Tudo em aberto nas negociações do OE. Governo abre a porta ao diálogo (mas a Esquerda desconfia)

António Cotrim / Lusa

O comunista Jorge Pires deixou claro que “não há qualquer negociação” em matéria de Orçamento do Estado para 2020 entre o PCP e o Governo. Já o Executivo de António Costa garante que “há disponibilidade para conversar”.

Esta quinta-feira, Jorge Pires, dirigente do PCP, garantiu que “não há qualquer compromisso com o Governo”. No entanto, em declarações ao Público, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, discordou, afirmando que “o diálogo está a decorrer e há disponibilidade para conversar até chegar a um entendimento”.

Certo é que a Esquerda está descontente com as negociações do Orçamento do Estado para 2020 (ou com a falta delas). Jerónimo Martins já havia comentado que “o Governo não se está a comprometer connosco” e Catarina Martins acrescentou que o Executivo entregou a proposta de OE “como se tivesse maioria absoluta, ou seja, não refletindo no documento uma negociação”.

Duarte Cordeiro não corrobora a visão dos ex-parceiros de geringonça. Segundo o secretário de Estado, o documento foi entregue no Parlamento a 16 de dezembro e é o resultado de várias conversas que envolveram os líderes do PS, do PCP e do BE.

“Os partidos estabeleceram os seus objetivos políticos e prioridades“, assegurou, referindo-se a todos os partidos que, nos últimos quatro anos, fizeram parte da solução governativa, e ainda o PAN e o Livre. “Têm sido conversas contínuas. É natural que algumas propostas não estejam na sua formulação final, mas quisemos sinalizar que pode haver aprofundamento na especialidade”.

De acordo com o jornal Público, entre os sinais que o Executivo acredita ter dado está a autorização legislativa para reduzir o IVA da eletricidade em função dos escalões de consumo; a norma programática que sinaliza a disponibilidade para aumentar as pensões mais baixas; ou a eliminação dos dependentes da fórmula de cálculo do Complemento Solidário para Idosos.

“São três exemplos claros de matérias que não estavam no programa do PS nem do Governo e que resultam das conversas com os partidos”, afirmou Duarte Cordeiro ao diário, garantindo que “só foram possíveis porque as conversas existiram“.

“A nossa ideia foi responder e dar sinais em relação às matérias para as quais temos disponibilidade de continuar a negociar. Não vejo nenhuma razão para não conseguirmos aprovar o Orçamento”, rematou.

LM, ZAP //

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