Versão simplificada do Orçamento do Estado disponível a partir de hoje

World Bank Photo Collection / Flickr

-

Os portugueses têm a partir de hoje disponível no portal do Governo uma versão simplificada do Orçamento do Estado (OE) de 2014, que lhes permite saber onde é que o Estado vai buscar as receitas e onde é que as vai gastar.

Trata-se da primeira versão do “Orçamento Cidadão” (OC), que resume, em 31 páginas, o OE nos seus pontos essenciais, com o objectivo de facilitar a informação ao cidadão comum, de forma pedagógica.

“O OC tem esta componente pedagógica de encaminhar o cidadão para a obtenção de mais informação, resume o OE e explica onde é que o Estado vai buscar as receitas e onde é que as vai gastar”, explicou o secretário de Estado do Orçamento, num encontro informal com jornalistas.

De acordo com Hélder Reis, o documento hoje disponibilizado na plataforma electrónica do Governo explica “as principais medidas de consolidação orçamental para 2014 e contextualiza-as”.

“O objectivo do Governo é fazer chegar o OE a um conjunto de cidadãos mais alargado, de forma resumida, com uma linguagem mais acessível e simples”, explicou.

O governante salientou que, no entanto, o OC “não é apenas um resumo do OE”.

“O OC é também um documento em que procuramos ensinar, de forma pedagógica, como ler um OE, onde encontrar a informação pretendida”, disse Hélder Reis, acrescentando que o novo documento tem alguns detalhes que não vinham no OE de 2014.

Nas primeiras páginas do OC é assumido que se pretende “através de quadros e tabelas simplificados, a fácil compreensão pelos eleitores das prioridades e decisões implícitas na política orçamental”.

“A comunicação das prioridades orçamentais é fundamental para que os cidadãos entendam como o Governo pretende cobrar receitas e onde elas vão ser gastas; como espera cumprir os objectivos do défice orçamental e da dívida pública”, diz o documento.

A elaboração do OC é ainda justificada com o objectivo de “estabelecer boas práticas de transparência que servem para aumentar a qualidade da democracia em Portugal”.

O documento refere que existem Orçamentos Cidadão em vários países europeus, nomeadamente o Reino Unido, a Suécia e os Países Baixos.

É também explicado como utilizar o OC e onde encontrar informação acessível e objectiva sobre o processo do OE e respectivos componentes ou cenários que o Governo antecipa para a evolução da economia em 2014, que condicionam as escolhas orçamentais.

O OC foi elaborado pelo Institute of Public Policy Thomas Jefferson – Correia da Serra e coordenado por Paulo Trigo Pereira.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Esgotos de dois milhões de portugueses monitorizados para prever segunda vaga de covid-19

Os esgotos de dois milhões de portugueses estão a ser monitorizados para detetar a eventual presença do vírus da covid-19 e prever uma nova vaga. O Jornal de Notícias avança este sábado que a análise está …

Covid-19. Mais 198 infetados e 3 mortes em Portugal

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 198 casos de infeção por covid-19 e três óbitos, de acordo com o boletim epidemiológico publicado pela Direção-Geral da Saúde (DGS). O boletim epidemiológico Direção-Geral da Saúde (DGS) desde …

Média já divulgaram publicidade institucional (mas Estado ainda não lhes pagou)

O Sindicato dos Jornalistas lamentou esta sexta-feira que o Governo não tenha disponibilizado os 15 milhões de euros relativos à compra antecipada de publicidade institucional, vincando que o executivo está em dívida com as empresas …

Autoridades admitem que extrema-direita vá vigiar manifestações antifascistas de domingo

A Frente Unitária Antifascista anunciou que vai organizar no próximo domingo duas manifestações - uma Lisboa (Praça Luís de Camões) e outra no Porto (Avenida dos Aliados). O mote é a luta contra o fascismo. Estas manifestações …

Marcelo não entende por que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido (e leu os relatórios de Reguengos)

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse, em declarações transmitidas pela RTP3, que não entende porque é que Portugal continua na "lista negra" do Reino Unido. Em declarações transmitidas pela RTP3 a partir de …

Estado só recuperou 21% dos créditos tóxicos do BPN

O Estado apenas recuperou 21% dos créditos tóxicos do Banco Português de Negócios, que derivaram da nacionalização da instituição bancária em 2008. Até final de 2019, o Estado só conseguiu recuperar 21% da carteira de créditos …

Novas matrículas "só" vão durar 45 anos (por causa das palavras obscenas)

O novo formato de matrículas entrou em vigor a 2 de março. As novas matrículas vão durar menos tempo do que poderiam porque não serão usadas combinações “que possam formar palavras ou siglas que se …

Novo lay-off conta apenas com 1% das adesões do simplificado

O sucedâneo do lay-off simplificado conta apenas com 1.268 adesões nas primeiras duas semanas. Este valor é apenas 1% do número de empresas que acederam ao primeiro apoio. Nas primeiras duas semanas desde a sua implementação, …

Trump promove falsa teoria de que Kamala Harris não nasceu nos EUA (e que não será elegível para vice)

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que ouviu que Kamala Harris, candidata democrata à vice-presidência da Casa Branca, não era elegível para o cargo, com base num boato que sugeria que pode não …

"Avante!". Pede-se máscara obrigatória, mas PCP só dá ouvidos à DGS

Vários peritos pedem o uso obrigatório de máscara na Festa do Avante!, mas o PCP só atende às recomendações feitas pela Direção-Geral da Saúde. Depois de muita contestação, a Festa do Avante! vai mesmo realizar-se, entre …