Sedat Suna / EPA
A Turquia vai libertar até 90 mil presos – um terço da sua população carcerária – numa tentativa de impedir que o coronavírus se espalhe em prisões superlotadas. Entre estes contam-se traficantes, ladrões e condenados por tentativas de assassinato. Os jornalistas e advogados devem permanecer atrás das grades.
Segundo noticiou o Independent, pelo menos três reclusos morreram de Covid-19 e 17 testaram positivo, anunciou na segunda-feira o ministro da Justiça, Abdulhamit Gul. No país, onde moram de 82 milhões de pessoas, foram registados 61 mil casos e 1.296 mortes atribuídas ao novo coronavírus.
Esta nova lei, aprovada pelo parlamento da Turquia – com o apoio do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), do Presidente Recep Tayyip Erdogan -, surge com o aumento dos casos de infeção no país. Mas não é consensual.
De acordo com o co-diretor da Associação de Estudos de Media e Direito, Veysel Ok, reclusos condenados por organização criminosa, roubo ou tentativa de assassinato podem ser libertados, mas os jornalistas, ativistas políticos e bloggers permanecerão na prisão, correndo “o risco de serem infetados com coronavírus”.
Com o avanço da pandemia, as Nações Unidas instaram os governos a aliviar os centros de detenção, onde manter o distanciamento físico é difícil. A Turquia é um dos vários países que aderiu a essa ação. Nas últimas semanas, a República Democrática do Congo libertou 1.200 detentos, a Indonésia 22 mil e o Irão cerca de 85 mil.
“A Covid-19 começou a chegar a prisões e centros de detenção de imigrantes”, disse no mês passado a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado. “As autoridades devem avaliar a libertação” de reclusos “mais vulneráveis à Covid-19, os mais velhos e os doentes, além dos infratores de baixo risco”.
Contudo, a pressão para libertar reclusos esbarrou nos sistemas de justiça de alguns governos, que normalmente silenciam oponentes políticos, notou o Independent. O Irão, por exemplo, manteve a advogada de direitos humanos Nasrine Sotoudeh presa, mesmo depois de ter libertado outros reclusos não violentos.
A nova lei turca permite reduzir pela metade as sentenças de reclusos, exceto os acusados de terrorismo, assassinato em primeiro grau, tráfico de drogas, abuso sexual ou violência contra mulheres ou crianças. Também permitirá a prisão domiciliar para detentos com mais de 65 anos, com doenças ou a mulheres com filhos pequenos.
A Amnistia Internacional elogiou a aprovação da lei, mas apontou sérias deficiências, como o facto de não incluir as cerca de 40 mil pessoas detidas sem condenação.
“É profundamente dececionante que as dezenas de milhares de prisioneiros em prisão preventiva – uma medida que só deve ser usada quando não houver alternativas à custódia – não serão consideradas para libertação”, afirmou a ativista turca Milena Buyum.
