Supremo Tribunal dá razão a Trump e proíbe militares transgénero nas Forças Armadas

Jim Lo Scalzo / EPA

Donald Trump

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovou esta terça-feira a ordem temporária do Presidente Donald Trump de proibir os cidadãos transgénero de se candidatarem ou permanecerem nas Forças Armadas do país.

A proposta tinha sido rejeitada por vários tribunais, mas o Supremo decretou que a proibição temporária do chefe de Estado pode entrar em vigor. Para já, o Supremo Tribunal não se pronunciou sobre a proposta fundamental de Trump, mas até lá, e enquanto a batalha legal continua nos tribunais, os militares transgénero ficam afastados das Forças Armadas.

Na base desta votação está a decisão de Donald Trump reverter uma diretiva de Barack Obama que, em 2016, havia instruído os três ramos das Forças Armadas a acolherem pessoas que não se identificassem com o género que lhes foi atribuído à nascença.

“Depois de consultar os meus generais e especialistas militares, saibam que o Governo norte-americano não irá aceitar ou permitir indivíduos transgéneros para servir em qualquer instância das Forças Armadas”, escreveu no Twitter. “O nosso Exército deve estar focado nas vitórias e não pode ser sobrecarregado com os enormes custos médicos e perturbações que a presença de transgéneros nas Forças Armadas implicaria. Obrigado”.

Até 2016, de acordo com o Público, a identificação de uma identidade de género diferente da atribuída à nascença tinha de ser mantida em segredo, sob pena de os militares não serem aceites ou serem afastados do serviço.

O passo dado pela Administração Obama em junho de 2016 dava um ano às Forças Armadas para se adaptarem à nova realidade, mas acabava de imediato com a discriminação. A medida foi travada quando cumpriria um ano.

A decisão do Supremo Tribunal não anula as deliberações preliminares de outros tribunais que contrariavam Donald Trump, mas até que os julgamentos estejam concluídos as pessoas transgénero não podem ser militares.

O Supremo, constituído por nove juízes, aprovou a diretiva de Trump com cinco votos a favor por parte dos Conservadores e quatro contra por parte dos Liberais.

Quando ainda era candidato à Casa Branca, Trump afirmou que as pessoas transgénero deveriam poder usar a casa de banho em que se sentissem mais confortáveis. Mas, desde que tomou posse, adotou uma postura diferente.

Em outubro, o jornal The New York Times teve acesso a um memorando da Administração Trump que revelava a intenção de acabar com o reconhecimento oficial de pessoas transgénero. No documento lê-se que o “género” deve ser determinado “com uma base biológica que seja clara, fundamentada na ciência, objetiva e administrável”.

O memorando propõe que a definição entre masculino ou feminino se mantenha inalterável depois de determinada com base na genitália de cada indivíduo à nascença.

ZAP //

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6 COMENTÁRIOS

  1. o que faz todo o sentido pq esse pessoal não é minimamente estável psicológicamente.

    creio que já passa o número de 300 tipos de género nos EUA….esta gente é toda louca.

  2. o proprio trump era gaja mas os pais que já nesse tempo tinham posses herdadas dos pais deles resultado de muito trabalho a importar escravos do méxico, como dizia os pais pagaram aquele cientista chinês e ele fez dela um bem apessoado rapagão, tem alguns tiques mas nada que ponha em questão os seus dotes daquilo a que eu chamo um belo RAPARIGO.

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