União Europeia avança com sanções à Bielorrússia. Turquia pode ser a próxima

europeancouncil / Flickr

Charles Michel, primeiro-ministro belga

Os chefes de Governo e de Estado da União Europeia (UE) chegaram esta quinta-feira a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, após um processo negocial de quase nove horas para assegurar a cedência de Chipre.

“Concordámos hoje implementar as sanções que já tínhamos definido”, declarou o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, falando aos jornalistas no final do primeiro dia desta cimeira extraordinária dedicada à Bielorrússia e à crise no Mediterrâneo oriental, em Bruxelas.

“É um importante e claro sinal de que somos credíveis, […] que será concluído amanhã [sexta-feira] através de um procedimento por escrito para implementar as sanções à Bielorrússia, numa lista com cerca de 40 nomes” de pessoas ligadas às ações de repressão, acrescentou Charles Michel.

O objetivo da União Europeia (UE) é que “as pessoas da Bielorrússia tenham o direito de decidir o seu próprio futuro”, adiantou.

As presidenciais de 9 de agosto na Bielorrússia deram a vitória a Alexander Lukashenko, no poder há 26 anos, o que é contestado pela oposição e não é reconhecido pela UE.

Questionado pela imprensa se Alexander Lukashenko está entre os cerca de 40 nomes que serão alvo de medidas restritivas (como limites à circulação ou ao acesso a bens), Charles Michel informou que o Presidente bielorrusso não faz parte da lista.

Sobre os prazos para aplicação das sanções, Charles Michel disse que, após a adopção formal esta quinta-feira, este é um “processo imediato”.

Também presente na conferência de imprensa, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mostrou-se “muito satisfeita” com o acordo dos líderes europeus. “Não haverá impunidade para com aqueles que são responsáveis pela repressão de protestantes e de opositores políticos”, vincou a líder do executivo comunitário.

Chipre bloqueou processo

Os chefes de Governo e de Estado da UE estiveram reunidos desde cerca das 16h (15h em Lisboa) de quinta-feira para tentar chegar a acordo sobre a aplicação de sanções aos repressores na Bielorrússia, num processo que estava a ser bloqueado por Chipre.

Embora concordasse com as sanções, o Chipre estava a bloquear a sua aplicação por exigir medidas semelhantes contra a Turquia, dada a crise do Mediterrâneo oriental.

Devido às reticências de Nicósia, a imposição de medidas restritivas à Bielorrússia foi dos primeiros assuntos discutidos pelos líderes europeus no arranque dos trabalhos e, por ser também dos mais controversos, acabou por passar para a hora de jantar, de acordo com várias fontes europeias.

Perto da meia-noite, Charles Michel interrompeu os trabalhos para alterar o texto em cima da mesa, com o qual Chipre não concordava. Cerca de uma hora depois, o primeiro dia da cimeira foi oficialmente encerrado, já com a aprovação dos líderes europeus às sanções aos repressores bielorrussos.

Após a “luz verde” dada pelo Conselho da UE em agosto passado, a lista de medidas restritivas relativamente à Bielorrússia tinha de ser formalmente aprovada por unanimidade para ficar em vigor.

Numa altura de tensão em Minsk, a imposição por parte da UE de sanções contra os repressores era vista como urgente, pelo que foi preciso convencer Nicósia a ceder.

Os bielorrussos têm protestado nas ruas, em manifestações reprimidas pelas autoridades, desde as presidenciais que estenderam o mandato de 26 anos de Alexander Lukashenko, atribuindo-lhe 80% dos votos. Svetlana Tikhanovskaya, a sua principal rival, obteve 10%.

UE admite avançar com sanções à Turquia

Os líderes da União Europeia (UE), reunidos em Bruxelas, optaram esta sexta-feira por manter o diálogo político com a Turquia perante as investidas ilegais na Grécia e Chipre, mas mantiveram aberta a hipótese de aplicar novas sanções a Ancara.

“Chegámos a acordo sobre uma abordagem de duplo sentido para a Turquia: queremos dar uma oportunidade ao diálogo político, mas em caso de novas provocações, utilizaremos todos os instrumentos à nossa disposição”, declarou Charles Michel.

Falando em conferência de imprensa no final do primeiro dia desta cimeira extraordinária dedicada à crise no Mediterrâneo oriental, o responsável notou que os chefes de Governo e de Estado da UE optaram, em vez de avançar com sanções a Ancara, por uma “dupla estratégia” onde, ainda que “haja uma oportunidade para o diálogo e uma tentativa de progredir para uma maior estabilidade e previsibilidade, se insiste também na “firmeza nos princípios e valores” da UE. C

aso Ancara “continue a violar o direito internacional”, Charles Michel adiantou que “a UE não hesitará em utilizar todos os meios” para pôr termo ao que qualificou como “ações unilaterais”.

Posição semelhante manifestou a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que afirmou aos jornalistas que a UE “quer uma relação positiva e construtiva com a Turquia”, mas que está disposta a aplicar sanções “caso as provocações não terminem”.

“Queremos uma relação construtiva e positiva com a Turquia, e consideramos que isso também seria do interesse de Ancara, mas temos consciência de que tal só funcionará se as provocações terminarem”, disse a líder do executivo comunitário.

Ursula von der Leyen considerou também que podem ser dados passos para uma “nova relação entre a UE e a Turquia”, baseada numa agenda de “modernização da União Aduaneira, que aumentará o comércio”, mas também uma “maior cooperação relativamente à migração tendo como base o acordo estabelecido em 2016”.

Elogiando a abertura de diálogo entre a Grécia e a Turquia, em conversações bilaterais para tentar amenizar as tensões, a presidente da Comissão Europeia lamentou que “tal não tenha acontecido com Chipre” ainda. Ursula von der Leyen assegurou também que “ninguém conseguirá criar barreiras” entre a UE e os seus Estados-membros.

As tensões entre Ancara e Atenas e Nicósia têm vindo a subir de tom devido às perfurações ilegais turcas nas zonas económicas especiais da Grécia e do Chipre, reclamadas pela Turquia. No final de agosto, a UE avançou com sanções contra indivíduos ligados a estas perfurações ilegais, punições vistas na altura como tímidas, mas admitiu logo aí reforçar as medidas restritivas.

ZAP // Lusa

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7 COMENTÁRIOS

  1. Houve um tempo – e parece que já foi há muito – em que as relações internacionais se faziam na base da diplomacia e do respeito das soberanias alheias. Quando se discordava, falava-se e, se necessário, pressionava-se nos bastidores, mas nunca em público. Arrastada pela falta de respeito americana das normas do direito internacional, a Europa começou agora a usar instrumentos tão ilícitos como perigosos nas suas relações internacionais, como se alguém lhes tivesse reconhecido o direito de agredir aqueles com quem se não concorda. Não se sabe se as eleições na Bielorússia foram justas ou não, mas porque se não gosta de Lukashenko e se gostaria de o ver ir-se embora, fingiu-se que havia provas de manipulação eleitoral e avança-se para sanções de presumíveis culpados. Não só se condena sem provas como se optou por medidas agressivas que não podem ser aceites à luz do direito internacional. Oxalá a Europa pare de seguir o exemplo deplorável dos EUA, e regresse à forma civilizada de lidar com os outros países: pela diplomacia e pelo comércio, e pela não interferência nos assuntos internos dos outros países. Se o não fizermos corremos o risco de um dia nos vermos de novo envolvidos numa guerra que nos poderá destruir.

    • “Oxalá a Europa pare de seguir o exemplo deplorável dos EUA, e regresse à forma civilizada de lidar com os outros países: pela diplomacia e pelo comércio, e pela não interferência nos assuntos internos dos outros países”

      Esta foi a opção seguida pela Europa antes da 2a GM, tentar negociar com o Hitler, vê-se como correu bem!

      No pós-guerra, durante a Guerra Fria, é sabido que os EUA fizeram muita merda por esse mundo fora, mas se tivessem tomado a abordagem que sugere, a URSS não teriam tido ninguém a fazer-lhes frente, e hoje metade da Europa, e talvez metade do mundo, estariam sob o domínio Soviético.

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