Dois jovens militantes do Volt escreveram, em oito horas, o único recurso que foi aceite pelo Tribunal Constitucional e que dita a repetição do voto dos emigrantes.
A anulação por parte do Tribunal Constitucional (TC) de mais de 175 mil votos de emigrantes portugueses no círculo da Europa, correspondente a mais de 80% dos votos, ocorreu devido ao facto de os boletins não serem acompanhados do documento de identificação, tal como é exigido pela Lei Eleitoral.
Após a declaração de nulidade, os emigrantes do círculo da Europa votam novamente a 12 e 13 de março.
“É perfeitamente possível que a decisão de declarar nulos todos os votos do universo em que se tenha verificado confusão tenha influído no resultado eleitoral”, disse o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers.
A confusão em torno da contagem dos votos dos emigrantes começou com um “acordo de cavalheiros” manifestamente “ilegal”, considerou o tribunal.
No dia 18 de janeiro, os partidos foram convocados para uma reunião da secretaria-geral do Ministério da Administração Interna. Apensa compareceram Iniciativa Liberal, PSD, Aliança, Bloco de Esquerda, Livre, Volt, CDU e PS.
Na altura, procurou-se perceber se se contavam ou não todos os votos, mesmo aqueles que não trouxessem cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão.
A ata dessa reunião, à qual o Observador teve acesso, mostra que os partidos concordaram de forma unânime em “aceitar como válidos todos os boletins cujos envelopes permitam a identificação clara do eleitor e descarga nos cadernos eleitores desmaterializados, mesmo que o envelope não contenha cópia do cartão de cidadão ou bilhete de identidade”.
Um mês depois, o TC contra-atacou, realçando que os partidos não têm competência para imporem um entendimento desta natureza.
Uma das fontes presentes na reunião de 18 de janeiro salienta que se tratou de um “acordo de cavalheiros”, uma vez que perceberam que a questão não teria respaldo na lei.
Numa nova reunião, no dia 4 de fevereiro, o PSD mudou radicalmente de posição e decidiu rejeitar votos que não viessem acompanhados por BI ou Cartão de Cidadão. O representante do PS, João Pina, acusou-o de estar a “roer a corda”.
O social-democrata Francisco Figueira terá dito que não existiam condições para garantir a legalidade dos votos, uma vez que tinham circulavam nas redes sociais várias fotografias com boletins de voto em centros de correio em Angola.
Os partidos que se opunham, argumentavam que isto não iria ter impacto na votação.
Como o Volt escreveu um recurso para o TC em 8 horas
Depois de serem afixados os resultados do círculo eleitoral da Europa, a lei dá um período de 24 horas para apresentar recursos ao TC.
Foi pelas mãos do Volt que um recurso chegou ao Palácio Ratton. Foi o único aceite pelo Tribunal Constitucional, escrito em oito horas, por dois jovens, que não são juristas, escreve a revista Sábado.
Duarte Costa, de 33 anos, e Mateus Carvalho, de 23 anos, bateram os recursos de partidos com mais meios, como o Chega, o PAN e o Livre.
1/ O Volt, um pequeno partido sem meios, conseguiu em 8 horas redigir (pela mão de dois militantes que não são de Direito, c/ajuda de uma curta equipa de jovens) o único recurso que o TC aceitou (por estar bem instruído) s/questão do voto dos emigrantes. https://t.co/GwPw773iEO
— Bruno Faria Lopes (@bfarialopes) February 16, 2022
“Quando vimos que 80% dos votos do círculo da Europa, o terceiro maior círculo eleitoral, tinham sido anulados ficámos frustrados porque nos mobilizámos para aumentar a participação dos emigrantes”, explica Duarte Costa, o candidato do Volt pelo círculo da emigração na Europa.
“Lutar pelo direito ao voto é sempre uma luta que vale a pena”, aponta por sua vez Mateus Carvalho. “E os partidos, por mais pequenos que sejam, quando têm determinação e qualidade no que fazem podem fazer a diferença”.
Através das redes sociais, em reação à decisão do TC, Mateus Carvalho reiterou que há “duas ideias-chave” que podemos concluir.
A primeira é que “a defesa do princípio democrático mais basilar da nossa democracia, aquele da defesa do direito ao voto de cada cidadão vale SEMPRE a pena lutar e defender”.
A segunda é que “até forças políticas ‘pequenas’, sem representação, sem subvenção, sem gabinetes jurídicos ou profissionais contratados, podem fazer a diferença nas democracias portuguesa e Europeia”.
2) Até forças políticas “pequenas”, sem representação, sem subvenção, sem gabinetes jurídicos ou profissionais contratados, podem fazer a diferença nas democracias portuguesa e Europeia. Acho que este foi o momento em que o Volt demonstrou ser uma destas forças políticas 💪💜
— Mateus Carvalho (@AMateusCarvalho) February 16, 2022
Ou não fosse o Volt uma questão de força eletromotriz! Parabéns, rapazes! Pela vossa dinâmica, na próxima queremos vê-los no Parlamento.
A única resposta por parte dos emigrantes deveria ser simplesmente ignorarem tal decisão e não participarem em mais uma fantochada uma vez que ao longo dos anos estes têm sido sempre desprezados e mal tratados por todos os governos, são bem olhados apenas pelas divisas que enviam para o país e que tanto têm servido para equilibrar a balança, só são bem vistos por este lado. Se tudo correu mal, não foi certamente por culpa destes mas sim da forma quase desprezível como o governo resolveu o processo apesar de haver hoje cada vez mais e melhores meios de comunicação.