Van Dunem afastou administradora do SIRESP para assegurar “transparência” do concurso

A administradora do SIRESP, Sandra Perdigão Neves, acusou o MAI de favorecer a Motorola no caderno de encargos de um concurso superior a 100 milhões de euros. Foi substituída na sexta-feira.

De acordo com o gabinete da ministra da Administração Interna, Francisca Van Dunem, a substituição foi “um passo para assegurar a transparência” do concurso para preparar a modernização da rede de comunicações de emergência e segurança de bombeiros.

Em resposta ao Expresso, o gabinete da governante diz que se tratou de uma medida considerada “imprescindível” para “garantir a efetiva realização de um concurso público aberto e plural, cujo lançamento vinha sendo protelado, estando já em sério risco a possibilidade de realização do procedimento em tempo útil”.

“O lançamento desse concurso foi sendo insistentemente protelado por ação da agora ex-presidente da SIRESP SA, que foi levantando sucessivas dificuldades e suspeições numa lógica que, objetivamente, só poderia conduzir à inviabilização da realização do concurso público”, acusou ainda.

O Governo decidiu convocar uma assembleia-geral da SIRESP, SA, na sexta-feira, para substituir a administração que tem sido crítica do Ministério da Administração Interna (MAI).

Sandra Perdigão Neves acusa a secretaria-geral do MAI de privilegiar a Motorola nos cadernos de encargos do concurso para o contrato de assistência técnica do SIRESP. A escolha levanta questões sobre um eventual conflito de interesses a favor da empresa, visto que o secretário de Estado, Antero Luís, tem como consultor Hélder Simões Santos, antigo representante da Motorola em Portugal.

Recorde-se que, esta semana, Francisca Van Dunem afastou o consultor Hélder Simões Santos, sobre quem recaem as suspeitas de conflitos de interesses na elaboração do concurso público para a rede de comunicações de segurança do Estado.

“O Conselho de Administração da SIRESP SA e, em particular a presidente que acaba de cessar funções, tinham um mandato expresso para preparar o lançamento urgente de um concurso público com vista à contratação da operação e manutenção da rede SIRESP”, explica o ministério.

Contudo, como o último contrato tinha sido celebrado por ajuste direto, por razões de urgência, “o Tribunal de Contas, ao conceder o visto, advertiu para a necessidade de lançamento de um procedimento de contratação pública, em tempo útil, para impedir a repetição das condições de urgência que levaram à realização do ajuste direto”.