Mário Cruz / Lusa
O deputado do Chega, André Ventura
O deputado único do Chega considerou esta segunda-feira que a lei da paridade aplicada às listas para as legislativas é “um absoluto disparate”, em reação à notícia da revista Sábado dando conta que a lista em que foi eleito não cumpriu este requisito legal.
A revista Sábado noticiou que a lista de candidatos pelo círculo de Lisboa que o partido Chega apresentou às eleições legislativas do ano passado não cumpriu a paridade de género, uma vez que nos 24.º, 25.º e 26.º lugares surgem três homens: Armando Sérgio Soares de Assunção, Mário Filipe França Santos e Pedro Witt Caeiro.
A Lei da Paridade nos Órgãos Colegiais Representativos do Poder Político, nos quais se inclui a Assembleia da República, indica que “não podem ser colocados mais de dois candidatos do mesmo sexo, consecutivamente, na ordenação da lista” de candidatos.
Segundo a publicação, esta questão foi identificada por um cidadão e comunicada à secretaria-geral do Ministério da Administração Interna e à Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A Sábado indica que, apesar de admitir que o não cumprimento da paridade implica “a rejeição de toda a lista”, a CNE descarta responsabilidades, apontando que segundo a Lei Eleitoral da Assembleia da República cabe ao “juiz presidente da comarca com sede na capital do distrito ou região autónoma que constitua o círculo eleitoral” verificar “a regularidade do processo, a autenticidade dos documentos que o integram e a elegibilidade dos candidatos”.
Confrontado com esta situação, o presidente do Chega, e único deputado eleito pelo partido em 2019, pela referida lista, referiu desconhecer esta questão e disse à agência Lusa que “independentemente de ter sido cumprido ou não [o requisito], esta paridade na lista de deputados é um absoluto disparate“.
“As pessoas têm de ser escolhidas por mérito e não pelo sexo, raça, etnia ou religião”, acrescentou André Ventura, na altura cabeça de lista do Chega por Lisboa.
Questionado se receia as consequências desta situação para o partido, como uma possível perda do mandato, o deputado respondeu que “a vontade do povo não pode ser anulada por requisitos absurdos”.
ZAP // Lusa
Rua! Não cumpre a lei deve ir embora! Isto não se trata de opinar se a lei é bonita ou feia. Há lei, deve ser cumprida, se não cumpriram devem ser penalizados… Os políticos devem dar o maior exemplo nestas questões legais! Se não, não passam de marginais!
Que artista… as leis são para os outros!… Isto vindo de um advogado que se arma em pastorinho ainda é mais grave!…
Não tem mal nenhum. A lei é para os outros. O Sr. Dr. André Ventura só cumpre as leis que, para ele, ‘fizerem sentido’ (as que lhe forem favoráveis).
De qualquer das formas, se a coisa azedar, basta-lhe pôr um cachecol vermelho e branco ao pescoço para que quem confunde bola com tudo o resto, o defenda.
PS. Quanto mais depressa este senhor for corrido dos corredores de poder em Portugal, melhor.