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“Utilização abusiva”. Estrangeiros não residentes deixam dívida no SNS que pode chegar aos 15 milhões

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Até setembro, 92 mil estrangeiros não residentes tinham recorrido ao SNS. O custo médio por atendimento ronda os 112 euros. Feitas as contas, a dívida pode mesmo acabar por ultrapassar os 15 milhões de euros.

Desde 2021, acederam aos serviços de urgência do SNS mais de 330 mil estrangeiros não residentes, conta o Observador. Desse número, quase 43% (cerca de 141 mil) não estavam ao abrigo de protocolos ou seguros de saúde que garantissem o pagamento dos cuidados prestados.

O valor usado como referência no SNS para um episódio de urgência é 112 euros por cada atendimento. Só este ano, até setembro, tinham já usufruído do SNS 92 mil pessoas nesta condição.

O Observador questionou algumas Unidades Locais de Saúde sobre os custos associados ao atendimento destas pessoas.

A ULS Almada-Seixal, por exemplo, a maior de Setúbal (e que integra o Hospital Garcia de Orta), é a que tem a dívida mais elevada: 338 mil euros, seguida da ULS de Coimbra, que é a maior do país, com 318 mil euros.

Já no caso da ULS do Algarve, a dívida chega aos 273 mil euros. Na ULS de Santa Maria, em Lisboa, são 254 mil euros. Na ULS do Litoral Alentejano, cerca de 14 mil euros. Só nestas cinco ULS, o valor global ultrapassa os 1,2 milhões de euros.

No entanto, como denotam os gestores hospitalares, a dívida pode, afinal, chegar aos 15 milhões de euros, uma vez que a grande maioria dos atos prestados “são incobráveis”.

Raquel Chantre, da direção da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares, diz que, ainda que as ULS tenham centenas de milhões de euros de financiamento, este valor “é significativo quando pensamos que são centenas de milhares euros em prestação de cuidados que poderiam estar a ser aplicados no acesso de outros cidadãos. Qualquer euro que gastamos no SNS tem de ser muito bem enquadrado e tem de ser efetiva a sua utilização”.

“Todos os euros que estejam a sair do nosso orçamento e que não sejam legitimamente pagos por quem o deve têm sempre impacto”, conclui.

O PSD quer, agora, impedir o acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao SNS, com o objetivo de combater as “redes internacionais” que pretendem aproveitar-se do serviço.

Esta prática, conhecida como “turismo de saúde“, consiste em “redes informais organizadas que facilitam a vinda ao nosso país de estrangeiros que só pretendem uma utilização sem custo para os próprios”, como descreveu André Trindade, presidente da Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

ZAP //

10 Comments

  1. Não percebo o contexto! Então a pessoas delocam-se a PT, já donetes com o intuido de se apresentar nos serviços de urgências é isso? Com a quantidade de imigrantes ilegais e descontrolada que temos, eu diria que basta o normal e expectável acesso a cuidados de saúde acaba por ser uma realidade, sem que tenham vindo fazer nenhum tipo de turismo de saúde. Se calhar o melhor era mesmo começar a controlar de forma criteriosa quem pode e deve imigrar para o nosso país, que já era parco em recursos. Em suma, parece-me que não existe turismo de saíde, existem é demasiados ilegais, a que depois chamam não residentes! Não será?!

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    • Não residents não é o mesmo que ilegais. Todos Estes backpackers e nómadas digitais que utilizem o SNS estão nesta categoria. Não faltam Americanos a vir para já reformados, porque o sistema de saúde deles é uma porcaria. Compram 1 apartamentozeco e já têm direito a um visto gold. Depois é só sugar o SNS sem nunca ter descontado 1 centimo neste país. Lá por uma quimioterapia ou operação complicada pagavam mais que o apartamento cá.

  2. É necessário esclarecer e discriminar esses números … Com o risco de cada partido poder interpretar como der mais jeito às suas doutrinas ….
    Pelo que se ouviu ontem nas televisões , o PSD quer implementar medidas e criar leis que já existem …..

    Pura demagogia ….

    O problema é que à conta de misturar tudo, até já se fala em retirar o acesso ao SNS a Portugueses residentes no estrangeiro e que até já descontaram e muito ….

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  3. Isso é tão fácil fazer como em outros Países, primeiro pedir o Numero de segurança Social, se não estiver inscrito não tem direito, segunda sendo imigrante ou Migrante deve nos computadores estar inserido como Residente no Pais e que desconte para o SNS , pois hoje em dia é muito fácil informatizar isso e não precisa ser nenhum engenheiro ou expert a fazer isso, sigamos o Exemplo do IUC ou do IMI , conseguem facilmente saber quem está ativo ou não

  4. Alguns fingem que estão a ter um ataque à chegada dos voos a Portugal para irem diretamente para o hospital….

    Grande Costa, o fazedor…

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  5. Que a história pode não estar bem contada, é um facto. Mas também é verdade que há turismo de saúde e muita gente que cá está ilegalmente a comer à custa de quem trabalha e a ser assistido na saúde atafulhando centros e hospitais, enquanto muitos portugueses que se matam a trabalhar para viver de cabeça erguida ficam sem assistência ou têm de se socorrer das empresas privadas de saúde cujos objectivos são os lucros a obter.
    A culpa foi, é e será de quem nos tem governado, de quem nos governa e de quem vier a seguir que, por incapacidade, desleixo ou vontade própria querem que o sistema assim funcione.
    O pior é que nós aceitamos tudo isso, para depois podermos barafustar à vontade.

    • Precisamos de soluções portanto para este flagelo, Portugal é bom para os criminosos! Por isso seremos sempre pobres trabalhadores, ou ricos desavergonhados!

  6. Portugal está a tratar da saúde dos europeus, somos grandes em algumas coisas. É de fácil resolução, o estado português investiu milhões no particular, dedinvestindo no púbico, o sistema 24 encaminha os doentes, por isso quem tiver nome estrangeiro é visto no particular, o público atende os de nome de tradição e origem português. Rastreio na entrada para ver quem vai pagar a fatura.

  7. O que é preciso é evitar que imigrantes ainda não legalizados, mas com processo de legalização a decorrer, possam ser impedidos de ter acesso aos cuidados de saúde do SNS. Mas com esta gente do PSD nunca se sabe.

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