Fuga em Vale dos Judeus: entre a calma presidencial e a urgência liberal

Rodrigo Antunes / Lusa

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo pede que não se crie “alarme ou alarido” por causa da fuga de reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre.

O Presidente da República pediu neste domingo que não se alarme sobre o caso da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, em Alcoentre, e que se dê tempo às autoridades competentes para investigarem.

“Respeitando naturalmente a liberdade de comunicação e o papel dos órgãos de comunicação social, estou de acordo com o pedido de não se criar alarme nem alarido na opinião pública, para não dificultar as investigações”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém, em Lisboa.

Interrogado se este caso constitui um problema de segurança nacional, o chefe de Estado respondeu: “Eu acho que neste momento o sensato é não dizer nada. Quer dizer, é ter mais informação, é ter a informação mais completa possível”.

“E então da parte do Presidente da República, viram como eu, na tragédia do Douro, estive silencioso até o mais tarde possível, precisamente para ter a certeza de que tinham os dados todos, uma vez que os dados parciais não jogavam uns com os outros”, acrescentou, referindo-se à queda de um helicóptero de combate a incêndios florestais, em 30 de agosto, em que morreram cinco militares da GNR.

Sobre o caso da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, no distrito de Lisboa, no sábado, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que é preciso “dar tempo, algum tempo” às autoridades competentes para investigarem.

“É preferível apurar serena e cabalmente o que se passou e depois informar, a ter informações avulsas, dispersas, que por um lado criam confusão, por outro lado esclarecem pouco, e não sei se não podem até facilitar aqueles que fugiram”, argumentou.

O chefe de Estado disse saber que “há uma preocupação da aceleração do tempo da parte da opinião pública e da comunicação social”, mas contrapôs que “para quem investiga o tempo tem um valor fundamental para permitir a investigação”.

“Às vezes, bem-intencionadamente, o facto de se especular se está aqui, está acolá, está a fazer isto, se há informações ou não, isso acaba por prejudicar as investigações e facilitar quem se encontra em fuga”, advertiu.

Audições urgentes

A Iniciativa Liberal (IL) vai requerer a audição urgente da ministra da Justiça e das duas antecessoras na sequência da fuga de cinco reclusos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus, em Alcoentre, anunciou o presidente do partido.

“Consideramos que, nesta altura, é necessário esclarecimentos adicionais e, por isso, vamos entrar, de imediato, com um requerimento para chamar ao parlamento, com caráter de urgência, desde logo a ministra da Justiça, Rita Alacrão Júdice“, disse Rui Rocha, numa declaração à comunicação social.

A Iniciativa Liberal quer ouvir também as antecessoras da atual ministra, Catarina Sarmento e Castro (ministra entre 2022 e 2024) e Francisca Van Dunem (ministra entre 2015–2022), esta por ter sido “responsável por uma reestruturação dos serviços prisionais que ocorreu entre 2017 e 2018”.

Além das atuais e antigas responsáveis políticas, os liberais querem chamar ao parlamento o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa, e os presidentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, da Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional e do Sindicato Independente do Corpo da Guarda Prisional.

“São as pessoas e as entidades que, nesta altura, nos parecem ser as que podem contribuir para um esclarecimento do que se passou, porque uma coisa é certa: algo falhou. E estamos a falar de matéria de segurança que preocupa, obviamente, os portugueses”, sublinhou Rui Rocha.

Considerando que as circunstâncias da fuga até agora conhecidas “parecem perturbadoras”, o presidente da IL disse que, mais do que apontar o dedo à governação atual ou anterior, importa “esclarecer o que correu mal e o que se pode fazer no sentido de assegurar que, no futuro, este tipo de situações não aconteça”.

Ainda assim, Rui Rocha considerou que Rui Abrunhosa não reúne condições para se manter no cargo de diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais por entender que “quem tem a responsabilidade máxima dos serviços prisionais deve, neste momento, fazer uma reflexão”.

“Quando alguma coisa não corre bem, creio que, muitas vezes, para restaurar a confiança dos cidadãos, o primeiro passo é que o responsável deixe o seu lugar livre para que se possam tomar decisões”, acrescentou.

Mais 1.500 guardas

O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) alertou que as cadeias portuguesas precisam de mais cerca de 1.500 elementos, uma carência de recursos humanos que constitui o “maior problema do sistema prisional”.

Em declarações à agência Lusa, Frederico Morais adiantou que, para uma população prisional de quase 13 mil reclusos, estão no ativo perto de 4.000 guardas prisionais, quando o “ideal seriam cerca de 5.500”.

“Faltam mais ou menos 1.500 guardas” nas cadeias portuguesas, avisou o dirigente sindical, ao salientar a necessidade de por novos “guardas a trabalhar o mais rápido possível”, através de um concurso para 500 vagas.

O presidente do SNCGP atribuiu a fuga de cinco reclusos no sábado do estabelecimento prisional de alta segurança de Vale dos Judeus, em Alcoentre, a essa falta de guardas prisionais, o que levou a que as torres de vigilância tivessem sido desativadas e demolidas.

“A falta de guardas levou à desativação de umas torres de vigilância que havia antigamente e onde estava sempre um guarda todos os dias em permanência”, referiu Frederico Morais, para quem as “câmaras de videovigilância podem ser muito boas, mas não é para essa situação”.

O dirigente sindical garantiu ainda que, na altura da fuga dos reclusos, estavam de turno 31 guardas prisionais em Vale dos Judeus (segundo o diretor-geral dos serviços prisionais estavam 33), quando no sistema anterior de escalas seriam 50.

“Em 2018, na escala anterior, estavam lá 50 guardas. Passamos de 50 para 30. O serviço é o mesmo, os presos são os mesmos, é tudo igual”, lamentou Frederico Morais.

“Falhou não estar um guarda no pátio, que antigamente estaria a controlar, e agora não está porque não há guardas”, referiu o presidente do sindicato.

A fuga dos cinco evadidos do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus foi registada pelos sistemas de videovigilância pelas 09:56, mas só foi detetada 40 minutos depois, quando os reclusos regressavam às suas celas.

De acordo com o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), ficou registada “no sistema de videovigilância a fuga dos cinco indivíduos pelas 09:56”.

Segundo Rui Abrunhosa, a informação só foi comunicada aos órgãos superiores “cerca de 40 minutos depois, pois só nessa altura, aquando do regresso às celas individuais, se deu conta que faltavam cinco indivíduos com recurso ao sistema de videovigilância”.

Os evadidos são dois cidadãos portugueses, Fernando Ribeiro Ferreira e Fábio Fernandes Santos Loureiro, um cidadão da Geórgia, Shergili Farjiani, um da Argentina, Rodolf José Lohrmann, e um do Reino Unido, Mark Cameron Roscaleer, com idades entre os 33 e os 61 anos.

Fábio Fernandes Loureiro, conhecido como Fábio ‘Cigano‘, de 33 anos, foi condenado a 25 anos, pelos crimes de tráfico de menor quantidade, associação criminosa, extorsão, branqueamento de capitais, injuria, furto qualificado, resistência e coação sobre funcionário e condução sem habilitação legal.

Fernando Ferreira, de 61 anos, foi condenado a 25 anos pelos crimes de tráfico de estupefacientes, associação criminosa, furto, roubo e rapto; já Rodolf Lohrmann, de 59 anos, cumpria pena de 18 anos e 10 meses pelos crimes de associação criminosa, furto, roubo, falsas declarações e branqueamento de capitais.

Mark Roscaleer, de 39 anos, foi condenado a 9 anos, pelos crimes de sequestro e roubo, e Shergili Farjiani, de 40 anos, tinha sido condenado a 7 anos, pelos crimes de furto, violência depois da subtração e falsificação de documentos.

De acordo com a DGRSP, foi aberto um processo de inquérito interno, a cargo do Serviço de Auditoria e Inspeção, coordenado pelo Ministério Público.