Vice-presidente do Aliança acusado de peculato e prevaricação

Carlos Pinto, o ex-Presidente da Câmara da Covilhã e atual vice-presidente do partido Aliança foi acusado de peculato, prevaricação e participação económica.

A notícia, avançada na noite de domingo pela SIC, diz que na origem das acusações está a alegada construção ilegal de uma casa de família e o pagamento de pareceres jurídicos com dinheiro da autarquia.

A casa em questão fica situada junto ao Data Center da Covilhã, numa parcela de terreno menor que os cinco mil metros quadrados impostos por lei e que desrespeita o plano diretor municipal.

Como nasceu fora do espaço urbano e era de uso predominantemente agrícola — condicionantes que requerem avaliação externa –, foram necessários pareceres jurídicos, algo que Carlos Pinto alegadamente fez utilizando cerca de 50 mil euros da autarquia que dirigia.

O Departamento de Investigação Penal de Coimbra acusa o ex-autarca da Covilhã e ainda o Diretor do Departamento de Urbanismo, Jorge Galhardo, que ainda se mantém no mesmo cargo. A acusação foi deduzida poucos dias depois do congresso do Aliança.

Segundo a acusação, corria o ano de 2007 quando o autarca supostamente utilizou o anterior proprietário do terreno, entretanto falecido, para instruir os pedidos iniciais de informação prévia e licenciamento da construção.

Só um ano mais tarde é que pediu a alteração da titularidade da licença por ser o novo dono da parcela. Outra discrepância é o facto de a casa ficar perto do Aeródromo da Covilhã, e necessitar, por isso, de uma autorização especial emitida pela ANA Aeroportos, algo que só foi pedido depois da autorização de construção da casa ser aprovada.

Em julho de 2017, Carlos Pinto foi condenado a três anos de pena suspensa por crime de prevaricação. Em causa esteve a legalização de Carlos Pinto a 63 moradias unifamiliares construídas em área protegida pela concessionária da Serra da Estrela, a Turistrela, entre 2000 e 2005. A haver nova condenação baseada no mesmo crime, o vice de Santana Lopes corre o risco de ser sentenciado a cumprir prisão efetiva.

Entretanto na sua página no Facebook, e depois de ser contactado pela SIC, o ex-autarca divulgou um comunicado sobre o assunto. Carlos Pinto negou ter cometido qualquer crime e acrescentou ainda que a acusação só pode vir de quem “lê muitos livros policiais”.