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Ihor Homeniuk
Tanto o Ministério Público, como a viúva de Ihor Homeniuk e os inspetores do SEF, vão recorrer da decisão no caso da morte do ucraniano no aeroporto. Procuradora considera que penas foram demasiado leves.
A decisão do coletivo de juízes presidido por Rui Coelho é contestada por todos os intervenientes no processo.
Leonor Machado, a procuradora encarregada do julgamento pela morte de Ihor Homeniuk, considera que as penas aplicadas aos inspetores do SEF foram demasiado leves – depois de ter pedido oito anos de cadeia para Bruno Sousa (que foi condenado a sete) e 13 para Luís Silva e Duarte Laja (que foram condenados a 9).
Assim, de acordo com o que noticia o Expresso, o Ministério Público vai recorrer para a Relação de Lisboa.
Além do Ministério Público, a decisão do coletivo de juízes presidido por Rui Coelho também contestada pela viúva de Ihor Homeniuk, já que segundo o advogado José Gaspar Schwalbach, que defende a viúva, considera “pouco” a sentença dada aos inspetores do SEF.
“Pela primeira vez na história três inspetores do SEF são condenados por matarem um homem e as penas são de sete e nove anos? É pouco”. Já falei com a minha cliente e tenho a concordância dela”, explica o advogado, que revela: “Oksana ficou surpreendida com a condenação, mas desiludida com a pena”, disse em declarações aos jornalistas.
O advogado da esposa do ucraniano considera que os dados provados em tribunal seriam suficientes para uma condenação por homicídio qualificado.
Por sua vez, os advogados dos três arguidos também anunciaram à saída do tribunal que iam recorrer da decisão e vão pedir a absolvição.
De recordar que o Tribunal deu como provado que os três inspetores “desferiram um número indeterminado de socos e pontapés” e que “algemaram Ihor Homeniuk com mãos atrás das costas”, o que levou à asfixia mecânica que foi “causa direta da morte”.
Ainda assim, não ficou provado “claramente” que os três inspetores “sabiam que ao deixar Ihor naquelas condições podiam causar a morte”.
Ihor Homenyuk morreu a 12 de março no Centro de Instalação Temporária do aeroporto de Lisboa, dois dias depois de ter desembarcado, com um visto de turista, vindo da Turquia.
De acordo com a acusação, o SEF terá impedido a entrada do cidadão ucraniano e decidido que teria de regressar ao seu país no voo seguinte.
As autoridades terão tentado por duas vezes colocar o homem de 40 anos no avião, mas este terá reagido mal. Terá então sido levado pelo SEF para uma sala de assistência médica nas instalações do aeroporto, isolado dos restantes passageiros, onde terá sido amarrado e agredido violentamente, acabando por morrer.
