União Europeia avança com sanções contra Lukashenko e Moscovo

Amanda Voisard / UN Photo

Alexander Lukashenko, presidente da Bielorrússia desde 1994

Os chefes da diplomacia da União Europeia (UE) acordaram, esta segunda-feira, avançar com sanções contra o Presidente bielorrusso e contra Moscovo.

“Hoje, os ministros [dos Negócios Estrangeiros] confirmaram que Alexander Lukashenko carece de qualquer legitimidade democrática e deram a sua luz verde política para começar a preparar o próximo pacote de sanções, que irá incluir o próprio Lukashenko”, declarou o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, em conferência de imprensa no final da reunião destes responsáveis, no Luxemburgo.

A informação foi avançada horas depois de o Conselho da UE ter informado, em comunicado, que os ministros dos Negócios Estrangeiros manifestaram a sua “disponibilidade” para reforçar as sanções aplicadas aos repressores dos protestos na Bielorrússia, admitindo abranger o chefe de Estado nas medidas restritivas “caso a situação não melhore”.

E surge também depois de um primeiro pacote de medidas restritivas – incluindo limitações à circulação ou congelamento de bens e contas – que abrangeu cerca de 40 personalidades ligadas ao regime bielorrusso e que foi oficialmente aprovado pelo Conselho Europeu há duas semanas.

Na altura, os líderes europeus optaram por não sancionar Lukashenko, temendo que isso bloquearia o diálogo político, de acordo com fontes diplomáticas, mas essa posição alterou-se devido ao comportamento do Presidente bielorrusso.

“O que aconteceu desde a última lista mostra uma falta de vontade de Lukashenko de avançar com negociações e contactos com vista a […] uma solução democrática para o que está a acontecer na Bielorrússia”, justificou, hoje, Josep Borrell à imprensa.

O Alto Representante da UE para a Política Externa vincou, ainda, que o acordo político alcançado entre os ministros dá uma “mensagem clara às autoridades bielorrussas de que perpetuar a atual situação não é possível”, isto depois de mais um fim-de-semana de protestos pacíficos e de violência no país, nos quais foram detidas 713 pessoas (570 permanecem sob custódia policial à espera de serem presentes a um juiz).

Esta segunda-feira, o Ministério do Interior da Bielorrússia anunciou que a polícia irá recorrer, “se necessário”, a balas reais e a “equipamentos especiais” para travar os protestos no país, argumentando que a contestação se radicalizou.

Sanções devido ao envenenamento de Navalny

Hoje, os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE aprovaram, ainda, um pacote de sanções contra Moscovo, após o envenenamento do opositor russo, Alexei Navalny, com um agente nervoso do grupo Novichok.

“Implementámos a proposta feita pela França e a Alemanha de impor sanções àqueles que estão ligados à tentativa de homicídio [de Navalny]”, referiu Josep Borrell, acrescentando que “todos os Estados-membros aceitaram as sanções, ninguém se mostrou relutante“.

O anúncio surge após França e Alemanha terem acusado Moscovo, na quarta-feira passada, de estar por trás do envenenamento do opositor russo.

O ministro dos negócios estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, e o seu homólogo alemão, Heiko Maas, tinham publicado, na altura, um comunicado conjunto em que referiam que “a França e a Alemanha pediram múltiplas vezes à Rússia para esclarecer as circunstâncias do crime, assim como aqueles que a perpetraram”, mas “nenhuma explicação credível” lhes foi fornecida.

“Neste contexto, não há outra explicação plausível para o envenenamento do Sr. Navalny a não ser o envolvimento e a responsabilidade da Rússia”, referia o comunicado.

Face à ameaça de sanções por parte da Alemanha e da França, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, tinha referido, na passada sexta-feira, que não lhe “causava surpresa” que as sanções fossem anunciadas, “sem evidências e sem concluir a investigação exigida pela Alemanha e por outros países da UE”.

Cabe agora ao Conselho Europeu implementar as sanções hoje aprovadas, com base numa lista que será fornecida pela França e Alemanha.

“O corpo técnico do Conselho Europeu vai agora receber a lista de sanções proposta pela França e a Alemanha, acompanhada das provas que forem fornecidas pelos dois países, e vai proceder à sua implementação prática”, referiu Borrell.

Em 2018, a UE já tinha imposto sanções ao chefe e vice-chefe do Departamento Central de Inteligência russo (GRU), após o envenenamento, com um agente tóxico do grupo Novichok, do ex-espião russo, Sergei Skripal, e da sua filha, Yulia Skripal, na cidade de Salisbury, em Inglaterra.

ZAP // Lusa

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