Voo humanitário de apoio ao regresso do Brasil marcado para 27 de fevereiro

O voo da TAP de repatriamento de portugueses no Brasil ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, afetados pela suspensão dos voos, vai realizar-se no próximo dia 27, anunciou o Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Para utilizarem este voo serão contactados pela TAP os passageiros que, sendo portugueses ou cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, foram afetados pela suspensão dos voos e manifestaram, junto dos postos consulares portugueses no Brasil, a necessidade de regresso imediato a território nacional, por razões humanitárias.

Segundo a legislação em vigor (Despacho n.º 1689-C/2021, de 12 de fevereiro), os passageiros deste voo humanitário têm de apresentar um comprovativo de realização de teste laboratorial (RT-PCR) para rastreio da infeção por SARS-CoV-2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, com exceção das crianças que não tenham completado 24 meses de idade.

Terão ainda de cumprir, após a entrada em território nacional, um período de isolamento profilático de 14 dias no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde portuguesas.

Este voo de repatriamento foi anunciado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na quarta-feira, durante uma audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus. O governante referiu que, até esse dia, o ministério tinha recebido pedidos de 70 portugueses e que, “por razões de saúde, necessitam de regressar a Portugal”.

Contudo, o responsável alertou que esta ajuda não pretende “incentivar as pessoas a comportamentos que não devem ter”, recordando os episódios de maio do ano passado, quando “ainda havia pessoas na União Europeia que aproveitavam para realizar viagens de cruzeiro”, incluindo portugueses, situação que Santos Silva lamentou.

A 27 de janeiro, o Governo suspendeu os voos de e para o Brasil entre os dias 29 de janeiro e 14 de fevereiro (suspensão que entretanto foi renovada), medida “de último recurso” que o ministro admitiu ser necessária, tendo em conta a “situação muito difícil” que se vivia em Portugal.

Um dos três países mais afetados pela pandemia no mundo, juntamente com os Estados Unidos e a Índia, o Brasil contabiliza mais de 240 mil óbitos associados à doença, enquanto os casos confirmados já ultrapassaram os 10 milhões.

  ZAP // Lusa

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