

Além de a percentagem de pessoas que tinham um emprego a tempo inteiro ter subido, os participantes da iniciativa também relataram sentir-se menos ansiosos. De acordo com o estudo publicado esta quarta-feira, citado pela agência …

Belenenses 0-3 Benfica | Vendaval suíço após o descanso

O Benfica venceu o dérbi com a Belenenses SAD, em jogo a contar para 22ª jornada da Liga NOS, por 3-0. Uma partida que teve uma primeira parte mal jogada e com muitas dificuldades para as …

Investigador apresenta nova geração de drones minúsculos e ágeis. São inspirados em mosquitos

Os mosquitos são insetos incrivelmente acrobáticos e resistentes durante o voo, o que os ajuda a navegar entre rajadas de vento, obstáculos e incertezas. Agora, uma equipa de investigadores construiu um sistema que se aproxima …

OMS considera que a pandemia podia ter sido evitada se alguns países não tivessem sido lentos a reagir

O diretor-geral da OMS afirmou esta segunda-feira que alguns países reagiram lentamente à declaração de emergência sanitária global em janeiro de 2020, desperdiçando-se uma "janela de oportunidade" para evitar a pandemia de covid-19. "A 30 de …

Louvre recupera armadura do século XVI roubada há quase 40 anos

O peitoral e o capacete elaboradamente decorados, que estavam desaparecidos desde 1983, datam do século XVI e voltaram finalmente ao museu do Louvre, em França. Quase quatro décadas depois, um peitoral e um capacete do século …