Turquia liberta milhares de condenados. Mas mantém jornalistas presos

Sedat Suna / EPA

A Turquia vai libertar até 90 mil presos – um terço da sua população carcerária – numa tentativa de impedir que o coronavírus se espalhe em prisões superlotadas. Entre estes contam-se traficantes, ladrões e condenados por tentativas de assassinato. Os jornalistas e advogados devem permanecer atrás das grades.

Segundo noticiou o Independent, pelo menos três reclusos morreram de Covid-19 e 17 testaram positivo, anunciou na segunda-feira o ministro da Justiça, Abdulhamit Gul. No país, onde moram de 82 milhões de pessoas, foram registados 61 mil casos e 1.296 mortes atribuídas ao novo coronavírus.

Esta nova lei, aprovada pelo parlamento da Turquia – com o apoio do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do Presidente Recep Tayyip Erdogan -, surge com o aumento dos casos de infeção no país. Mas não é consensual.

De acordo com o co-diretor da Associação de Estudos de Media e Direito, Veysel Ok, reclusos condenados por organização criminosa, roubo ou tentativa de assassinato podem ser libertados, mas os jornalistas, ativistas políticos e bloggers permanecerão na prisão, correndo “o risco de serem infetados com coronavírus”.

Com o avanço da pandemia, as Nações Unidas instaram os governos a aliviar os centros de detenção, onde manter o distanciamento físico é difícil. A Turquia é um dos vários países que aderiu a essa ação. Nas últimas semanas, a República Democrática do Congo libertou 1.200 detentos, a Indonésia 22 mil e o Irão cerca de 85 mil.

“A Covid-19 começou a chegar a prisões e centros de detenção de imigrantes”, disse no mês passado a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado. “As autoridades devem avaliar a libertação” de reclusos “mais vulneráveis ​​à Covid-19, os mais velhos e os doentes, além dos infratores de baixo risco”.

Contudo, a pressão para libertar reclusos esbarrou nos sistemas de justiça de alguns governos, que normalmente silenciam oponentes políticos, notou o Independent. O Irão, por exemplo, manteve a advogada de direitos humanos Nasrine Sotoudeh presa, mesmo depois de ter libertado outros reclusos não violentos.

A nova lei turca permite reduzir pela metade as sentenças de reclusos, exceto os acusados de terrorismo, assassinato em primeiro grau, tráfico de drogas, abuso sexual ou violência contra mulheres ou crianças. Também permitirá a prisão domiciliar para detentos com mais de 65 anos, com doenças ou a mulheres com filhos pequenos.

A Amnistia Internacional elogiou a aprovação da lei, mas apontou sérias deficiências, como o facto de não incluir as cerca de 40 mil pessoas detidas sem condenação.

“É profundamente dececionante que as dezenas de milhares de prisioneiros em prisão preventiva – uma medida que só deve ser usada quando não houver alternativas à custódia – não serão consideradas para libertação”, afirmou a ativista turca Milena Buyum.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Há cada vez mais cidades chinesas com cortes de energia — e isso poderá ter consequências globais

Embora o problema já se tenha começado a sentir em julho, na última semana deixou de atingir apenas as zonas industriais para se estender aos bairros residenciais. População foi desaconselhada a não usar dispositivos com …

Barack Obama: "Taxem os ricos, como eu," para financiar proposta de Biden

Apelo está relacionado com a aprovação de um grande plano legislativo proposto por Joe Biden e que deverá ser negociado nas duas câmaras do Congresso norte-americano ao longo das próximas semanas. Numa semana decisiva da governação …

As origens dos antigos Etruscos foram finalmente reveladas

Vestígios de ADN encerraram, finalmente, o debate sobre a origem dos Etruscos,  uma antiga civilização cujos restos mortais foram encontrados em Itália. De acordo com quase dois mil anos de dados genómicos, recolhidos de 12 locais …

Rússia acusa Navalny e aliados de extremismo em novo processo

A Rússia intensificou a campanha contra o opositor do governo Alexei Navalny, abrindo esta terça-feira um novo processo judicial, que poderá levá-lo a cumprir uma pena de prisão de mais uma década. Navalny cumpre dois anos …

Governo demite Chefe do Estado-Maior da Armada. Gouveia e Melo provável sucessor

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, confirmaram hoje à Lusa fontes ligadas à Defesa. O Governo propôs ao Presidente da …

Borussia Dortmund 1-0 Sporting | Um Mal(en) que veio só… e foi suficiente

O “bicho papão Haaland não jogou, mas nem assim os “leões” conseguiram contrariar o maior poderio germânico. O Sporting saiu de Dortmund com uma derrota, apesar da excelente réplica no Signal Iduna Park, e muito por …

FC Porto 1-5 Liverpool | Dragão atropelado em casa

O Liverpool é uma espécie de “besta” em tons de “red” para o FC Porto. Em nove jogos oficiais, os “azuis-e-brancos” nunca venceram, somando 3 empates e 6 derrotas, a mais recente foi pesadíssima e …

China desenvolve arma invisível capaz de destruir redes de comunicação em dez segundos

Uma equipa de cientistas chineses está a desenvolver uma arma sónica, que gera um intenso pulso eletromagnético, capaz de destruir redes de comunicação e de fornecimento de energia elétrica. A arma poderá ter um alcance …

Dezenas de mulheres abusadas por funcionários da OMS na República Democrática do Congo

Dezenas de mulheres e meninas foram abusadas sexualmente por voluntários da Organização Mundial de Saúde (OMS) destacados para enfrentar o Ébola na República Democrática do Congo (RDC), entre 2018 e 2020, concluiu um inquérito independente …

Evolução de parasita está a tornar mais difícil detetar e tratar a malária

Uma mutação do parasita que causa a malária está a "camuflar" as proteínas que são identificadas nos testes rápidos, tornando mais difícil detetar e tratar a doença. De forma semelhante aos testes à covid-19, baratos e …