Ministra da Justiça admite que vai ser difícil avaliar situações de fraude na vacinação

Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

A Ministra da Justiça afirma que no caso das vacinações covid-19 fraudulentas “não será muito fácil fazer a avaliação do ponto de vista criminal” e admite que “se tenham verificado situações em que faz mais sentido usar a vacina do que desperdiçá-la”.

Em entrevista ao Público, Francisca Van Dunem fala num país pequeno, onde em determinados extratos todos se conhecem e isso pode ter conduzido a episódios de entrega indevida de vacinas.

“O país é relativamente pequeno e em certos estratos toda a gente se conhece e tende-se a conceder vantagens a pessoas relativamente próximas (…) admito que se tenham verificado situações em que faz mais sentido usar a vacina no senhor da pastelaria do que desperdiçá-la”.

A Ministra da Justiça explica que há casos difíceis de avaliar e acrescenta que será preciso clarificar se existia uma alternativa à entrega indevida de vacinas.

“Não será muito fácil fazer a avaliação do ponto de vista criminal, a não ser naqueles contextos em que se nota que podendo haver uma alternativa se beneficiou pessoas em função de relações de proximidade tipo familiar ou outra”.

Van Dunem assume o prazo curto das vacinas como uma possível explicação para os episódios de vacinação indevida, admitindo que nesses casos a investigação pode ser mais lenta.

A governante falou ainda sobre o caso do procurador europeu, dizendo que este foi um debate que “ficou marcado por um grande radicalismo”. Lembrou ainda que a sua licenciatura chegou a ser questionada e admite que a “do ponto de vista da imagem de Portugal, não foi bom”.

Sobre a proposta da Associação Sindical de Juízes em aumentar o número de magistrados judiciais no Tribunal Central de Instrução Criminal, a ministra também admite a necessidade de mais juízes e que é benéfico que Carlos Alexandre e Ivo Rosa deixem de ser uma dupla “que faz com que se pense que, se a decisão for tomada por um dos juízes, vai num sentido e, se for pelo outro, é no sentido oposto”.