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Depois de 10 horas de reunião, não há acordo. Greve mantém-se

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Miguel A. Lopes / Lusa

O vice-presidente do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques

Foram mais de dez horas de reunião entre os representantes do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas e o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que terminaram na madrugada deste sábado sem acordo. A greve mantém-se.

O Sindicato garante que a proposta que apresentou com acordo do governo foi rejeitada pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram). Esta diz, por seu lado, que as condições que apresentou ao SNMMP foram as mesmas que ofereceu e foram aceites pela Fectrans e Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM). Em consequência da falta de acordo, “a greve continua”, admitiu Pedro Nuno Santos.

“Depois de há dois dias [quarta-feira] ter-se conseguido um acordo histórico entre a Fectrans e a Antram, e depois de ontem o SIMM [Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias] se ter juntado à via negocial para resolver o conflito, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas pediu uma reunião”, começou por esclarecer o governante.

A Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) não esteve presente na reunião que decorreu no ministério, mas fez chegar uma proposta para o Governo discutir com o sindicato, segundo Pedro Nuno Santos.

Apesar das tentativas feitas pelo Governo para desbloquear o conflito, “houve propostas de parte a parte, tanto do sindicato como da Antram, que foram respetivamente recusadas“, esclareceu.

O ministro acrescentou também que, apesar de o comunicado que o SNMMP tornou público na sexta-feira prever a suspensão temporária da greve a partir do momento em que a reunião se iniciasse, “não existe a figura de suspensão, nem de suspensão temporária”.

Segundo a Antram, “o aumento que o sindicato quer, além de incomportável, é discriminatório face aos colegas associados da Fectrans e do SIMM [SindicatoIndependente dos Motoristas de Mercadorias]”, afirmou à agência Lusa o porta-voz. André Matias de Almeida disse que a Antram espera agora que no plenário que o SNMMP vai realizar no domingo, em Aveiras de Cima (Lisboa), “haja uma sensibilização dos associados [do sindicato] e que possam compreender que as empresas estão no seu limite”.

“Trabalhámos em conjunto com o senhor ministro uma proposta que seria razoável para desbloquear a situação. A Antram rejeitou a proposta e a greve mantém-se”, afirmou à agência Lusa Pedro Pardal Henriques.

Os representantes do SNMMP iniciaram às 16h00 de sexta-feira uma reunião com o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, em Lisboa, que terminou cerca das 2h00.

Governo disponível para alargar serviços mínimos

O primeiro-ministro garantiu que o Governo está disponível para adotar todas as medidas para que o país não pare, caso seja prolongada a greve dos motoristas de matérias perigosas — e recorda que os serviços mínimos podem ser alargados.

“Uma coisa é certa: até agora, o planeamento e as medidas tomadas garantiram que o país não parou. E o país não vai parar. Estamos disponíveis para adotar todas as medidas que venham a ser necessárias para garantir esse objetivo”, afirmou António Costa, na primeira parte de uma entrevista ao semanário Expresso, publicada.

A entrevista foi dada antes de ser conhecida a reunião do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) no Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Segundo António Costa, o Governo tem “procurado sempre uma atitude equilibrada e no âmbito do estritamente necessário”, pelo que só decretou “serviços mínimos quando se esgotaram as hipóteses de mediação do conflito, quando as partes não se entenderam sobre eles”.

“Só decretámos a requisição civil quando houve violação do cumprimento dos serviços mínimos e só na medida em que foram violados”, frisou. O primeiro-ministro recordou o parecer do Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República para afirmar que “não só os serviços foram adequados como até podem ser alargados em caso de necessidade“.

À pergunta se o Governo teria capacidade para aguentar até às eleições esta greve se fosse preciso, António Costa declarou que o executivo “não está de forma alguma limitado nas suas competências pelas eleições e já demonstrou que não está disponível para se condicionar politicamente pelas eleições”.

“Não vale a pena alguém pensar que, pelo facto de haver eleições, é agora que vão dar o tudo ou nada, porque não estamos reféns das eleições: estaremos até ao último dia deste Governo concentrados em assegurar o interesse nacional e as necessidades dos portugueses”, garantiu. Confrontado de que seria um grande risco para o PS se esta situação corresse mal, o primeiro-ministro e líder socialista declarou que “esse é o risco menos relevante, o principal é o risco para o país”.

Costa referiu que “não vale a pena alimentar cenários de agravamento do conflito” numa semana em que se tem verificado o seu progressivo desagravamento com o acordo com a Fectrans, a afeta à CGTP, e o cancelamento da greve por parte do Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias.

Sobre se considera razoável a forma como a classe dos motoristas é remunerada, o chefe do executivo reconheceu que “o país tem um problema geral de vencimentos”, sendo que um dos desafios da economia e sociedade portuguesas é melhorar a produtividade para se conseguir “aumentar significativamente os vencimentos”.

Na entrevista ao Expresso, Costa rejeita ainda a possibilidade de alterações à lei da greve, defendidas pelo CDS-PP. “Basta ver o atual programa do PS e do Governo, para ver que não está prevista nenhuma alteração à lei da greve”, declarou.

ZAP // Lusa

11 Comments

  1. Não sou socialista nem apreciador das políticas de um governo que, convém lembrar os mais esquecidos, não foi eleito.
    Nesta questão, todavia, tem estado bem: procurando resolver o problema mediando o conflito entre as partes mas, firme como deve na defesa do superior interesse nacional.

    • Este Governo não foi eleito? Pode explicar melhor, sff? Como cidadão e eleitor Português, ” e acho que não muito esquecido”, este Governo foi formado, após as últimas eleições legislativas. O Partido Socialista, se é certo que não ganhou com maioria absoluta, veio encontrar esta solução governativa, com acordos de incidência parlamentar que “felizmente não tem corrido tão mal como os outros desejavam”!

      • Melhor explicação do que aquela que é oferecida pelo seu comentário não consigo…
        Não sei o que se chama a um partido que, sem vencer as eleições (talvez a sua selectiva memória já não se recorde, mas foi o PaF que obteve mais votos nas eleições legislativas de 2015), governa? Pode ajudar-me, Sr. cidadão e eleitor Português, ” e acho que não muito esquecido”?

      • Posso ajuda-lo, senhor PAF. As eleicoes em causa, nao foram eleicoes para o Governo, e sim para a ASSEMBLEIA DA REPUBLICA. Portanto, o PAF, nao obstante ter tido mas votos que outras formacoes, PERDEU a maioria da Assembleia da Republica, e essa DERROTOU a proposta de Governo PAF e APROVOU, por MAIORIA, o actual Governo.
        De resto, quem estao muito esquecidos sao os senhores PAF, pois quando o PSD e CDS foi Governo, FOI EXACTAMENTE por este meio; nem o PSD nem o CDS ganahram a maioria, pois concorreram separado, e so’ conseguiram fazer Governo porque a ASSEMBLEIA DA REPUBLICA os votou na altura.
        Sabe, sr PAF? existe uma coisa chamada Democracia, e Constituicao da Republica. Antes de se dar ares, convinha que fosse aprender – e nao ser tao esquecido sobre como o PSD e CDS conseguiram chegar ao Governo.

      • Quero agradecer os esclarecimentos, muito bem fundamentados em relação às questões colocadas pelo leitor com nick ( Sycander). Muito Obrigado!

      • Caro Sr:
        1 – O outro Sr., nada esclareceu. Contou uma estória, cheia de erros e hábeis imprecisões, aproveitando-se de pessoas que, como o Sr., têm memória de passarinho. Sim, eu sei que sou desagradável. Mas, goste-se ou não, só escrevo a verdade! E é verificável!

        2 – Se quer de facto informar-se (e não lhe peço que aceite aquilo que acima escrevi), peço-lhe que vá pesquisar e depois tire as suas conclusões, sem preconceitos e que pense pela sua cabeça e não vá nas tangas de outros;

        3 – O outro Sr. não passa de um ignorante serviçal do establishment actual. Manda umas atoardas mas, do que sabe, não lhe convém falar, e do que fala, claramente, não sabe! E, ademais, sofre de um gritante problema de memória selectiva!

        4 – É Sykander que se escreve. Grato!

      • Ora, bem, constato, pelo seu comentário, que o Sr. percebe alguma coisa… Mas é intelectualmente desonesto. Um tal nível de desonestidade só encontra paralelo num avençado socialista.

        Vamos por partes:

        1 – Sou de direita. Mas, por acaso, até nem votei PaF em 2015. Embora, pense que, o saldo dessa governação, atendendo ao contexto 2011-2015, é positivo. Mas, sim, houve muitos erros e algumas medidas claramente ideológicas que comprometeram a governação PSD+CDS;

        2 – Dizer que a coligação PSD+CDS tomou o poder, em 2011, do mesmo modo que o PS+BE+CDU, em 2015, é de um descaramento e de uma desonestidade do tamanho da Via Láctea. SEJA SÉRIO!;

        3 – Em 2011, PSD e CDS, concorreram de facto sós e coligaram-se após as eleições, oferecendo uma solução de governo (e uma maioria na AR) estável, que durou até 2015, pese embora a rábula do Sr. Irrevogável (não, não sou esquecido, nem fanático – penso pela minha cabeça e digo o que penso – SEMPRE e doa a quem doer!);

        4 – Em 2015, o PaF venceu as eleições, sem maioria E FORMOU GOVERNO; (parece que o Sr. se esqueceu desta parte);

        5 – O PS (e o artista do Dr. Costa) secundados pela Dra. Catarina e pelo Sr. Jerónimo, forjaram um entendimento, com o objectivo de derrubar o governo então formado;

        6 – Coisa que conseguiram, por uma das vias possíveis de derrubar o governo permitidas pela CRP. No caso, foi a não aprovação, ou se preferir o chumbo do programa de governo, apresentado pelo governo PaF;

        7 – Uma vez reprovado o programa de governo a CRP prevê várias hipóteses (dissolução da AR e novas eleições, ou uma nova solução de maioria, entre outras de que o PR pode lançar mão, oportunidade que a Troika esquerdista não deixou de aproveitar);

        8 – Em suma: 2011 e 2015 são bem diferentes: Em 2011 nenhum partido conseguiu maioria absoluta. PSD e CDS coligaram-se então e formaram governo apoiado por uma maioria absoluta na AR;

        9 – Em 2015, o PaF venceu as eleições, embora sem maioria absoluta. Formou governo, que a Troika de esquerda deitou abaixo, de modo a ir para o “poleiro”. É UM FACTO, NÃO UMA OPINIÃO!

        10 – Ademais, em 2011, existia uma maioria absoluta. Ou seja, a coligação pós-eleitoral, permitiu uma solução estável de governo;

        11 – A solução de 2015 é bem diferente. Não há uma maioria estável na AR. O PS governa em minoria, porque não há qualquer coligação na AR. Tem, outrossim, o PS estabelecido acordos pontuais com as esquerdas (BE e CDU aos quais se junta pontualmente o PAN). E, como se sabe, saiu derrotado inúmeras vezes, com os votos contra dos seus parceiros de entendimentos!

        12 – Comparar 2011 e 2015 e fazer passar as duas situações como iguais (independentemente de se gostar ou não – e sim, embora não tenha votado PaF, tenho mais simpatia por essa solução do que pela actual) é testemunho de uma enorme falta de seriedade e de desonestidade que só se compreende no quadro de um cavalheiro que é pago com o dinheiro dos nossos impostos para vaguear pela Internet e pelos fóruns para fazer propaganda pró-regime e lançar a confusão aos mais incautos como é o Sr. Lusitano que, pelas loas laudatórias que deixou ao seu comentário, demonstrou bem ter “comido” acriticamente o chorrilho de mentiras que V. Ex.a escreveu;

        12 – Em suma “Sabe, sr [Troika de Esquerda]? existe uma coisa chamada Democracia, e Constituicao da Republica [que o Sr. conhece bem, mas que preferiu truncar do modo que lhe dava mais jeito para os papalvos engolirem melhor]. Antes de se dar ares, convinha que fosse aprender – e nao ser tao esquecido sobre como” o PS o BE e a CDU conseguiram chegar ao governo [é justamente isso que lhe faz falta, aprender a não ser desonesto, e ter outra memória que não apenas a selectiva – bem sabemos que a generalidade dos tugas é idiota e desmemoriada – se assim não fosse, não tinham colocado no governo o partido que, em 40 anos nos levou 3 vezes à banca rota – o PS]!!!

  2. Eu sou socialista há 40 anos sim, mas burro, não sou, antónio costa o traidor e seu governo ao lado da entidade patronal e antram, pois deveria era estar ao lado dos motoristas, pois são eles que ganham 630,00€ por mês, pois tem as alcavalas que a entidade patronal quer dar por fora, o que os motoristas não querem porque o que querem é tudo junto e descontar por tudo e não por 630,00€ para terem uma reforma condigna.
    Porque se assim não fôr a reforma será 600,00€ e se estiver de baixa é 400,00€!!!! Porque as alcavalas é para a entidade patronal fugir ao fisco.
    E os motoristas a trabalharem além das 8 horas, fazem 12, 14, 16, o que é crime…E não são pagas!!!!! O regulamento do código da estrada considera essas horas crime!!!
    Pergunto onde está o pcp, be, pev, pan que acompanharam greves por causa de 1 hora na função pública e os quais a ganharem mais de 2.000,00€ etc… E os motoristas a ganharem 600,00€!
    Os partidos de extrema esquerda são coniventes com o governo ps para assegurarem os tachos…Deixam a sua idiologia para assegurar a geringonça!!!
    O povo dizem eles: “o povo unido jamais será vencido”! Onde está a união do povo???
    Cada um olha pelo seu umbigo e se qualquer coisa o priva vão contra tudo e todos!!!
    Por isso estão contra a greve dos motoristas porque ficam privados de outras…Só pensam no seu umbigo!
    é triste o povo contra o povo…
    Quem se coloca ao lado do governo é da mesma classe nojenta que só vê interesses das entidades patronais e dos corruptos no qual somos o 3.º país corrupto da europa…
    E nada se resolve porque os corruptos e ladrões do povo vão ter os processos arquivados, como foi da casa pia há uns anos e assim o juiz carlos teixeira foi recambiado para torres vedras e o outro juiz carlos alexandre foi tirado para se arquive o resto!!!
    Foi para seu lugar um juiz ivo com um corte de cabelo que nunca o deveria ter como juiz é vergonhoso e assim ai está, para arquivar processos, qual alguns, já foram arquivados
    é vergonhoso…
    E até dividas de milhões perdoadas…
    Tenho dito
    viva portugal sem estes abutres e hienas

    • Um Socialista há 40 anos, segundo diz, vem para estes locais “despejar a sua raiva”, no seu próprio partido? Hoje o dia correu-lhe mal? Algo está errado…Qual o seu actual partido actual?

    • Oh Jaime, não diga asneiras: qual é o motorista que ganha 600€?

      E, já agora, não embarque em atoardas da propaganda: o que está na folha de ordenado, as alcavalas a que se refere, são sempre sujeitas a impostos e serão contadas na reforma, dado que a TSU é calculada sobre todos esses valores, e a reforma é definida com base nas contribuições para a SS, feitas em sede de TSU. Não diga disparates.

      A menos que haja camionistas que são coniventes com os patrões na fuga aos impostos e recebam por fora da folha, é isso que está a afirmar? Mas, estava tudo bem enquanto deu jeito e, agora já não está?

      Onde os motoristas perdem é no caso de indemnização por cessação do contrato de trabalho, onde é contabilizado apenas o salário base. Não no resto.

      O subsídio de doença, tem por base o histórico de remunerações declaradas, portanto, aí também não há perda.

      Não tenho a certeza (se alguém souber, p.f., esclareça) é no caso de subsídio de desemprego – é calculado com base na média dos últimos meses, ou tendo por referência o vencimento base? Tenho ideia que é o primeiro caso. Mas, não estou certo e também, não me apetece procurar…

      Quanto ao excesso de horas, esse sim, parece que é de facto um problema. Mas, onde estão as autoridades? Fiscalizar isso não é o seu papel?

      Quanto aos sindicatos e ao silêncio do Sr. Jerónimo, Sr. Arménio e a Dra. Catarina, isso tem uma explicação: estes sindicatos, tal como o dos enfermeiros, são independentes. Não recebem ordens, nem são controlados pelas máquinas do BE e do PCP. Sendo concorrência aos sindicatos do “regime” (leia-se CGTP) é natural que sejam um alvo a abater e daí a ausência de pio destes Srs..

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