António Cotrim / LUSA
Pedro Nuno Santos intervém durante o debate parlamentar
Debate quinzenal muito focado na imigração, quer no fim do regime de manifestação de interesse, quer no acesso ao SNS.
O secretário-geral socialista acusou nesta quarta-feira o Governo de ter criado um problema de falta de mão-de-obra, mas o primeiro-ministro contrapôs que não abdica de vistos de trabalho para a entrada em Portugal.
Estas posições foram trocadas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro na abertura do debate quinzenal no parlamento, o primeiro desde que o PS viabilizou a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025.
O líder socialista abriu o debate criticando o fim do regime de manifestação de interesse em matéria de política de imigração, dizendo que a atual falta de uma alternativa ao anterior regime está a provocar problemas de falta de mão-de-obra em setores como a construção civil, agroindústria ou turismo.
Pedro Nuno Santos estimou que faltam cerca de 80 mil trabalhadores, que está em risco a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e que o Governo tomou essa medida restritiva apenas por “disputa política com o Chega”.
O primeiro-ministro respondeu associando antes o PS ao Chega, frisou que o seu executivo recusa “portas escancaradas” ao nível da imigração e defendeu que se exige visto de trabalho para a entrada em Portugal.
Luís Montenegro adiantou que o Governo está a trabalhar com os setores que carecem de mão-de-obra e que se procura facilitar o acesso à habitação para uma melhor integração social.
Mas o líder do PS insistiu: “Na disputa eleitoral com o Chega, criou um problema sério ao país. Porque obviamente não vão ser os deputados do Chega a trabalhar na construção civil. Quem é que o fará?“, perguntou Pedro Nuno.
Controlo no SNS
No mesmo debate, o primeiro-ministro prometeu combate aos “abusos e fraudes” no acesso ao Serviço Nacional de Saúde por estrangeiros ligados a redes organizadas e o PSD anunciou que irá apresentar na quinta-feira uma iniciativa legislativa sobre o tema.
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, questionou Luís Montenegro sobre o tema e acabou a anunciar uma conferência de imprensa para quinta-feira em que o partido irá apresentar “uma iniciativa justa e equilibrada” para corrigir o acesso de estrangeiros ao SNS, “sem que o país falhe a quem verdadeiramente precisa”.
“Nós temos em Portugal um problema, efetivamente, no acesso às nossas unidades de saúde, ao Serviço Nacional de Saúde, com alguns cidadãos estrangeiros que procuram uma resposta que o Estado português de boa-fé garante, em virtude de redes organizadas e, portanto, com princípios de fraude que lhes estão subjacentes, para aproveitar o humanismo das nossas leis”, tinha admitido o primeiro-ministro.
Montenegro assegurou que nunca será negado “um cuidado de saúde a um ser humano em dificuldade” nem recusada assistência quer aos cidadãos nacionais quer aos estrangeiros que trabalham ou estão integrados em Portugal.
“Mas nós teremos de ter, efetivamente, mecanismos de combate ao abuso e à fraude que se comprovem estejam relacionados com redes internacionais que procuram aproveitar-se destes princípios”, defendeu.
ZAP // Lusa
