Vitalino Canas desiste da candidatura ao Tribunal Constitucional

José Sena Goulão / Lusa

O ex-porta-voz do PS Vitalino Canas decidiu retirar a candidatura a juiz do Tribunal Constitucional (TC), depois do chumbo do parlamento em fevereiro, “o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas”.

“Venho comunicar que depois de longa ponderação (a pandemia também deu para isso) e de ter reavaliado a possibilidade de obter uma posição diferente dos deputados do PSD e de outros partidos que não votaram na candidatura, entendi, em diálogo estreito com o Grupo Parlamentar do PS, que não haveria interesse em prolongar a situação de indefinição”, pode ler-se numa declaração enviada por Vitalino Canas à agência Lusa.

Assim, o antigo secretário de Estado considerou que “a melhor opção por agora é retirar a candidatura” a juiz do Tribunal Constitucional, “o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas”. “Fico, entretanto, também, com alguma margem para finalmente responder a ataques intoleráveis a que fui sujeito, normalmente respeitantes a questões que nada têm que ver com a minha capacidade profissional para exercer o cargo no TC a que me candidatei”, condenou.

Os motivos da decisão, segundo Vitalino Canas, foram a necessidade de decidir se devia ou não “preparar o próximo ano letivo” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como “a urgência de dar o apoio urgente” ao seu escritório de advocacia, “que, como é óbvio, também foi afetado pela diminuição da atividade económica”. “Continuarei a pugnar fora do TC pela defesa da Constituição”, prometeu.

A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional.

Em fevereiro, a votação mais baixa foi a dos candidatos indicados pelo PS a juízes do TC, Vitalino Canas e Clemente Lima, que tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146), e nem sequer alcançando o número de deputados da bancada socialista (108 parlamentares).

Na mesma ocasião, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, em fevereiro apenas teve 110 ‘sim’ em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

// Lusa

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