Supremo Tribunal dá razão a Trump e proíbe militares transgénero nas Forças Armadas

Jim Lo Scalzo / EPA

Donald Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou esta terça-feira a ordem temporária do Presidente Donald Trump de proibir os cidadãos transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas Forças Armadas do país.

A proposta tinha sido rejeitada por vários tribunais, mas o Supremo decretou que a proibição temporária do chefe de Estado pode entrar em vigor. Para já, o Supremo Tribunal não se pronunciou sobre a proposta fundamental de Trump, mas até lá, e enquanto a batalha legal continua nos tribunais, os militares transgénero ficam afastados das Forças Armadas.

Na base desta votação está a decisão de Donald Trump reverter uma diretiva de Barack Obama que, em 2016, havia instruído os três ramos das Forças Armadas a acolherem pessoas que não se identificassem com o género que lhes foi atribuído à nascença.

“Depois de consultar os meus generais e especialistas militares, saibam que o Governo norte-americano não irá aceitar ou permitir indivíduos transgéneros para servir em qualquer instância das Forças Armadas”, escreveu no Twitter. “O nosso Exército deve estar focado nas vitórias e não pode ser sobrecarregado com os enormes custos médicos e perturbações que a presença de transgéneros nas Forças Armadas implicaria. Obrigado”.

Até 2016, de acordo com o Público, a identificação de uma identidade de género diferente da atribuída à nascença tinha de ser mantida em segredo, sob pena de os militares não serem aceites ou serem afastados do serviço.

O passo dado pela Administração Obama em junho de 2016 dava um ano às Forças Armadas para se adaptarem à nova realidade, mas acabava de imediato com a discriminação. A medida foi travada quando cumpriria um ano.

A decisão do Supremo Tribunal não anula as deliberações preliminares de outros tribunais que contrariavam Donald Trump, mas até que os julgamentos estejam concluídos as pessoas transgénero não podem ser militares.

O Supremo, constituído por nove juízes, aprovou a diretiva de Trump com cinco votos a favor por parte dos Conservadores e quatro contra por parte dos Liberais.

Quando ainda era candidato à Casa Branca, Trump afirmou que as pessoas transgénero deveriam poder usar a casa de banho em que se sentissem mais confortáveis. Mas, desde que tomou posse, adotou uma postura diferente.

Em outubro, o jornal The New York Times teve acesso a um memorando da Administração Trump que revelava a intenção de acabar com o reconhecimento oficial de pessoas transgénero. No documento lê-se que o “género” deve ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”.

O memorando propõe que a definição entre masculino ou feminino se mantenha inalterável depois de determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença.

ZAP ZAP //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. o que faz todo o sentido pq esse pessoal não é minimamente estável psicológicamente.

    creio que já passa o número de 300 tipos de género nos EUA….esta gente é toda louca.

  2. o proprio trump era gaja mas os pais que já nesse tempo tinham posses herdadas dos pais deles resultado de muito trabalho a importar escravos do méxico, como dizia os pais pagaram aquele cientista chinês e ele fez dela um bem apessoado rapagão, tem alguns tiques mas nada que ponha em questão os seus dotes daquilo a que eu chamo um belo RAPARIGO.

RESPONDER

Portugal já está a vacinar 100 mil pessoas por dia. 10% da população já tomou duas doses

Na quinta-feira, cerca de 100 mil pessoas receberam a vacina contra a covid-19, o que antecipa em uma semana esta meta definida pela task force do plano de vacinação. Cerca de 100 mil pessoas receberam a …

Açores vão ter testes gratuitos em farmácias e rastreios laborais aleatórios

Os Açores vão passar a disponibilizar testes rápidos gratuitos para o despiste da covid-19 nas farmácias, testes de saliva para a testagem massiva aos alunos e rastreios laborais aleatórios, anunciou esta quinta-feira o secretário regional …

Uma morte e 377 novos casos nas últimas 24 horas. Rt e incidência recuam

O boletim da DGS desta sexta-feira dá conta de mais 377 novos casos em Portugal. Registou-se ainda mais um óbito. Nesta sexta-feira, dia 7 de maio, o país tem 22.421 casos ativos, menos 114 do que …

MP investiga morte de bebé que terá sido esquecido no carro em Lisboa

O Ministério Público instaurou um inquérito para averiguar as circunstâncias da morte de uma criança de dois anos que terá ficado esquecida no interior de um carro, em Lisboa. A mãe ter-se-á esquecido do bebé …

Governo está a preparar contestação de providência cautelar sobre Zmar

O ministro da Administração Interna afirmou hoje que já está a ser preparada a contestação à providência cautelar que suspende a requisição civil das casas do complexo Zmar, adiantando que o Ministério não foi ainda …

Subsídio europeu de 150 euros mensais para tirar 5 milhões de crianças da pobreza severa

Arrancou nesta sexta-feira, no Porto, a Cimeira Social promovida pela presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. Um momento que o ex-ministro Pedro Marques aproveita para lançar a ideia de um novo apoio social de …

Banca empresta 475 milhões para Fundo de Resolução pagar ao Novo Banco

O sindicato bancário, composto por sete bancos, vai proceder ao financiamento do Fundo de Resolução para este cumprir a injeção de capital no Novo Banco já na próxima semana. O Jornal Económico avança, esta sexta-feira, que …

China suspende "diálogo económico" com a Austrália e denuncia "mentalidade de Guerra Fria"

Esta quinta-feira, o Governo chinês anunciou a suspensão "por tempo indefinido" de todas as atividades realizadas no âmbito da iniciativa "Diálogo Económico Estratégico China-Austrália". As relações entra a China e o ocidente estão cada vez mais …

Bolsonaro diz ter tido sintomas de reinfeção. China acusa-o de "politizar" novo coronavírus

O Presidente do Brasil admitiu na quinta-feira que teve sintomas de reinfeção pelo novo coronavírus "há poucos dias" e afirmou que tomou ivermectina, fármaco sem comprovação científica contra a covid-19. As declarações de Jair Bolsonaro foram …

"É fácil despedir". PCP quer mudar regime de despedimento coletivo e extinção de postos de trabalho

O PCP vai entregar na Assembleia da República esta sexta-feira um projeto de lei que visa limitar os despedimentos coletivos e a extinção de postos de trabalho, eliminando o despedimento por inadaptação. O objetivo do partido …