Tribunal da Suécia decide não pedir detenção de Julian Assange

wheelzwheeler / Flickr

Julian Assange, fundador do WikiLeaks

Um tribunal sueco decidiu não pedir a detenção, por alegada violação de uma mulher naquele país em 2010, do fundador do WikiLeaks, já detido no Reino Unido.

A decisão não significa o abandono da investigação na Suécia, mas que Julian Assange – que está atualmente detido no Estabelecimento Prisional de Belmarsh – não será extraditado e pode ser interrogado no Reino Unido.

A decisão do tribunal de Uppsala, no leste da Suécia, é suscetível de apelo, mas constitui um revés para a acusação, que pedia a emissão de um mandado de detenção europeu para transferência do fundador do WikiLeaks do Reino Unido para a Suécia.

A audiência foi aberta às 10h00 locais no tribunal de Uppsala, e terminou cerca de três horas depois, altura em que os juízes se retiraram para deliberar durante algumas horas.

Na semana passada, a procuradoria sueca anunciou que ia emitir uma ordem de detenção de Assange na sequência da deliberação de um tribunal de Copenhaga que o considerou “suspeito de violação”.

O fundador da rede WikiLeaks esteve refugiado na embaixada do Equador em Londres desde 2012, mas foi preso pelas autoridades britânicas no passado dia 11 de abril.

O australiano, de 46 anos, enfrenta igualmente a extradição para os Estados Unidos, nomeadamente pela difusão pública de informações militares secretas retiradas de um computador do Pentágono.

O diretor do WikiLeaks, Kristinn Hrafnsson, alertou hoje que o fundador do portal não terá um tratamento “imparcial e justo” por parte das autoridades britânicas, referindo-se a declarações feitas no domingo pelo chefe da diplomacia britânica, o conservador Jeremy Hunt, que referiu que caso garanta o cargo de primeiro-ministro, ao qual aspira, não impedirá a entrega do australiano à justiça norte-americana.

“Numa entrevista programada para coincidir com a chegada do Presidente Trump ao Reino Unido, um sorridente ministro dos Negócios Estrangeiros comprometeu-se a que, caso chegue a primeiro-ministro, concretizará a extradição para os EUA do fundador do WikiLeaks, Julien Assange”, denunciou o irlandês.

Segundo Hrafnsson, Hunt afirmou “incorretamente” que os delitos imputados pelos EUA ao programador informático “levaram à morte de pessoas”, e assegurou que “não fazem parte das alegações”.

O diretor do WikiLeaks também considerou “insultuoso” que o ministro, envolvido na corrida à liderança do Partido Conservador, ignore o apelo emitido na sexta-feira pelo relator especial da ONU sobre tortura, Nils Melzer, que pediu ao Executivo de Londres para impedir a extradição de Assange por existirem indícios de que não terá um julgamento justo.

Assange, de 47 anos, está atualmente detido e enfrenta um processo de extradição para os EUA após ter sido condenado em maio a 50 semanas de prisão por um juiz britânico por ter desrespeitado em 2012 as condições da sua liberdade condicional, ao optar por se refugiar na embaixada do Equador.

Assange foi detido em 11 de abril pela polícia britânica após ter sido levado à força da embaixada equatoriana, após Quito ter renunciado ao asilo que lhe concedeu desde 2012.

O jornalista tinha-se refugiado nesta embaixada para evitar a sua extradição em direção à Suécia, que dois anos antes pediu que fosse entregue com o objetivo de esclarecer alegados delitos sexuais, em particular um caso de violação, que Assange sempre negou.

O informático receava que caso fosse entregue à justiça sueca, acabaria por ser extraditado para os Estados Unidos, onde considera que enfrentará um julgamento injusto pela difusão em 2010 de informações diplomáticas confidenciais.

O seu caso, que tem sido muito destacado no Reino Unido, coincide com uma crise no Governo na sequência da anunciada demissão da primeira-ministra Theresa May em junho, e o início da corrida à liderança dos Tories.

O caso em torno de Assange também influi nas relações com os Estados Unidos, e quando Donald Trump inicia hoje uma visita de Estado de três dias ao Reino Unido.

  ZAP // Lusa

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