Vitalino Canas desiste da candidatura ao Tribunal Constitucional

José Sena Goulão / Lusa

O ex-porta-voz do PS Vitalino Canas decidiu retirar a candidatura a juiz do Tribunal Constitucional (TC), depois do chumbo do parlamento em fevereiro, “o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas”.

“Venho comunicar que depois de longa ponderação (a pandemia também deu para isso) e de ter reavaliado a possibilidade de obter uma posição diferente dos deputados do PSD e de outros partidos que não votaram na candidatura, entendi, em diálogo estreito com o Grupo Parlamentar do PS, que não haveria interesse em prolongar a situação de indefinição”, pode ler-se numa declaração enviada por Vitalino Canas à agência Lusa.

Assim, o antigo secretário de Estado considerou que “a melhor opção por agora é retirar a candidatura” a juiz do Tribunal Constitucional, “o que foi consensualizado com o PS há algumas semanas”. “Fico, entretanto, também, com alguma margem para finalmente responder a ataques intoleráveis a que fui sujeito, normalmente respeitantes a questões que nada têm que ver com a minha capacidade profissional para exercer o cargo no TC a que me candidatei”, condenou.

Os motivos da decisão, segundo Vitalino Canas, foram a necessidade de decidir se devia ou não “preparar o próximo ano letivo” na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, bem como “a urgência de dar o apoio urgente” ao seu escritório de advocacia, “que, como é óbvio, também foi afetado pela diminuição da atividade económica”. “Continuarei a pugnar fora do TC pela defesa da Constituição”, prometeu.

A Assembleia da República vai tentar concretizar em 10 de julho eleições pendentes para representantes de vários órgãos externos, incluindo uma terceira tentativa para o Conselho Económico e Social (CES) e uma segunda para o Tribunal Constitucional.

Em fevereiro, a votação mais baixa foi a dos candidatos indicados pelo PS a juízes do TC, Vitalino Canas e Clemente Lima, que tiveram o voto favorável de apenas 93 dos 219 deputados votantes (42%), muito longe da maioria de dois terços exigida para a sua eleição (146), e nem sequer alcançando o número de deputados da bancada socialista (108 parlamentares).

Na mesma ocasião, o antigo ministro da Saúde António Correia de Campos, também indicado pelo PS, falhou pela segunda vez a recondução como presidente do CES: depois de em dezembro ter recolhido 125 votos favoráveis de 209 votantes, em fevereiro apenas teve 110 ‘sim’ em 219 votantes (82 brancos e 27 nulos), também muito distante dos necessários dois terços.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Marinha dos EUA está a desenvolver drones para matar ovos em ninhos de pássaros selvagens

A Marinha norte-americana e a empresa Hitron Technologies uniram esforços para desenvolver um drone autónomo projetado especificamente para procurar e destruir o maior inimigo da Marinha: os pássaros. Os drones, que estão já a ser testados …

Cientistas criam hologramas que se movem pelo ar

Uma equipa de cientistas da Universidade Brigham Young, nos Estados Unidos, conseguiu desenvolver um holograma que projeta imagens em movimento. Se é fã de Star Treck, ficará impressionado com a mais recente inovação. Um grupo de …

Gangue detido por falsificar a especiaria mais cara do mundo

As autoridades espanholas detiveram um gangue que fazia milhões de euros por ano a falsificar a especiaria mais cara do mundo: o açafrão. Os 17 membros da quadrilha foram detidos na região de Castela-Mancha. Os criminosos …

Santuário medieval recebe escultura em pedra que usa máscara contra a covid-19

Uma catedral histórica do Reino Unido renovou um santuário do século XIV, acrescentando um detalhe que coloca em evidência o momento pandémico que o mundo vive. Agora, a nova escultura está a usar uma máscara …

Aos 10 anos, Adewumi chegou à elite mundial do xadrez (e fugiu ao Boko Haram)

Tanitoluwa Adewumi foi perseguido pelo Boko Haram, fugiu da Nigéria e foi sem-abrigo nos Estados Unidos. Agora, com apenas 10 anos, chegou à elite mundial do xadrez. Grande Mestre é um dos títulos vitalícios concedidos pela …

Hegemonia económica da China cada vez mais longe. Queda demográfica coloca Pequim sob pressão

O objetivo do país é tornar-se na maior potência económica do mundo nos próximos anos, mas a corrida pela hegemonia - disputada com os EUA - pode não ser uma meta fácil de alcançar. O …

Miss Universo 2021. Concorrente da Singapura usa roupa com o slogan "Stop Asian Hate"

Bernadette Belle Ong, uma concorrente do Miss Universo 2021, vestiu uma roupa com as cores de Singapura que continha as palavras Stop Asian Hate ("parem com o ódio contra os asiáticos"). Bernadette Belle Ong aproveitou o …

A Índia está a tornar quase impossível a vacinação dos sem-abrigo

A Índia está a dificultar o processo de vacinação dos sem-abrigo, uma vez que o programa requer um número de telemóvel e uma morada residencial. Muitas pessoas não têm nem um, nem outro.  Na Índia, quase …

Violência contra as mulheres é "uma pandemia", alerta ONU

Uma década após a criação da Convenção de Istambul, o marco dos tratados de direitos humanos para acabar com a violência de género, as mulheres enfrentam um ataque global aos seus direitos e segurança, alertaram …

Já se sabe qual a ocasião mais perdida do ano devido à pandemia (e há uma campanha para compensar)

Tomar um café com um amigo ou um familiar é o momento mais perdido do último ano devido à pandemia de covid-19. Nos últimos 12 meses, e em todas as cidades europeias, estima-se ter havido …